A semana na história: 28 de agosto a 2 de setembro
1º de setembro de 1939 – Tropas da Alemanha invadem a Polônia
Tropas alemãs invadem a Polônia e travam o que chamam de guerra relâmpago (Blitzkrieg), vencendo rapidamente a resistência dos poloneses. Em 20 dias, o país inteiro estaria sob o poder dos nazistas, exceto por Varsóvia, a capital, que só se entregaria no dia 27. Dias depois da invasão, a Inglaterra, a França, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália declarariam guerra à Alemanha.
Em 23 de agosto — portanto nove dias antes — os chanceleres Ribbentrop e Molotov (da Alemanha e União Soviética, respectivamente) haviam assinado um pacto de não agressão, pelo qual ambos os países se comprometiam a não atacar um ao outro e a manter neutralidade caso um deles fosse atacado por outra potência.
29 de agosto de 1934 – Greves por direitos sociais são sufocadas
Polícia reprime com violência várias manifestações de trabalhadores, entre elas a dos ferroviários da Eastern Brazilian Railway, a dos doqueiros, a dos operadores de bonde, a dos telegrafistas, a dos telefonistas e a dos eletricitários da Telephone & Electric Energy Company, todos em greve na Bahia. Algumas greves, como a dos ferroviários, haviam começado em julho.
A principal demanda dos manifestantes era a readmissão imediata dos operários que foram demitidos por exigir que os administradores estrangeiros acatassem as leis brasileiras. Suas reivindicações incluíam jornada de trabalho de oito horas, aumentos de salários, folga semanal e férias anuais remuneradas, pagamento de horas extras, indenização por dispensa sem justa causa, reconhecimento dos sindicatos e demissão dos inspetores que tinham atitudes coercitivas.
31 de agosto de 1942 – Brasil declara guerra à Alemanha e à Itália
Não é mais possível adiar: o Brasil declara guerra à Alemanha e à Itália. Foram 19 navios torpedeados entre fevereiro e agosto de 1942, matando centenas de pessoas. Entre 15 e 17 de agosto daquele ano, cinco navios brasileiros foram postos a pique pelo submarino alemão U-507 no litoral de Sergipe e Bahia.
O maior deles foi o “Baependi”, no dia 15, levando à morte mais de 250 pessoas, entre tripulantes e passageiros. Poucas horas depois, chegaram notícias sobre o “Araraquara”, o “Aníbal Benévolo”, o “Itagiba” e o “Arará”: todos afundados, mais de 600 vítimas, entre mortos e feridos.
A notícia dos ataques contra navios brasileiros comoveu a população e motivou reações violentas em muitas cidades. Estabelecimentos comerciais pertencentes a imigrantes dos países do Eixo foram depredados. Houve tentativas de linchamentos. A União Nacional dos Estudantes organizou passeatas nas principais cidades, exigindo a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados.
29 de agosto de 1968 – UnB sofre invasão pela terceira vez
Cerca de 3 mil estudantes reúnem-se na Universidade de Brasília (UnB) para protestar contra a ordem de prisão de sete colegas, entre eles Honestino Guimarães, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Policiais militares, agentes do Dops e soldados do Exército detiveram mais de 500 manifestantes numa quadra de basquete. Um estudante foi baleado na cabeça e 60 pessoas presas.
Honestino Guimarães também foi levado para a prisão. Libertado um mês depois, entrou para a clandestinidade. Militante da Ação Popular Marxista Leninista (APML), foi capturado e morto em 1973. Seu corpo ainda não foi encontrado.
2 de setembro de 1968 – Regime usa discurso para baixar o AI-5
O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara faz mais um discurso denunciando os abusos praticados pelos órgãos de segurança. Pede que os pais não permitam que os filhos desfilem no Sete de Setembro ao lado de militares “carrascos” e que as moças não dancem com cadetes no baile da Independência.
No dia 12 de setembro, o procurador-geral da República, Décio Miranda, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato do deputado, por “uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das Forças Armadas”.
28 de agosto de 1961 – Brizola frustra golpe contra João Goulart
Por meio da “cadeia da legalidade” — formada por dezenas de emissoras de rádio —, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, convoca os brasileiros a lutar pela legalidade e defender a Constituição. É uma resposta aos militares que tentam impedir a posse do vice-presidente João Goulart na Presidência da República.
Essa firme atitude Brizola dividiria as Forças Armadas e teria a adesão do poderoso 3º Exército, sediado no Sul e comandado pelo general Machado Lopes. Jânio Quadros renunciara à Presidência da República três dias antes, mas João Goulart estava em missão oficial na China; por isso o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumira interinamente o cargo até o seu regresso.
Dois dias depois, porém, Mazzilli informara ao Congresso que os ministros militares não aceitariam a posse de João Goulart na Presidência: eles exigiam que o Legislativo declarasse o impedimento de Jango e ameaçavam prendê-lo assim que ele pusesse os pés no Brasil.
A tentativa de forçar um “golpe institucional”, pressionando o Congresso a impedir a posse de Goulart, todavia, falharia. Não teria apoio parlamentar nem mesmo da UDN, exceto por Carlos Lacerda. Na imprensa, só o jornal “O Estado de S. Paulo” ficaria do lado dos golpistas.
O veto a Jango também não seria consensual na área militar. No Rio, o marechal Henrique Teixeira Lott divulgaria manifesto em defesa da ordem institucional — e acabaria preso.
O golpe encontraria fortíssima oposição nas ruas, a partir da população civil do Rio Grande do Sul, mobilizada por Leonel Brizola — líder da ala esquerda do PTB — e obrigaria os ministros militares a recuar. Sua “cadeia da legalidade” ficaria no ar ininterruptamente, retransmitida para outras 150 emissoras do país, incitando à resistência e promovendo mobilizações pela democracia em vários estados.
31 de agosto de 1969 – Junta militar toma o comando do país
Vítima de acidente vascular cerebral (isquemia), que o deixa semiparalisado e impossibilitado de falar, Costa e Silva é levado de Brasília para o Rio, onde fica isolado no Palácio das Laranjeiras. O general Jayme Portela, chefe do Gabinete Militar e homem forte do governo, esconde do país a gravidade da doença, que só é conhecida por ele e pelos três ministros militares.
Enquanto os boatos se espalhavam, Portela tramou com os colegas a substituição do presidente inválido por uma Junta Militar, impedindo a posse do vice-presidente civil, Pedro Aleixo. Os ministros Lyra Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Souza Mello (Aeronáutica) assumiram, então, o comando do governo.
Para isso, baixaram o Ato Institucional Nº 12, lido em cadeia de rádio e TV naquela noite de domingo. Pedro Aleixo ficaria sob vigilância do Centro de Informações do Exército (CIE) durante toda a crise, praticamente preso pelos ministros militares.
29 de agosto de 1974 – Com Geisel, Ditadura quer ‘distensão segura’
Em discurso aos dirigentes da Arena, o presidente Ernesto Geisel anuncia o projeto de “lenta, gradativa e segura distensão”. A estratégia, traçada pelo general Golbery do Couto e Silva, era alterar a Constituição por meio do Congresso, de forma a legitimar parte dos atos institucionais autoritários, restabelecendo alguns direitos democráticos.
Golbery tentou ganhar o apoio do MDB e da cúpula da Igreja Católica, acenando com o afrouxamento da censura e um diálogo em torno das reformas. Mas, desde o começo, deixou claro que não haveria abertura para a esquerda nem espaço para contestações ao regime. Todas as mudanças deveriam ocorrer sob o comando da ditadura. A estratégia dependia da manutenção do controle do Congresso pela Arena.
A maior resistência ao projeto partia de setores militares (a chamada “linha dura”). O ministro do Exército, Sylvio Frota, iria se tornar a face visível dessa resistência. Os agentes diretos da repressão e seus comandantes sabotariam a “distensão”, com atentados e perseguição violenta a comunistas e líderes religiosos. Ao longo do governo, Geisel iria ceder ou resistir às pressões da “linha dura” conforme as circunstâncias, a fim de manter o controle do quadro político.
28 de agosto de 1979 – Votação de anistia parcial racha a Arena
Por 206 votos contra 201, o Congresso rejeita o substitutivo do deputado Djalma Marinho (Arena-RN) ao projeto de lei do governo e que estenderia a anistia a todos os presos e condenados por atos de exceção. Dessa forma, a proposta oficial – parcial e restritiva – foi aprovada com algumas modificações que ampliavam seu alcance, incluindo dirigentes sindicais cassados. A emenda contou com o apoio de 15 deputados da Arena – oito ausentes também poderiam ter votado pela sua aprovação. O resultado mostrou que a anistia ampla, geral e irrestrita era uma causa da sociedade, capaz de dividir até o partido oficial da ditadura.
Depois de sancionar o projeto, em 28 de agosto, o governo teve de fazer modificações na Lei de Segurança Nacional, reduzindo penas. Na prática, todos os condenados seriam soltos ou voltariam ao país até o final de 1979, ainda que vivendo em liberdade condicional. A pressão da sociedade acabou tornando a anistia ampla, mas não impediu o indulto prévio, geral e irrestrito aos torturadores, assassinos e comandantes da repressão.
A aprovação do projeto oficial por estreita margem mostrou também que o governo não podia mais contar com a fidelidade absoluta da Arena, como ocorria desde a imposição do bipartidarismo, pelo Ato Institucional nº 2, de 1966. Para tentar conter a dissidência, o governo anunciou na véspera que o projeto era “inegociável” e que o general presidente João Baptista Figueiredo vetaria a emenda Djalma Marinho, caso fosse aprovada.
28 de agosto de 1983 – Combativa e autônoma, Cut nasce pela base
O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora aprova a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a primeira central sindical criada após o golpe de 1964 e a primeira no país a ser lançada pela base. Reunidos por três dias em São Bernardo do Campo (SP), 5.059 delegados de 912 entidades sindicais elegem a primeira direção provisória da entidade, com mandato de um ano, tendo como presidente Jair Meneghelli.
A fundação da CUT ocorreu dois anos depois de ter sido aprovada na 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). Ao longo desse período, houve disputa entre as correntes sindicais ligadas ao PT e os dirigentes ligados ao PCB, PCdoB e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) Esses grupos integraram a CUT por um curto período. Em 1986, fundariam a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
31 de agosto de 2009 – Pré-sal: governo Lula propõe modelo de partilha para exploração
O governo Lula envia ao Congresso projeto de lei propondo alteração no marco regulatório de exploração do pré-sal. A proposta é substituir o regime de concessão pelo de partilha em todo o pré-sal brasileiro, exceto nas áreas já licitadas. A Petrobrás seria exploradora de todos os blocos, com participação mínima de 30% em cada um. Os 70% restantes poderiam ser contratados diretamente com a estatal ou licitados para empresas nacionais ou estrangeiras.
Outras importantes mudanças foram o pagamento de 15% do valor em royalties do petróleo extraído (em oposição aos 10% do regime de concessão), a obrigatoriedade de utilizar conteúdo produzido no Brasil nas plataformas e maquinários empregados na extração (gerando emprego e renda) e a constituição de um Fundo Social do Pré-Sal.
Um dos principais debates suscitados pela nova lei seria a divisão dos royalties entre as unidades da federação. Os governadores dos principais estados produtores — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — fariam forte campanha contra a divisão equânime dos royalties, exigindo maior parcela da compensação.
29 de agosto de 1993 – Madrugada de horror em Vigário Geral
A favela de Vigário Geral, na zona norte do Rio de Janeiro, é invadida durante a madrugada por um grupo de extermínio composto por 36 homens armados e encapuzados, que arrombam casas e fuzilam 21 moradores. O assassinato indiscriminado de trabalhadores, estudantes e donas de casa foi uma represália à morte de quatro policiais militares pelo chefe local do tráfico.
A chacina, noticiada em todo o mundo e condenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorreu 39 dias após o assassinato de oito crianças e adolescentes em frente à Igreja da Candelária, também no Rio. Essa nova tragédia fortaleceu a percepção do Brasil como um país sem controle sobre a violência e sem fronteiras entre a polícia e o banditismo.
Dias antes do massacre dos moradores, o sargento Ailton Ferreira dos Santos e mais três PMs haviam sido executados por Flávio “Negão” e seus comparsas, que os acusavam do sequestro e morte do irmão do traficante. Durante o sepultamento dos policiais, os colegas juraram vingança.
Cinquenta e dois policiais militares foram acusados de participação na chacina de Vigário Geral. Desse total, sete foram condenados – três deles seriam absolvidos posteriormente –, cinco morreram antes do julgamento e dois estão foragidos. Apenas um condenado permaneceu preso, mas em decorrência de outros crimes.
