O velho golpe do parlamentarismo
Arthur Lira cria grupo de trabalho para adoção do semipresidencialismo no país, que institui um primeiro-ministro como chefe de governo. Líder do PT diz que debate agora busca “tumultuar o processo eleitoral”. No Senado, grupo de juristas vai rever Lei do Impeachment
O golpe do parlamentarismo volta a surgir no horizonte, diante da possibilidade de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, nas eleições de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, na quinta-feira, 17, um grupo de trabalho para discutir a adoção no país do semipresidencialismo, um sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro.
A manobra tem cara de golpe, cheiro de golpe, porque é golpe. O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), reagiu. Ele declarou que o debate sobre o regime de governo neste momento tem como objetivo “tumultuar o processo eleitoral” e classificou como “golpe” contra a soberania popular.
No ano passado, quando a ideia foi aventada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi direto: “Semipresidencialismo é outro golpe pra tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições”, disse.
O grupo de trabalho criado por Lira é integrado por 10 deputados federais e terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) irá coordenar os trabalhos do grupo, que envolvem reuniões e audiências públicas sobre o tema.
O Brasil realizou dois plebiscitos — em 1963 e em 1993 — para que a população pudesse escolher sobre qual sistema político viveria. Sistemas não-presidencialistas foram rejeitados nas duas ocasiões.
Lira ainda criou um conselho consultivo, coordenado pelo ex–ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF), com participação do ex-presidente Michel Temer e da ministra Ellen Gracie. O conselho atuaria como assessoria do grupo de trabalho.
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente fica mantida como nos moldes atuais — escolhido em eleições diretas —, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro. No presidencialismo — que é o sistema de governo em vigor no Brasil — o presidente acumula a função de chefe de Estado com a de chefe de governo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apoia a proposta, que também tem entre seus defensores ministros do STF, como Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Impeachment
Na semana passada, Pacheco instalou outra comissão para rever a lei do impeachment, em vigor desde 1950. O grupo é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O presidente do Senado diz que o colegiado terá 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei, a ser analisado por todos os parlamentares. Para o presidente, a Lei do Impeachment está desatualizada e, em alguns pontos, é incompatível com a Constituição.
“É uma lei da década de 1950. Uma realidade completamente diferente do Brasil e das instituições. Diversos dispositivos dessa lei não foram recepcionados pela Constituição”, justificou. •
