Entrevista | Teresa Leitão – “O Novo Ensino Médio precisa ser revogado já”
Senadora em primeiro mandato, a professora e sindicalista pernambucana está numa luta no Congresso para promover o debate com a sociedade sobre o impacto da nova grade curricular imposta aos adolescentes no país. Criado ainda no governo Temer, o chamado novo ensino médio vai aprofundar a desigualdade no país e está fadado a produzir cidadãos sem senso crítico
Projeto criado na gestão de Michel Temer, o Novo Ensino Médio é um dos assuntos mais polêmicos na educação brasileira. Já está em fase final de implantação, e ainda recebe muitas críticas de professores, estudantes e pesquisadores do setor.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), uma das críticas, aponta que o modelo só faz aumentar a desigualdade na educação brasileira. A revogação é urgente, afirma a senadora, mas defende que o processo de revogação não seja afobado. “É preciso que ele seja substituído por outro e isso tem que ser feito com muito debate na sociedade”, recomenda.
Professora e sindicalista, a pernambucana eleita para o seu primeiro mandato como senadora também foi deputada estadual. Ela é a primeira mulher eleita para o Senado no estado de Pernambuco. Nesta entrevista à Focus Brasil, ela diz que a luta política no Congresso está acirrada, uma vez que há muitos conservadores e o alto o número de bolsonaristas. Na sua avaliação, até mesmo o governo federal está em disputa. “A responsabilidade é muito grande”, afirma.
Teresa faz aqui críticas a participação de entidades privadas na gestão pública, que cresceu demais sob as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Entre uma de suas sugestões para a árdua tarefa e reconstruir o Brasil está a reativação dos conselhos populares. Leia os principais trechos da entrevista a seguir:
Focus Brasil — Quais são as críticas da senhora ao chamado Novo Ensino Médio, modelo adotado pelo Michel Temer no pós-golpe?
Teresa Leitão — É bom que se registre que, assim que Michel Temer lançou esse modelo, a bancada do PT entrou com um decreto legislativo para suspender os efeitos daquela reforma. Minha primeira crítica é porque o modelo esvazia e aligeira a abordagem curricular do ensino médio na medida em que retira ou diminui disciplinas de um conteúdo mais amplo, de um conteúdo com capacidade de atuar de uma melhor forma no senso crítico do estudante, na formação para a cidadania, no preparo para o ensino superior. Por conta disso, o novo ensino interfere na formação dos professores, visando, em médio prazo, uma substituição da atividade docente por plataformas. No Paraná, já estão em curso plataformas de substituição. O professor tem um plano de aula encaixotado, fechado, completo. E caberá aos alunos preencherem as fichas através de plataformas e aplicativos.
Esse modelo introduz conhecimentos empíricos, é verdade, e conhecimentos que se agregam muito à visão de intersetorialidade curricular. Chega à beira da bizarrice a criatividade em torno desses tais conhecimentos. O ponto central desses chamados é a abordagem para estudantes se tornarem mais abertos a utilizar computação. Por exemplo, o nome da disciplina é este mesmo: Abertura Para a Computação e o Projeto de Vida.
A meu ver, ‘projeto de vida’ não é uma disciplina, mas um tema subjacente como eixo e fio condutor de toda organização curricular. Mas eles dão como uma disciplina. E nesse ‘projeto de vida’ tem de tudo, desde “meu mundo pet” até a fazer brigadeiro, trabalhos manuais, coisas na linha de “reconhecer-se porque é pobre, só é pobre quem quer”. Toda aquela atividade cultural que a gente recomenda que seja trabalhada na escola, que é um espaço de enriquecimento cultural, é trazida de forma esparsa e eventual, porque também é permitida a utilização de mestres de notório saber. Nada contra, desde que não tome o lugar dos professores e que venham agregar e não segregar.
Como se vê, não é uma educação para formar cidadãos dirigentes nem cidadania ativa que interfira criticamente na transformação da sociedade. E, ao diminuir toda essa carga curricular, isso interfere na Base Nacional Comum Curricular, que vinha sendo feita a partir de experiências e com o olhar de especialistas das áreas, trazido das universidades, da academia para você conjugar a academia com o chão da escola. Isso foi cortado. A comissão foi toda desfeita por Temer e a Base Nacional Comum Curricular também se esvazia.
— E o Enem corre risco?
— O Exame Nacional do Ensino Médio foi idealizado para a gente ter uma amplitude e, ao mesmo tempo, uma unidade nos currículos do Ensino Médio. O Enem trazia isso e buscava a igualdade entre a escola privada e a escola pública. Tudo o que o aluno da escola privada tem acesso, o aluno da escola pública tem o direito de ter. Inclusive, tem muita experiência exitosa na escola pública. Muita. E o que a gente quer é que isso se torne universalizado e não que esses alunos “bem-sucedidos” de escolas públicas sejam apenas destaque eventual porque passou em 1º lugar na USP e dar isso como exemplo do êxito de um determinado modelo. Se o MEC não mexer imediatamente no Enem, o Enem vai ser sobre o Novo Ensino Médio, porque ele foi foi implantado gradativamente e esse é o último ano da implantação.
— Vendeu-se o novo modelo como um avanço.
— Há o que eu chamo de estelionato pedagógico: esse novo ensino médio promete aos estudantes que eles serão donos de seu próprio destino. Ele apresenta quatro itinerários formativos para o estudante escolher qual quer fazer e as escolas não são obrigadas a oferecer os quatro. Então, o estudante pode se frustrar na escolha ou fazer algum arremedo que o laboratório do Paraná, por exemplo, está fazendo. O que é que o laboratório do Paraná, o neoliberalismo do governador Ratinho Junior, está fazendo? São quatro bimestres. Ele está oferecendo em cada bimestre um itinerário ou trilha.
O aluno não se aprofunda, e não aprofundamento do conhecimento para que o estudante tenha acesso. As aulas de física nesse mundo digitalizado são essenciais para você não ser um mero mecânico do uso da internet. E elas foram reduzidas. O pragmatismo que está na aula de Matemática, na aula de Língua Portuguesa é terrível, porque é para aprender a ler e a escrever. E a Literatura fica onde? A interpretação fica onde? Está tudo muito aligeirado. Não explorar o senso crítico dos estudantes da classe trabalhadora é tirar deles a capacidade de serem dirigentes, de serem donos e protagonistas da sociedade.
Entendo que a palavra de ordem, Revoga Já, está correta, mas entendo também que executar essa palavra de ordem não é imediato. Na condição de senadora, propus uma subcomissão temática no âmbito da Comissão de Educação para analisar no prazo de 180 dias o que está acontecendo Brasil afora e levantar os referenciais para a gente elaborar uma proposta. Temos muita coisa consolidada no Plano Nacional de Educação e nas Conferências Populares de Educação, mas é preciso dar uma forma que esse Novo Ensino Médio não tem. O modelo anterior, o que estava em curso antes do golpe, já apontava para a necessidade de se avançar, tanto é que ele consta no Plano Nacional de Educação como alguns referenciais de avanço.
— Estamos numa encruzilhada.
— Para mim, é o grande desafio do MEC. Felizmente, o debate começou porque a palavra de ordem teve essa força, de botar isso até na boca do presidente Lula. É a última fase da educação básica. Nem todos os estudantes terão acesso ao ensino superior. Se o [ensino] básico não é universalizado, muito menos o superior. Mas nós temos que dotar essa criatura de todos os elementos possíveis para ela ter condição de domínio e de inserção na sociedade. E isso é uma tarefa importante do ensino médio, que é a última fase da educação básica.
— A senhora tem visto boa vontade do ministro Camilo Santana e da equipe dele no MEC em fazer essa discussão?
— A equipe de Camilo, que junta a experiência dele como governador e de Izolda [Cela] como secretária de Educação, vai muito na direção de consolidar o modelo está em vigor, porque, além das questões de organização curricular, esse modelo também se baseia na meritocracia. A avaliação não é feita muito por mérito, na verdade são referenciais quantitativos. A gente precisa incluir referenciais qualitativos na análise do alcance do que eles chamam de metas, sobretudo em relação à democratização da gestão, à participação social, a envolvimento da comunidade. Eles vieram do Ceará com o êxito desse programa lá. Primeiro, em Sobral, depois, no Ceará, que apresenta resultados, mas a gente precisa ir mais longe. A gente precisa superar a apresentação do resultado para uma análise mais minuciosa do processo. Acho que a equipe toda já está bem consciente de que para o Brasil o modelo tem que ser diferente.
— Em linhas gerais, o que é o programa de governo?
— Nosso programa de governo é inclusivo, não é excludente. O ensino médio que está em vigor exclui. A gente está com uma quantidade de abandono escolar como nunca tivemos. A educação de jovens e adultos está se “adolescendo”: adolescentes estão agora saindo do ensino médio, porque não conseguem identidade e indo para a EJA para poder ter o diploma. Alguma coisa está errada. E os professores estão exaustos, porque onde eles davam duas aulas de Física, estão dando uma aula de Física e dez aulas de “projeto de vida”, sem haver uma abordagem metodológica, epistemológica, de conteúdo. A escola é um lugar de troca de experiências? É. É lugar de você considerar a realidade da sua vida como conteúdo de diálogo com os conteúdos formais? É. Isso se chama contextualizar a aprendizagem. Mas tem certas coisas que a vida ensina se a escola for relacionada com a vida e não você fazer essas coisas assim, muito empacotadas, como se todos os estudantes fossem iguais. O ministro ficou sensibilizado, a equipe ficou tocada porque até Lula disse que com esse ensino médio não vai dar resultado. Tem que mudar. O que mudar é o que o processo de debate vai indicar.
— Precisa mudar a legislação.
— Nós temos dito muito às pessoas: a gente tem que mudar a lei. Para revogar, você tem que botar outra coisa no lugar. Vamos revogar. O relatório da transição apontou nessa direção. O horizonte é a revogação. Agora, dentro de um processo de debate que considere o nosso programa de governo e considere a revisão do Plano Nacional de Educação, que considere o extrato da equipe de transição que trabalhou isso muito bem e as expectativas dos estudantes, de professores e das organizações sociais.
— Se a senhora tivesse que estimar, esse processo levaria quanto tempo?
— Eu acho que no máximo, daqui até o meio do ano tem que estar concluído, inclusive com a legislação para ser alterada, pronta, porque isso tem a ver também com o ano letivo. O ministro está usando isso em sua defesa e é verdade, não pode interromper um ano letivo. A gente já vivenciou durante esses três anos dois quadros curriculares, duas matrizes curriculares, porque a implantação do ensino médio foi paulatina. Para você cortar, tem atribuição de aula em jogo, tem muita coisa, mas também não dá para retardar muito. E também seria interessante que fosse revisto o Enem deste ano.
— Houve um desmonte grave. Faltam recursos?
— Em todos os níveis, sobretudo no médio e no superior, assistência estudantil é uma coisa que precisa ser revista. Teve aumento das bolsas, mas tem a assistência mais cotidiana, que também precisa… Já existe um plano de assistência estudantil, acho que foi no governo Dilma, mas não executado. É um plano bem audacioso, mas para ser executado precisa de recursos. Pode até ser paulatino, mas a gente tem que ter esse plano de assistência estudantil. No ensino superior tem muita vaga para concurso em todo canto, no nível que pertence ao MEC, que são os institutos federais e as universidades. Na educação básica como um todo, o que Lula tem colocado e que nós colocamos também, é a ampliação da oferta da educação integral, com um conceitoque não seja simplesmente a ampliação do tempo. Isso é muito fácil de fazer, apenas ampliar a jornada. A jornada de 4h30 prevista pela LDB é o mínimo, aí se amplia a jornada para 7h. Se não tiver cuidado, acontece o que os estudantes daqui de Pernambuco chamavam por um tempo: isso é a pedagogia do confinamento. “A gente fica mais tempo na escola confinado e de manhã é português, matemática, história e de tarde é história, matemática, português”.
Então, tem que ter organização curricular também, que não seja apenas para a criança ter três refeições por dia, o que é salutar e importante. A merenda escolar, a alimentação escolar para determinadas camadas da sociedade é tão vital quanto um livro. Até porque barriga seca não dá sono, né? E saco vazio, não se põe em pé. Mas não pode ser só isso. Eu ouço muitos gestores dizendo isso. Hoje, um prefeito estava dizendo a mim: “Ah, eu dou três refeições por dia”. Ótimo. Aí você está alimentando o bucho. E a mente, você está alimentando como?
— Existem muitas críticas à participação de fundações privadas no sistema educacional como a Fundação Lemann e outras que interferem até na forma da atuação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Qual é sua opinião?
— Elas poderiam se suprir a si próprias, pois têm capital financeiro para isso, têm capital pedagógico, excelentes técnicos, fazem pesquisa, induzem posicionamentos de gestores porque por meio dessas pesquisas dão consultorias, mas querem um determinado modelo, o tradicional de atendimento às leis do mercado. O pacote das fundações privadas não vem só com o conhecimento, não vem só com aporte técnico. Vem também com plataformas digitais para serem vendidas, de formação de professores para criar um certo perfil de professor, geralmente esvaziado de conteúdo político. Ele vem com livros, com plataforma de livros… De fato, é uma interferência privada no âmago da educação, quando a gente tem condição de ter a nossa educação, preconizada na lei, com participação social, que é o ideal para legitimar uma lei, e com os conselhos. No nosso governo tem conselho social para tudo. E Lula está reativando esses conselhos.
O Conselho Nacional de Educação hoje, não é mais um conselho de Estado. [José] Mendonça [Filho], ministro da Educação de Temer, e Bolsonaro, transformaram-no em um conselho privado e de governo. As entidades públicas não participam. Isso significa irrigar o dinheiro público para essas fundações. E o que elas fazem com o dinheiro? O que Lehmann fez nas Lojas Americanas? A gente não precisa disso. A gente tem gestores com perspectiva pública e compromisso é que o dinheiro público deve ser para o serviço público. Quando a gente não pode atender, a lei nos permite fazer concessões. A lei nos permite fazer delegações. Não precisamos dessas fundações, mas elas se organizaram num movimento chamado Todos pela Educação e esse movimento é cheio de ex-secretários de Educação que foram gestores públicos com perspectiva privada.
O sonho de consumo deles não é comprar a escola pública, “Ah, porque querem privatizar”. Privatizar no sentido das fundações é privatizar a gestão pública. Quando você privatiza a gestão pública, o interesse, o objetivo não é o direito. O interesse e é o negócio. E no negócio quem vale é quem chega primeiro. É feito uma oferta de supermercado. Eu ofereço, quem pegar, leva. Quem não pegar, sai. Vai esperar a próxima oferta. É assim que eles tratam a educação, não é como um direito, é como oferta. E qual é o método para isso? A meritocracia. São os famosos IDEB “da vida”. São os pontos que se dá, se você alcançar aqueles pontos, você é bom. Se você não alcançar, você tem que correr para alcançar, é porque você não sabe manusear bem o método. Então, são coisas que estrangulam. Primeiro, estrangulam o direito, porque não é para todos, é para quem conseguir através da meritocracia. Então, o sentido de que o público pode ser manipulado pelo privado, porque o público não sabe gerir e o privado sabe, já é um equívoco, inclusive de perspectiva. É por isso que eu acho que não é lugar. Agora, a gente vai deixar de dialogar com elas? Não.
Quem sabe a gente pode encomendar alguma coisa… A gente quer encomendar uma pesquisa, mas com o direcionamento nosso, do gestor público, da escola pública, dos professores concursados. Daqui a pouco não vai ter professor concursado, vai ser todo mundo PJ. Então, é um risco que está galopante. No governo Bolsonaro esse povo cresceu, cresceu muito. Deixou-se de se fazer concurso, é contrato temporário em muitas gestões. Eles dizem que o piso não pode ser implantado do jeito que está. Agora, eles têm aporte técnico muito bom. O Todos pela Educação, você lê um artigo que eles escrevem sempre no jornal, buscando opinião e assim, são comprometidos com a educação, são comprometidos. Agora, por que eles não querem implantar esse modelo ou oferecer seus serviços ao mundo de entidades privadas que tem por aí? Eles fazem conglomerados de educação. Eles fazem de educação privada também. Então, se virem para lá, deixem a educação pública seguir o que ela tem para seguir, o Plano Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os Conselhos de Participação Social. É isso que eu acho.
— A senhora é mulher, nordestina, professora, petista e lulista…
— E sindicalista.
— E sindicalista. O país estava numa situação meio depressiva com o Bolsonaro. Como recebeu a vitória do Lula?
— Eu me sinto plenamente realizada. Individualmente, porque a minha história, mesmo sem Lula me conhecer, é muito paralela a de Lula. Na greve de 1979, foi uma greve histórica em plena ditadura militar. O Lula estava lá, liderando os metalúrgicos. Eu era uma professora anônima, não era liderança sindical, mas participei aqui da greve de 1979 dos professores. Foi tão forte que aqui deu uma demissão do presidente da associação, o Paulo Rubens Santiago dispensado por Marco Maciel, que depois foi vice-presidente da República. Depois veio a Constituição, veio o direito de sindicalização, me tornei dirigente sindical. Em 2002, depois de três tentativas, Lula se elegeu presidente e eu me elegi na primeira tentativa. Foi Lula presidente e Tereza, deputada estadual. Tive e cinco mandatos de deputada estadual. Aí, meu primeiro movimento foi não ser candidata a nada. O meu grupo político disse “não, você vai, ainda tem muito fôlego”. Eu digo “estou cansada”. “Tá nada. Olhe pra Lula, olhe pra cima”. Então, me tornei deputada federal e por conta das conjunções aqui do PT, terminei como senadora.
E quando vocês aí do Sul e do Sudeste falam assim “eu quero agradecer o Nordeste, o Nordeste salvou o país”. É muito bom para a gente que somos uma região populacionalmente menor do que vocês, uma região muito sofrida, que vem com o desenvolvimento mais lento, a industrialização mais lenta, mas que de fato é uma região que vem se politizando a cada eleição. É onde estão hoje os quatro governadores do PT. A bancada de senadores também tem muitos nordestinos. Para nós é motivo de muita responsabilidade e de orgulho também, porque Lula é nosso conterrâneo. Ele saiu daqui muito cedo, mas saiu marcado o suficiente para saber o que é o Nordeste. Saiu menino, mas cheio de experiências. E que a mãe dele nunca deixou que esse cordão umbilical se cortasse totalmente. Lula é, de fato, uma alma nordestina.
Ser sindicalista, ser mulher no governo de Lula é forte. A gente vê o maior contingente de mulheres ministras, políticas intersetorializadas em todos os ministérios. Há o respeito ao direito das mulheres. Vir do chão da escola, como eu vim e hoje estar no Salão Azul dentro desse projeto, tudo isso é um orgulho grande. Eu fui a única senadora do PT eleita. Hoje, temos duas, porque a suplente de Camilo é uma mulher. A responsabilidade, não só de ter uma postura correta como senadora, mas de integrar o governo de reconstrução em um cenário de um Congresso muito conservador e muito bolsonarista é muito grande.
A gente ganhou de Bolsonaro, mas a gente não varreu o bolsonarismo do país. O esforço para varrer o bolsonarismo tem que ser várias mãos. Onde a gente estiver, a gente tem que enfrentar esta herança maldita para poder reconstruir. Construir não é tão difícil quanto reconstruir. Reconstruir é muito mais difícil porque você tem que refazer a destruição e você reconstruir com novos patamares. Este é um governo em disputa interna, porque é muito amplo. A gente disputa com o Centrão, mas a gente tem que disputar a sociedade. A gente tem que disputar a sociedade em quatro anos para preparar a nossa continuidade. É um desafio, mas é muito instigante, muito apaixonante. E vamos, como eu disse na campanha, é muito sebo nas canelas para a gente dar contas disso tudo. •
