Na calada da noite, o governo do presidente Jair Bolsonaro publicou duas medidas provisórias, adiando para 2023 e 2024 repasses para o setor cultural por intermédio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Às vésperas das eleições, as MPs de Bolsonaro permitem cortar verbas da cultura e da ciência e redirecionar o orçamento programado para 22 de setembro para acomodar outras despesas como emendas que beneficiam aliados do Planalto.

O governo tem R$ 12,7 bilhões em despesas bloqueadas para evitar o estouro do teto de gastos, regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. Em conjunto, as medidas podem contribuir para reduzir o bloqueio de 2022 em cerca de R$ 8 bilhões.

Para 2023, a MP com vigência imediata limita os valores aplicados a 58% da receita do fundo prevista para o ano. O porcentual cresce em 10 pontos a cada ano até 2026, voltando a 100% em 2027.

A MP editada por Bolsonaro adia os repasses da cultura e do setor de eventos em um ano, jogando para 2023 todas as despesas que deveriam ser executadas ainda em 2022. Os gastos programados para 2023 foram postergados para 2024.

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), cobra a devolução da MP que adia o início do cumprimento das leis em prol da cultura. O Congresso precisa aprovar as MPs. As leis garantiriam a execução dos recursos dos fundos nacional de Cultura e do Audiovisual. •