O cerco ao golpistas
Enfim, Congresso dá início à CPI dos Ataques à Democracia, que vai investigar os responsáveis e financiadores da tentativa de golpe em janeiro. E a PF apura o envolvimento direto do deputado bolsonarista que pediu a abertura da investigação
Os golpistas estão em pânico. Enfim, cinco meses depois dos ataques às sedes dos poderes da República em 8 de Janeiro de 2023, o Congresso dá início a uma comissão parlamentar de inquérito, formada por senadores e deputados, para apurar quem financiou a tentativa de golpe e os responsáveis diretos dentro do bolsonarismo por emparedar a democracia.
Desde quinta-feira, 25, a CPI sobre o atentado à democracia realizado pela extrema direita está em funcionamento. A oposição tentou, mas ficou sem o comando dos trabalhos, ainda que tenha emplacado como vice-presidente o senador Magno Malta (PL-ES). A mesa será presidida pelo deputado Arthur Maia (União-BA), tendo como 1º vice o senador Cid Gomes (PDT-CE) e na relatoria a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Ironicamente, a instalação da CPI ocorre na semana em que a Polícia Federal concluiu que o autor do pedido de instalação das investigação parlamentar, o deputado André Fernandes (PL-CE), e um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, incitou pessoalmente os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A PF detectou indícios de crime cometido pelo parlamentar. O deputado é investigado a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) a partir de postagens feitas nas redes sociais. Em 6 de janeiro, Fernandes divulgou “ato contra governo Lula” na Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele fim de semana.
E, pior, em 8 de janeiro, logo depois que os atos haviam começado, Fernandes publicou no Instagram a imagem da porta de um armário com o nome do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na qual inseriu a seguinte legenda: ‘Quem rir, vai preso’. Ao pedir a abertura do inquérito, a PGR viu incitação ao crime, além de uma provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“A CPI não é importante para o governo, ela é importante para a democracia”, diz a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Ela destacou o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados na tentativa do golpe.
“Tem que ficar claro tudo o que aconteceu e os responsáveis por isso. E para chegar aos responsáveis tem que ter investigação”, defende a petista. “E, obviamente, Bolsonaro está no centro desses acontecimentos. Foi a grande liderança que incentivou, que estimulou os atos golpistas do dia 8”.
Ela lembra que o ensaio do golpe ocorreu ao longo do último ano. “Se nós pegarmos desde o que aconteceu depois da eleição de outubro e as tentativas de colocar sobre questionamento o resultado eleitoral, a ida dele para os Estados Unidos, o entorno dele falando sobre isso, a questão da ocupação na frente dos quartéis, os atentados que tiveram em Brasília. Você lembra disso, bomba no aeroporto?”, disse.
Ela diz que a CPI terá um papel central na apuração sobre os responsáveis e financiadores da tentativa de golpe de Estado. “É óbvio que pra saber o que aconteceu a CPI, no meu entender, tem que fazer o pedido de investigação sobre todas essas pessoas”, pontuou a presidenta do PT.
A CPI conta com 32 deputados e 32 senadores, sendo metade de titulares e a outra metade formada por suplentes. O PT tem como integrantes os deputados Rogério Correia (MG), Rubens Pereira Júnior (MA), Carlos Veras (PE) e Adriana Accorsi (GO), além dos senadores Fabiano Contarato (ES), Rogério Carvalho (SE) e Augusta Brito (CE).
Como já era de se esperar, parlamentares bolsonaristas tentaram minimizar o que ocorreu em 8 de janeiro e, ainda por cima, colocar a culpa no governo Lula. Mas a mentira não cola. “Logo na primeira reunião, fica claro que há duas teses. Uma é a de que havia uma movimentação pacífica e política criticando o governo Lula. Mas a realidade derruba essa tese porque o que houve, de fato, foi uma tentativa de golpe de Estado”, diz Rubens Júnior. “O desafio desta comissão é fazer a defesa da democracia, a defesa das instituições, do Estado Democrático de Direito”.
“Por fim, nunca é demais lembrar: o governo é vítima dessa tentativa de golpe”, prosseguiu o deputado. “E não apenas o governo, mas também Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e a democracia. E o resultado final desta investigação deve ser: mexer com a democracia é crime. Nós não abrimos mão da defesa inconteste, permanente, perene da democracia no país.”
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também lembrou que o papel da CPMI deve ser o de defesa da democracia. “O final deste trabalho não pode ser passar a mão na cabeça daqueles que fizeram a tentativa de golpe e de abolir a democracia no Brasil”, disse. Ele ressaltou que a intenção antidemocrática da extrema-direita fica cada dia mais evidente, como mostra a troca de mensagens em que Ailton Barros e dois assessores de Jair Bolsonaro — Mauro Cid e Élcio Franco — planejavam um golpe de Estado após o resultado das eleições.
“Algo fundamental de ser olhado aqui é quem foram os autores intelectuais, quem foram os mandantes disso. Esse principal autor intelectual é como no caso do porco: se tem rabo de porco, pé de porco, barriga de porco e focinho de porco, ou é porco ou é feijoada. No caso do golpe, tinha um interessado: ou é Jair ou é Bolsonaro”, afirmou Rogério Correia.
“É claro, foi um processo golpista, não foi uma Festa da Selma”, prosseguiu Correia, referindo-se a um dos códigos usados em grupos do Telegram para convocar pessoas para os ataques. “E isso vai ficar comprovado. Temos de saber quem foi o mandante”. •
