Chegou a hora de retomar as campanhas de desarmamento e avançar na regulação das redes sociais. Não dá mais para a sociedade se omitir diante da violência nas escolas brasileiras

Zeca Dirceu

O ataque a tiros que deixou dois alunos mortos em uma escola no meu estado, na cidade paranaense de Cambé, evidencia a necessidade de o país realizar novas campanhas de desarmamento e dar sequência ao processo de regulamentação do funcionamento das redes sociais digitais. É flagrante que há um número muito grande de gente armada sem a mínima condição psicológica e psiquiátrica de portar uma arma de fogo.

São perdas irreparáveis, num quadro alarmante que é o resultado de um impiedoso e desumano incentivo ao uso de armas pelo governo passado e também do uso indevido das redes sociais. Vidas foram ceifadas nos últimos anos por causa da disseminação do ódio e da violência, alcançando até as escolas, antes espaço de concretização de um ideal constitucional de educação plural e democrática.

Por isso, protocolei, na última semana, pedido de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater com diferentes especialistas, governo e entidades da sociedade civil a violência nas escolas e a elaboração de estratégias para uma ampla campanha de desarmamento com foco na promoção da paz nas unidades escolares de todo o país. O parlamento precisa se envolver nas campanhas contra o armamentismo.

É falsa a tese de que é preciso desarmar os criminosos antes de passar ao controle de armas. Podemos avançar nas duas tarefas: desarmar cidadãos que não têm a mínima condição, sequer psicológica, de ter uma arma; e, ao mesmo tempo, desarmar os criminosos, coibindo o contrabando e o uso irregular de armas.

O governo, lideranças políticas, igrejas e setores da sociedade civil precisam se mobilizar para enfrentar o problema. No caso do desarmamento, há menos de 20 anos, sem imposição ou coação, conseguimos avanços civilizatórios que, lamentavelmente, foram destruídos pelo governo passado.

O Ministério da Justiça, em conjunto com delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, tem monitorado ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques em escolas. Mas, antes de tudo, é preciso desarmar a população e evitar o mau uso da internet.

Os números são assustadores. Desde o início da operação Escola Segura, em abril deste ano, foram presas ou apreendidas 368 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças. Houve também a condução de 1.595 suspeitos, 368 buscas e apreensões, registro de 3.396 boletins de ocorrência, 2830 casos em investigação. Foram realizadas 901 solicitações de preservação e remoção de conteúdos digitais em plataformas de redes sociais e 384 solicitações de dados cadastrais em plataformas de redes sociais.

O governo do presidente Lula e o Congresso Nacional terão papel central no encaminhamento de uma solução do problema. Porém, não se trata só de desarmar a população. É imperativo e urgente a criação de canais para ampliar o debate sobre a importância de promover a paz nas escolas com propostas para o acolhimento de crianças e adolescentes, especialmente por meio de equipes multiprofissionais, que além de professores e pedagogos, possam ser formadas por assistentes sociais e psicólogos.

Eu não uso armas e nem tenho seguranças armados. Sou a favor da cultura da paz. Em vez de escolas fechadas ou militarizadas, como propõem alguns, defendo a existência de uma escola aberta à comunidade, onde questões como bullying e outros tipos de assédio e violência sejam debatidas com a participação de todos, sempre levando em conta o respeito à diversidade e às políticas afirmativas. A escola é um espaço de formação e reflexão. •

• Deputado federal pelo Paraná, é líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados