A semana na História – 1º a 7 de outubro
2 de outubro de 1912
Nasce em salvador maurício gabrois
Nasce em Salvador, filho de judeus russos, Maurício Grabois. Ele foi político, jornalista, militante do PCB e fundador do PCdoB. Foi um dos principais líderes comunistas do Brasil. Lutou contra a ditadura e teve seus direitos políticos cassados após o golpe de 1964. Na clandestinidade, passou a comandar a Guerrilha do Araguaia. Grabois esteve à frente da guerrilha por seis anos, até ser assassinado pelo Exército em dezembro de 1973.
1º de outubro de 1949
COMUNISTAS TOMAM O PODER NA CHINA
O líder comunista Mao Tse-tung proclama a criação da República Popular da China, após derrotar pelas armas Chiang Kai-shek, líder do Kuomintang (partido nacionalista). Esse foi o desfecho de uma luta entre o Partido Comunista Chinês (PCC) e o Kuomintang, que vinha desde 1928. Uma vez no poder, Mao nacionalizaria os principais meios de produção e realizaria uma ampla reforma agrária, oficializando o Partido Comunista Chinês como dirigente do país. Depois da vitória em 1949, a China foi reorganizada, tendo inicialmente como parâmetro a União Soviética, com quem Mao Tse-tung romperia em 1958.
3 de outubro de 1953
GETÚLIO SANCIONA A LEI DA PETROBRÁS
O presidente Getúlio Vargas sanciona a lei que cria a Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobrás, e institui o monopólio estatal da exploração, extração, refino e transporte de óleo bruto. O projeto já havia tramitado 22 meses na Câmara e no Senado.
A proposta original do governo causou polêmica porque criava a Petrobrás como empresa de economia mista (com 51% de participação do governo) e não instituía o monopólio estatal.
Ao enviar ao Congresso um projeto moderado, Getúlio, ele próprio favorável ao controle estatal da produção petrolífera, correu um risco calculado. Queria provocar a reação dos setores nacionalistas e abrir um intenso debate na sociedade.
Sua estratégia deu certo: o projeto, ao não defender claramente o monopólio, provocou forte reação dos setores nacionalistas. O general Felicíssimo Cardoso — presidente do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (Cedpen), entidade que unificava o movimento “O Petróleo É Nosso” — chegou a acusar o governo de atender aos interesses da norte-americana Standart Oil.
Mas a estratégia de Getúlio também teve resultados inesperados. A UDN, partido que fazia visceral oposição ao governo, acreditando que poderia desgastar o presidente no episódio, abandonou a defesa histórica da participação do capital privado e assumiu a bandeira do controle estatal.
Após longos debates, sucessivas emendas e negociações intermediadas por Gustavo Capanema, prevaleceu a tese do monopólio estatal. A Lei nº 2.004/1953, sancionada por Getúlio, garantiu ao Estado a exploração, extração, refino e transporte de óleo bruto.
3 de outubro de 1968
MORTE NA BATALHA DA MARIA ANTÔNIA
Estudantes da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) entram em confronto na rua Maria Antônia, no centro de São Paulo. O choque teve início por conta de um pedágio cobrado pelos alunos da USP para levantar fundos para o 30° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Os estudantes do Mackenzie contavam com apoio do Comando de Caça aos Comunistas (CCC).
A rua Maria Antônia transformou-se numa verdadeira zona de guerra: a fachada do prédio da USP destruída, com janelas quebradas, sem contar os vários focos de incêndio e dezenas de feridos. Um secundarista, José Guimarães, morreu, atingido por um tiro na cabeça.
5 de outubro de 1988
ENTRA EM VIGOR A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Após 20 meses de funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte, a nova Constituição é promulgada pelos 559 parlamentares, sob a Presidência do deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Ele exaltou os avanços que a nova Carta introduzia na vida social e política brasileira, batizando-a de “Constituição Cidadã”.
O processo constituinte foi um dos mais democráticos e abertos já ocorridos no Brasil, guardando diferenças importantes em relação às Assembleias do passado. Os parlamentares não se basearam em um anteprojeto previamente apresentado, mas elaboraram o texto a partir dos relatórios de 24 subcomissões, agrupadas em nove comissões temáticas. Outra diferença foi a participação popular no processo. Foram acolhidas 122 emendas populares e apresentadas mais de 11 mil sugestões às comissões.
A nova Carta deixou para trás os resquícios do Estado de Exceção, como disse Ulysses ao promulgá-la: “Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
