No Equador, o risco é de um impeachment
O presidente Guillermo Lasso, de direita, pode vir a ser afastado do governo por suspeita de corrupção. Legislativo investiga denúncias que o atingem em cheio
A Assembleia Nacional do Equador pode dar início a um novo processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso. No início de janeiro, o portal La Posta passou a publicar uma série de reportagens sobre uma suposta rede de corrupção organizada através da distribuição de cargos em empresas estatais. Áudios mostram a divisão de propina que envolve o cunhado do presidente além de um dos homens de confiança de Lasso.
A divulgação da série de reportagens fez com que a Assembleia criasse a Comissão da Verdade, Justiça e Combate à Corrupção para investigar o caso que ficou conhecido como “El Gran Padrino”. A comissão pluripartidária apresentou um relatório no dia 1º de março indicando que a Assembleia deve instaurar processo de impeachment contra o presidente. O relatório foi aprovado por 104 votos, ou seja, mais de dois terços dos deputados.
Guillermo Lasso é um banqueiro e empresário conservador de 65 anos, que conseguiu derrotar a esquerda nas eleições de 2021 e participa de diversos conglomerados financeiros. Ele foi eleito pelo Movimento Político Criando Oportunidades (Creo), em uma aliança com o Partido Social Cristão. A esquerda tem 48 deputados.
A votação que aprovou o relatório sugerindo o impeachment seria suficiente para a aprovação do afastamento de Lasso. No entanto, o processo é mais complexo, o que pode acabar protegendo o atual presidente. Para que o processo tenha início, é necessário que um parlamentar apresente um pedido reunindo apoio de outros 46 deputados, ou um terço da Assembleia.
Depois, o pedido seria analisado pela Conselho de Administração Legislativa que, por sua vez, encaminharia para a Corte Constitucional. Nenhuma dessas instâncias precisa investigar o suposto esquema de corrupção. Por fim, a Corte encaminharia o processo para a Comissão de Fiscalização. Esta é presidida atualmente por um deputado alinhado ao presidente Guilherme Lasso, o que pode barrar o andamento do caso.
A abertura do impeachment ainda é incerta, mas o fato é que o presidente está enfraquecido e isolado. Lasso foi eleito em 2021 e nunca teve maioria na Assembleia Nacional. O partido do presidente elegeu apenas 12 deputados e ele não conseguiu construir uma coalizão para governar. No ano passado, os deputados tentaram instaurar outro processo de impeachment contra Lasso no momento em que o país vivia uma série de protestos por 18 dias. As manifestações foram protagonizadas por lideranças indígenas e ganharam o apoio de diversos setores sociais.
Lasso chegou a decretar estado de emergência, impôs toque de recolher na capital e reprimiu os protestos, o que gerou confrontos, provocou seis mortes e deixou 600 feridos. Na época, o presidente equatoriano conseguiu se livrar do processo porque a oposição não conseguiu votos suficientes para utilizar um mecanismo que existe no país chamado de “morte cruzada”, no qual o presidente continua no cargo até a realização de novas eleições gerais. •
