Projeto pode bloquear uso do Telegram
A Câmara dos Deputados começa a discutir nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que criminaliza as fake news, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Entre alguns pontos da lei estão medidas que podem resultar no bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.
A proposta determina que os provedores deverão nomear representantes legais no Brasil e fornecer informações sobre os mesmos em seus endereços na internet. O Telegram não tem representante legal no Brasil, não responde a comunicações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem descumprido sistematicamente determinações do Ministério Público.
De acordo com reportagem da Folha, as sanções previstas para empresas que descumprirem a lei vão desde uma advertência até a proibição de exercício das atividades no país, dependendo da gravidade. A avaliação da lesão leva em conta, entre outras coisas, a reincidência nas infrações e o impacto sobre o fluxo de informações no território.
O aplicativo de mensagens teve crescimento meteórico no país e vem sendo promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados bolsonaristas, que acusam outras plataformas de censura. O canal de Bolsonaro no Telegram tem mais de 1 milhão de inscritos e pode ser um dos trunfos do presidente na reeleição em 2022.
