Cai o primeiro-ministro de Portugal em meio a denúncias de corrupção
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), renunciou ao cargo na última terça-feira. O agora ex-premiê anunciou sua demissão após ter sido alvo de uma investigação do Ministério Público sobre projetos irregulares de lítio e hidrogênio verde.
Em declaração, Costa diz que “foi surpreendido” com a informação de que estava sendo alvo de investigações. “Estava totalmente disposto a me dedicar com toda a energia a cumprir o mandato até ao termo desta legislatura”, afirmou. O ex-primeiro-ministro disse ainda que os próximos passos serão anunciados pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e está “totalmente disponível para colaborar com a Justiça”.
António Costa renunciou ao cargo no mesmo dia, e sua demissão foi aceita pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas para 10 de março do próximo ano. António Costa justificou sua renúncia em discurso à Nação:
“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade e boa conduta, e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso. Não há nenhum ato ilícito que pese na minha consciência, nem mesmo qualquer ato passível de censura”.
Depois de aceitar a demissão de Costa, a Presidência da República de Portugal anunciou que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos representados na Assembleia da República para uma reunião e também o Conselho de Estado. “O presidente da República falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, declarou a Presidência.
Segundo a Procuradoria Geral da República portuguesa, as investigações que motivaram os mandados de busca, apreensão e detenção foram as irregularidades em concessões de exploração de lítio nas minas da região formada pelos municípios de Montalegre e Boticas.
Cerca de 140 agentes policiais revistaram a casa de António Costa, bem como 17 outras propriedades. Cinco pessoas foram detidas: o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária; um consultor de Costa, Diogo Lacerda Machado; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e dois executivos de empresas.
Erro de transcrição constrange o MP portugês
O Ministério Público de Portugal desencadeou uma crise política no país ao divulgar escuta telefônica autorizada pela Justiça que envolvia em casos de corrupção o nome do primeiro-ministro socialista António Costa, que ocupava o cargo há oito anos, tendo vencido duas reeleições consecutivas.
O órgão, no entanto, confirmou que ˙há erros na transcrição e passou a ser alvo de críticas desde o último domingo, quando admitiu o erro na transcrição de uma escuta telefônica entre Diogo Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro António Costa, e Afonso Salema, consultor da empresa Start Campus.
Segundo a CNN Portugal, a Procuradoria reconheceu o erro durante o interrogatório de Diogo Lacerda Machado no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. A escuta em questão destaca um diálogo entre Salema e Lacerda Machado sobre influenciar o governo para tratar questões relacionadas à instalação de data centers.
Apesar de aceitar a demissão, o presidente Marcelo Rebelo determinou que Costa fique no cargo até a realização de novas eleições para o parlamento, em março.
