Participação popular para um novo tempo
Plataforma lançada na internet recolhe 13 mil propostas, encaminhadas por setores da sociedade e anônimos, ansiosos por ajudar no programa de governo da chapa Lula-Alckmin
A Frente Juntos pelo Brasil, que concorre às eleições com Lula como candidato a presidente e Geraldo Alckmin como vice, conseguiu construir — em tempo recorde — o maior processo participativo para um programa de governo da história do Brasil. Lançada em 20 de junho, uma plataforma digital disponibilizou ao público o documento Diretrizes do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, fruto de um processo de debates entre os sete partidos que constituem a frente, e recebeu propostas e sugestões pela internet.
Na última semana, encerrou-se o prazo para o envio de sugestões e comentários e o balanço impressiona pela adesão e pela qualidade das contribuições. Em quatro semanas, o site recebeu mais de 13 mil propostas ao todo, uma média de 500 por dia. Ao longo desse período, foram mais de 277 mil acessos à plataforma, entre pessoas que efetivamente escreveram propostas, que baixaram o texto com as diretrizes ou que participaram lendo as notícias e as sugestões online. O texto completo das diretrizes foi baixado por mais de 14 mil vezes.
De acordo com Eduardo Tadeu, coordenador da plataforma, dentre o conjunto de propostas recebidas, 15% foram sobre direitos humanos, 12% sobre educação, 7% sobre saúde e o eixo “Nova estratégia nacional de desenvolvimento justo, solidário, sustentável, soberano e criativo” representou 5% do total.
“Havia como que um represamento de uma vontade de participar, de fazer chegar ao Lula ideias sobre como reconstruir o Brasil”, aponta Tadeu. “Nos primeiros dias, eram mais de mil propostas individuais por dia. Depois, percebemos um movimento mais organizado e amadurecido, vindo sobretudo de movimentos sociais, coletivos e comitê populares de luta, que elaboravam sua intervenção de outra forma. Nesses dois últimos dias, quando as pessoas foram relembradas do prazo de encerramento, novamente houve um boom de acessos e sugestões”.
Ao longo da primeira etapa de escuta e recebimento de contribuições, as propostas foram sendo categorizadas e sistematizadas para serem incorporadas no programa de governo. “Aquelas mais amplas e elaboradas, mais gerais, depois de passarem por uma comissão de sistematização e redação, serão incorporadas no programa de governo que, por lei, todo candidato tem que registrar e apresentar junto do TSE quando sua candidatura é homologada”, explica.
As demais, algumas mais específicas e pontuais, explica o coordenador, serão encaminhadas para as equipes que vão fazer a transição entre novembro e janeiro, no caso muito provável de vitória. De acordo com Tadeu, o processo participativo, até agora, surpreendeu pela disponibilidade, disposição e vontade de cidadãos brasileiros de dar sua opinião, de parar para dizer o que elas pensam sobre o Brasil tal como está nesse momento e se projetarem para uma possibilidade de transformá-lo”.
É nesse sentido que Tadeu também assinala que a experiência da plataforma Juntos pelo Brasil não apenas foi uma ferramenta importante de aferição dos debates, reflexões e bandeiras históricas dos mais diversos movimentos sociais, mas também foi “um instrumento de mobilização, que refletiu a agenda das rede sociais e da sociedade”, aglutinada em torno da necessidade urgente de mudar, transformar e reconstruir o Estado brasileiro no rumo da diminuição das desigualdades, do combate à pobreza e ao desemprego.
Apesar dos riscos de ataques de hackers e do discurso de ódio que são mais facilmente disseminados pelo anonimato da internet, Tadeu afirma que o processo acabou sendo mais tranquilo do que se imaginava de início. “Estabelecemos regras claras, ou seja, condições para aceitar as propostas: quaisquer sugestões que embutissem traços de machismo, racismo, homofobia, capacitismo, gordofobia eram descartadas”, relata.
Tadeu esclarece que, entre os outros critérios, além de não poder conter preconceito ou ofensas de nenhuma espécie, não eram aceitas sugestões que representassem nenhum tipo de retrocesso em direitos humanos já conquistados e direitos humanos de maneira geral. “A proposta tinha que ser, de fato, constituir uma contribuição ao programa de governo. Por mais que no meio aparecessem também mensagens de apoio ao Lula e à chapa, a maioria das que recebemos eram muito bem intencionada, na direção de construir o debate”, detalha.
Tadeu elenca os pontos que, em sua avaliação, foram os mais importantes dessa primeira etapa do processo a participativo: “Em primeiro lugar, a existência da oportunidade de opinar e contribuir foi muito bem recebido, ou seja, foi clara a vontade de participação. É importante frisar que nenhuma ideia vai ser perdida: o processo de participação social continuará depois de encerrar o prazo de contribuições.” Por fim, o coordenador assinala que isso vai ser decisivo depois das eleições: “O debate fomenta a governabilidade e a defesa do governo”. •
