MCMV e novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nos cem dias de governo, um plano de investimentos públicos para a garantir a volta da atividade econômica. A ideia é retomar obras paradas ou que estão em ritmo lento. O Planalto quer divulgar projetos a serem contratados, como novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, além de construção de cisternas e aceleração dos serviços de manutenção de rodovias.
O plano de investimentos fará parte de um programa mais amplo de metas do governo, a ser comandado pela Casa Civil. A ideia é que o ministro Rui Costa e a secretária-executiva, Miriam Belchior, monitorem o andamento dos projetos prioritários. O governo quer lançar o plano de investimentos nos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas de projetos a serem retomados ou contratados e também com as respectivas previsões de conclusão.
Ainda com o nome oficial em discussão, o novo PAC —como é chamado informalmente no governo— estará dentro de um programa maior de metas que incluirá outros temas além das obras de infraestrutura. Entre elas, combate à fome e à pobreza, redução da fila de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação das bolsas de estudo.
A expansão dos investimentos públicos não depende de aval do Congresso. A única exceção é o Minha Casa, Minha Vida. Mas, como será por medida provisória, Lula pode. O programa já tem recursos reservados no Orçamento: R$ 9,5 bilhões em 2023. •
