A semana na história – 9 a 15 de outubro
12 de outubro de 1931 – Cristo Redentor é inaugurado no Rio
O Cristo Redentor está abençoado e de braços abertos para a baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. No dia de Nossa Senhora Aparecida — consagrada em 1930 padroeira do Brasil pelo papa Pio 11 —, a colossal estátua de Cristo feita de granito e pedra-sabão, com 30 metros de altura sobre o morro do Corcovado, é inaugurada em cerimônia com a presença das mais altas autoridades do mundo político e religioso.
Após a bênção do monumento e a missa inaugural, o arcebispo de Porto Alegre, dom João Becker, falou em nome da Igreja Católica: “o povo brasileiro, para ser feliz, precisa organizar suas instituições sociais e políticas de acordo com as leis divinas”.
O monumento foi construído na França pelo artista franco-polonês Paul Landowsky, baseado em projeto de 1923 do engenheiro brasileiro Heitor da Silva Costa. Veio ao Brasil de navio, em pedaços separados, e montado sobre o morro do Corcovado.
11 de outubro de 1965 – UnB é invadida pelos soldados da ditadura
Escolhido pelos militares para enquadrar politicamente a Universidade de Brasília (UnB), o reitor Laerte Ramos de Carvalho demite arbitrariamente três influentes professores – Ernani Maria de Fiori, Edna Soter de Oliveira e Roberto Décio de Las Casas. O corpo docente decretou uma greve de 24 horas que recebeu a adesão dos estudantes.
O reitor pediu o envio de tropas militares, que cercaram todas as entradas da UnB na madrugada de 11 de outubro. Laerte Carvalho demitiria mais 15 professores na semana seguinte. Diante da nova arbitrariedade, 223 dos 305 docentes pediram demissão.
14 de outubro de 1952 – CNBB articula Pastoral da Terra
Assembleia de bispos de todo o país, iniciada há quatro dias no Rio de Janeiro, cria a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 14 de outubro de 1952. Dom Hélder Câmara, principal defensor da nova instância de ação pastoral assume a secretaria-geral da CNBB.
O novo órgão buscava articular, com oportunidade e eficiência, a ação de todo o episcopado nacional, em problemas importantes de interesse comum a todas as dioceses brasileiras. A ideia era mobilizar uma ação pastoral comum entre todos os bispos do Brasil. Suas deliberações, porém, não eram obrigatórias, pois não tinham caráter de lei e podiam até ser ignoradas pelos bispos.
À frente da CNBB até o golpe de 1964, dom Hélder atuaria para adequar a ação da Igreja Católica brasileira à realidade do país. As orientações da entidade seriam um importante elemento de articulação pastoral da ala progressista, que mais tarde defenderia a chamada Teologia da Libertação e assumiria relevante papel na resistência contra a ditadura.
13 de outubro de 1966 – Castelo Branco fecha o Congresso
A cassação de seis deputados federais em 13 de outubro provoca a mais grave crise política do governo Castelo Branco. A decisão do presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, de que as cassações deveriam ser submetidas ao plenário em votação secreta, como determinava a Constituição de 1946, e a prisão do deputado Doutel de Andrade, um dos cassados, aumentaram ainda mais a tensão.
Na madrugada do dia 20, Castelo baixou o Ato Complementar nº 23, decretando o recesso do Congresso. Foi também imposta censura à imprensa. Policiais do Exército e da Aeronáutica e fuzileiros navais deslocaram-se em direção à sede do Legislativo, invadida às 5h da manhã.
Na sede do parlamento encontravam-se cerca de 60 deputados e o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (foto, com a lanterna na mão) — o mesmo que em abril de 1964 havia declarado vaga a Presidência da República, abrindo caminho para a deposição de João Goulart.
12 de outubro de 1968 – Estudantes ‘caem’ em congresso da UNE
Durante a realização do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, interior de São Paulo, mais de 900 estudantes são presos, entre eles as principais líderes estudantis do país. Luís Travassos (UNE), Vladimir Palmeira e Franklin Martins (União Metropolitana dos Estudantes) e José Dirceu (União Estadual dos Estudantes), entre outros, foram levados diretamente para o DOPS – os demais, recolhidos ao Presídio Tiradentes.
Segundo os jornais da época, atuaram na repressão 250 soldados da Força Pública, atual Polícia Militar, apoiados por 80 agentes do Dops. A segurança do congresso era precária e a polícia não teve dificuldade em localizar e cercar os participantes. A chamada Queda de Ibiúna quebrou a espinha dorsal do movimento estudantil e permitiu às forças de segurança fichar centenas de estudantes, que mais tarde seriam identificados e perseguidos como membros de diversas organizações de esquerda.
10 de outubro de 1974 – STF condena deputado por criticar Pinochet
O Supremo Tribunal Federal (STF) condena o deputado baiano Chico Pinto a seis meses de prisão, com perda do mandato e dos direitos políticos. O crime: ter feito um discurso criticando a presença no país do general Augusto Pinochet, chefe da Junta Militar que governava o Chile.
Pinochet foi um dos ditadores que compareceram à posse de Ernesto Geisel na Presidência do Brasil, em 15 de março. Era a primeira viagem do ditador chileno ao exterior desde o golpe de 11 de setembro de 1973, que derrubou Salvador Allende.
12 de outubro de 1977 – Sylvio Frota tenta um golpe e fracassa
O general presidente Ernesto Geisel demite o ministro do Exército, Sylvio Frota, que se colocava como candidato à sua sucessão em nome das Forças Armadas. Frota tentou reagir, convocando os comandantes do Exército a Brasília para enfrentar o presidente, mas Geisel havia se antecipado à tentativa de golpe e convocara os mesmos generais para uma reunião no Palácio do Planalto. Isolado, Frota pediu passagem para a reserva e foi substituído no cargo pelo general Fernando Belfort Bethlem, em tese um de seus aliados.
Com a demissão de Sylvio Frota, Geisel assumiu o controle de sua sucessão na área militar e abriu caminho para seu escolhido, o general João Baptista Figueiredo. Os aliados de Frota eram identificados como a “linha-dura” das Forças Armadas. Em panfletos e documentos que circulavam nos quartéis, acusavam o ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, de proteger comunistas e de trair o “processo revolucionário”.
Frota e seu grupo opunham-se abertamente ao projeto de “distensão lenta, gradativa e segura” enunciado por Geisel em 1974. Mesmo diante dos retrocessos políticos de 1977 (cassações, Pacote de Abril, repressão aos estudantes), esses militares seguiram denunciando a “infiltração comunista” no governo.
12 de outubro de 1992 – Ulysses Guimarães morre em acidente
Após um feriado prolongado, o helicóptero que leva o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) decola de Angra dos Reis (RJ) em direção a São Paulo. No trajeto entre as duas cidades, sob mau tempo, um acidente provoca a queda da aeronave no mar. O corpo do Senhor Diretas nunca foi encontrado.
No mesmo acidente morreram a mulher de Ulysses, Mora Guimarães, o senador Severo Gomes (PMDB-SP) e sua esposa, Henriqueta, além do piloto do helicóptero. Seus corpos e os destroços da aeronave foram localizados entre Parati (RJ) e Ubatuba (SP).
Ulysses Guimarães elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1947, pelo PSD, e nunca mais deixou a Câmara, onde cumpriu 11 mandatos parlamentares. Apoiou inicialmente a deposição de João Goulart, mas com o Ato Institucional n° 2, que instituiu o bipartidarismo, filiou-se à legenda de oposição, o MDB, que passaria a presidir a partir de 1971.
13 de outubro de 1978 – Ditadura revoga AI-5, mas aprova nova LSN
O Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional nº 11, aprovada pela maioria governista, que revoga os atos institucionais da ditadura. O habeas corpus e outros direitos políticos são restaurados. Considerando a proposta limitada, o MDB negou-se a votá-la e boicotou a sessão solene de promulgação.
O fim do Ato Institucional n° 5 era fruto do avanço da luta democrática e coroava o projeto de “distensão lenta, gradativa e segura” de Ernesto Geisel. Mas ao revogar o AI-5, o general estabeleceu nova Lei de Segurança Nacional (LSN), que mantinha poderes arbitrários nas mãos da ditadura.
A Emenda nº 11, que entraria em vigor em 1° de janeiro de 1979, conferiu ao presidente da República o poder de decretar “medidas coercitivas emergenciais” – um estado de sítio circunscrito a uma determinada região. Esse instrumento seria usado contra trabalhadores do ABC, na greve de 1980, e contra a população de Brasília, na votação da emenda das diretas em 1984.
A emenda criou também o decurso de prazo para os decretos-leis do Executivo — se não fossem votados pelo Congresso em um prazo de 60 dias, esses decretos seriam considerados aprovados e transformados em lei.
Uma das primeiras medidas aprovadas por decurso de prazo foi a nova Lei de Segurança Nacional, que passou a vigorar em 17 de dezembro de 1978.
A nova LSN revogava as penas de morte, prisão perpétua e banimento, mas continuava considerando crime as “tentativas de subverter a ordem e a organização político-social”, “reorganizar ou tentar reorganizar partido político ou associação dissolvidos” (como os partidos comunistas e a UNE) e “realizar greve, comício, desfile ou passeata” que ameaçassem a segurança nacional.
Sob o mesmo pretexto, o ministro da Justiça tinha o poder de proibir a circulação de jornais e livros, a exibição de filmes e espetáculos. Os crimes contra a segurança nacional continuavam sob jurisdição da Justiça Militar. A nova LSN incorporava as “salvaguardas constitucionais” mencionadas por Geisel ao anunciar a revogação do AI-5, na reunião ministerial de agosto de 1977.
O governo Geisel deixaria como herança institucional a manutenção das eleições indiretas para presidente, governadores, prefeitos de capitais e municípios “de segurança nacional”. Criou e manteve a figura dos senadores biônicos e a Lei Falcão, que amordaçava as campanhas eleitorais.
O general facilitou a criação de novos partidos, de acordo com o projeto de dividir a oposição, mas manteve o veto aos partidos comunistas. A legislação sindical, que impedia a livre organização dos trabalhadores, tornou-se ainda mais dura com a proibição das greves em setores essenciais.
10 de outubro de 2005 – Lula ressuscita a indústria naval brasileira
O governo federal lança o Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef) da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Com a compra de 49 novos petroleiros, o programa seria um dos impulsionadores da retomada da indústria naval nacional.
Durante a década de 1970, a indústria naval brasileira alcançou o posto de segunda maior do mundo. Em meados dos anos 1980, entretanto, o setor passou por um desmonte, em que os governos optaram por importar peças, plataformas e navios.
A revitalização do setor naval ganhou força a partir de 2003, com a implementação da política de conteúdo local, responsável, nos anos seguintes, por injetar cerca de R$ 17,8 bilhões na economia. Segundo essa política, de toda a infraestrutura utilizada na extração de petróleo no Brasil, 60% teriam de ser fabricados no país — percentual que aumentaria gradativamente, chegando a 75% em alguns casos.
Graças a essa medida, até 2010 a indústria naval brasileira passaria por uma retomada, colocando-a entre as mais competitivas do mundo, além de gerar milhares de postos de trabalho — de 3 mil empregos diretos, em 2002, para 80 mil, em 2010.
Nesse mesmo período, seriam construídos 18 estaleiros no país, chegando a um total de 37 instalações, com investimento recorde. Os polos navais do Rio Grande (RS), do Atlântico Sul (PE) e de Ilha/Mauá (RJ) se tornariam os maiores do período. A carteira de pedidos chegaria a 269 contratos em 2010, incluindo petroleiros, plataformas e navios de apoio.
