Ministério da Justiça sobe o tom e exige remoção de conteúdo violento das redes sociais. A plataforma de Elon Musk considera que perfis de usuários glorificando ataques às escolas e creches aqui no Brasil não infringem a política de uso. Vale tudo em nome da liberdade de expressão

Depois de dar as costas ao problema em reunião com o Ministério da Justiça, o Twitter começou a remover conteúdos extremistas da plataforma. A medida não acontece por iniciativa própria e só ocorreu após a repercussão negativa da reunião que representantes da plataforma do bilionário Ellon Musk tiveram com o ministro Flávio Dino na segunda-feira, 10.

No encontro em que participavam da reunião as plataformas Meta, Kwai, TikTok, YouTube, Google e WhatsApp, uma advogada do Twitter disse que fotos de assassinos de crianças e perfis que incentivavam violência e glorificação de ataques não infringem a política de uso da rede social. O Twitter se exibe como um protagonista do horror das redes sociais ao ignorar o tamanho do problema.

A plataforma de Musk se viu pressionada por uma campanha que tomou conta de diversas redes sociais. Usuários brasileiros foram direto ao ponto ao repercutir a manifestação da representante da plataforma: “Twitter apoia massacres”. Imediatamente após a reunião, o ministro Flávio Dino convocou uma coletiva de imprensa para apresentar detalhes do encontro.

É inegável que a escalada da divulgação de ameaças de ataques em escolas brasileiras e o consequente terror gerado, em especial a alunos, pais e professores, conta com o Twitter como um importante aliado. O ministro da Justiça detonou: “não existe liberdade de expressão para quem quer matar as crianças nas escolas”.

Há 15 dias, Dino havia requerido, por meio da Operação Escola Segura, a retirada de 161 contas no Twitter que vinculavam conteúdo de apoio aos ataques em creches e instituições de ensino infantil. No sábado, autoridades brasileiras já haviam identificado e pedido a remoção de pelo menos 270 contas. Até terça-feira, 11, foram 546 pedidos de remoção entregues ao Twitter e um pedido ao TikTok. 

É unânime – ou deveria ser – que o combate à violência deve passar por um monitoramento de inteligência de grupos que cooptam jovens em redes sociais como a do passarinho. Diante da insistente falta de cooperação do Twitter com a Operação Escola Segura, Dino anunciou na quarta-feira, 12, que o governo Lula regulará as plataformas quanto aos conteúdos que fazem apologia a ataques e violências nas escolas. O ministro declarou que, uma vez considerado ilegal e não for retirado o conteúdo, a plataforma sairá do ar ou poderá ser multada em até R$12 milhões.

A declaração do ministro deixou claro que as sanções são restritas à operação que combate a onda de violência nas escolas brasileiras, uma ação orquestrada em uma espécie de submundo das redes sociais, em especial o Twitter, onde grupos de extrema-direita se organizam em guildas, uma espécie de deep web do Twitter, só que a olhos vistos.

O algoritmo, o famigerado, parece não mostrar o conteúdo a todos os usuários e deixá-lo nichado, criando comunidades que basicamente expõem jovens e crianças a signos de violência e a criminosos cultuados. Segundo Dino, a portaria que indica o controle do conteúdo violento segue compatibilidade com o Marco Civil da Internet.

Somente após tanta pressão e respondendo a campanhas de protestos de seus próprios usuários, inclusive com a possibilidade de sair do ar — o Brasil é a quarta maior base de usuários do Twitter, com quase 20 milhões de contas —, é que a rede social de Ellon Musk resolveu agir com a retirada de conteúdo e suspensão de contas, conforme orientado pelo Ministério da Justiça.

Dos mais de 500 pedidos, cerca de 100 foram atendidos até o fechamento desta edição. “Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas”, declarou Dino. Ele disse que plataformas de redes sociais serão responsabilizadas caso não contribuam no combate à violência nas escolas.

Antes e depois de Musk. É assim que todos definem o Twitter, rede social criada em 2006 nos Estados Unidos. Em outubro de 2022, após muita especulação, o bilionário Elon Musk comprou a rede por obscenos US$ 44 bilhões e, desde então, tem visto a desvalorização da big tech. Parece querer afastar o bom senso e abrigar o extremismo. Esta é a avaliação de especialistas sobre a gestão do bilionário, que tem incentivado a extrema-direita nos Estados Unidos e se encontrou com Jair Bolsonaro no ano passado quando esteve no Brasil.

O Twitter passou a promover uma espécie de ultraje a rigor, respondendo a jornalistas com emojis escatológicos de fezes — não há mais assessoria de imprensa na empresa. A plataforma ainda promoveu a demissão em massa de funcionários que mantinham o Twitter em pleno funcionamento. Musk ainda promoveu uma bagunça na exibição do conteúdo. A grande questão hoje entre os usuários é permanecer, ou não, nesta rede.

As redes sociais protagonizam discussões calorosas acerca de estratégias para combater a onda de ataques e ameaças a escolas no mundo todo, em especial no Brasil, que agora parece ter importado o problema dos Estados Unidos. Na berlinda pós-moderna dos usuários uma questão se torna premente: abandonar a plataforma, deixando-a com exclusividade aos extremistas ou permanecer nela e lutar para que barrem e atuem contra os grupos que se organizam por ali?

Não há “caminho do meio”. Mas é preciso enfrentar o problema com o rigor que o tema suscita. E isso passa por medidas ostensivas, como as anunciadas pelo governo Lula, contra plataformas que garantem impunidade a criminosos, assassinos e grupos que cooptam jovens, incentivando-os a glorificar os ataques sob a desculpa de liberdade de expressão. •