Governo dará auxílio de R$2.640 a pescadores do norte
Pescadores afetados pela seca severa que se abate sobre a região receberão auxílio de R$ 2.640 em parcela única
Com informações da Agência Brasil
O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
A estiagem prolongada colocou diversas comunidades em situação de fragilidade, devido às dificuldades de abastecimento que estão enfrentando. Essa operação é muito importante por trazer uma resposta imediata e ajudá-los a superar esse momento de dificuldade”, disse o capitão de fragata Ricardo Sampaio Bastos, capitão dos Portos de Tabatinga.
Seca no Amazonas afeta mais de 630 mil pessoas
A seca que atinge o estado do Amazonas já afeta 633 mil pessoas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil do estado na tarde desse domingo (22). Das 62 cidades do estado, 59 estão em situação de emergência por causa da estiagem. O município de Canutama está em estado de alerta e apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade.
De acordo com a Defesa Civil, 158 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. Em razão da estiagem, o governador Wilson Lima decretou, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado.
A estiagem causa efeitos em praticamente todo o Amazonas. De acordo com o último boletim do governo estadual, divulgado nessa sexta-feira (20), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Um está em alerta e dois em normalidade. Ainda segundo o boletim, 146 mil famílias foram afetadas, o que representa 590 mil pessoas.
No período de janeiro a 21 de outubro foram registrados 17.691 focos de calor no Amazonas. Somente em outubro, até o momento, foram 3.060 focos, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram notificados 1.200.
Em Manaus, a seca é a pior registrada em 121 anos. A cota do Rio Negro, nesta segunda-feira, está em 12,89m, a menor registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. O recorde de alta já medido foi de 30,02 metros em 16 de junho de 2021.
Em outubro do ano passado, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 100 milhões para ações emergenciais de dragagem de trechos do rio em pontos críticos, próximos à cidade de Itacoatiara e Manaus. A região tem cerca de 2,3 milhões habitantes e o objetivo é evitar o desabastecimento de itens básicos. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que os órgãos competentes já deram início aos trâmites para a contratação emergencial da dragagem, que deverá começar nos próximos dias, ainda nesta segunda quinzena de outubro.
“As embarcações que operam no terminal graneleiro (Hermasa Itacoatiara/grãos) e nos principais terminais de contêineres da Zona Franca (Chibatão e Superterminais) estão com capacidade reduzida. A dragagem vai impedir impactos no valor do frete e no prazo para disponibilização de produtos que são escoados pelas hidrovias do Arco Norte”, informou a pasta.
Também no mês passado, a Marinha, por meio do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, em ação conjunta com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em municípios da região do Alto Solimões. A distribuição começou pelo município de Tabatinga, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dois chefes de Estado abordaram o tema da seca que atinge a Amazônia.
Segundo a Marinha, o navio é “o principal meio de transporte para distribuição de cestas básicas e suprimentos essenciais na região”. A embarcação deve percorrer 1.350 quilômetros, incluindo os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
