Centrão tenta esvaziar MMA
Plano para diluir drasticamente os poderes dos órgãos que tratam da agenda ambiental e indígena seria um duro golpe para Lula. O presidente reage e afirma que vai trabalhar para manter ministérios dos povos indígenas e do meio ambiente a salvo
Ativistas brasileiros expressaram indignação depois que o Congresso decidiu diluir drasticamente os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O movimento de esvaziamento dos órgãos foi capitaneado pelo Centrão e as bancadas ruralista e bolsonarista. Ativistas apontaram a manobra como um golpe para incapacitar o Estado de proteger as comunidades indígenas e a Amazônia.
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo, esvazia os dois órgãos centrais para a política indigenista e ambiental do país. A proposta retira do MMA as competências sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a gestão de resíduos sólidos e saneamento, além de remover do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas duas das suas atribuições principais: a demarcação de terras indígenas e a administração da Funai, que voltariam para o Ministério da Justiça.
As esperanças de que o Brasil pudesse virar a página na era de devastação da Amazônia de Jair Bolsonaro aumentaram depois que o líder de extrema direita perdeu a eleição presidencial para o Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a campanha, Lula prometeu acabar com o crime ambiental e defender os índios. Após assumir o poder em janeiro, colocou a ambientalista Marina Silva como responsável pelos assuntos ambientais e nomeou a ativista indígena Sônia Guajajara como chefe do ministério para os povos originários, criado especialmente por Lula.
Na quarta-feira, 24, deputados conservadores da bancada ruralista se moveram para enfraquecer severamente os dois ministérios. Por 15 votos a 3, o relatório de Bulhões foi aprovado, retirando o controle do CAR, ferramenta na luta contra o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, e dos recursos hídricos.
Marina Silva e Sônia Guajajara denunciaram as medidas, em meio à raiva. Na sexta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo vai trabalhar no Congresso para reverter esvaziamento de ministérios. “Eles estão roubando o ministério do meio ambiente”, criticou Marina Silva. “O povo brasileiro elegeu o presidente Lula, mas parece que o Congresso quer uma repetição do governo Bolsonaro”. Ela disse que as medidas prejudicam as reivindicações internacionais do Brasil.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo vai atuar junto ao Congresso para que o desenho do governo feito no começo do ano retorne ao “conceito original”. “Vamos trabalhar no Congresso para a essência das políticas públicas permaneça como na origem”, disse. “O presidente chamou para que a gente fizesse uma avaliação da votação na comissão da MP da estrutura e, feita a avaliação, a gente precisa reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político”.
Sobre a retirada do cadastro, o chefe da Casa Civil disse que há um entendimento equivocado de que a alocação do cadastro modificaria o acesso a esse cadastro. “Primeiro, o cadastro não é feito pelo ministério nem pelo governo federal. O cadastro é uma auto declaração dos proprietários rurais, feito nos estados e municípios. O preenchimento do cadastro não é feito e não pode ser alterado por qualquer ministério. Então, é uma disputa inócua”, apontou Rio Costa.
Sobre a transferência da demarcação de terras indígenas para a Justiça, o ministro afirmou que a mudança pode ser revertida. “Todo o trâmite, desde a origem da demarcação de terras indígenas, permanece no Ministério dos Povos Indígenas”, explicou. “O que foi modificado pelo relator foi a última fase do processo, que é a homologação. E mesmo isso nós vamos conversar nas outras instâncias”.
Além disso, o presidente Lula anunciou também na sexta-feira, que as Nações Unidas escolheram seu país para sediar a conferência da ONU sobre mudanças climáticas em 2025, embora o órgão mundial ainda não tenha confirmado publicamente a decisão. o Brasil realizará a conferência, conhecida como COP 30, em Belém, no no coração da floresta tropical brasileira. •
