DISCURSO “VACILANTE” DO BRASIL EM DURBAN – 2001

DISCURSO “VACILANTE” DO BRASIL EM DURBAN – 2001

Aconteceu no dia 4 de setembro um protesto contra a posição “em cima do muro” do governo brasileiro na Conferência Internacional Contra o Racismo, que está sendo realizada em Durban, na África do Sul. A manifestação reuniu, além da representação brasileira, representantes de países da África, do Caribe e da América Latina. A informação é do deputado federal petista Luiz Alberto (BA), que está presente no evento.

Parlamentares petistas criticaram a ausência do presidente da República na abertura, representado pelo ministro da Justiça, José Gregori. Segundo Luís Alberto, o ministro “fez discurso ambíguo, que não se compromete de forma concreta com questões já debatidas no Brasil”, disse. O discurso brasileiro sugeriu que a conferência não se transformasse em tribunal. Para o parlamentar petista a posição do Brasil foi “vacilante”.

Na segunda-feira a delegação dos Estados Unidos retirou-se da Conferência alegando solidariedade à Israel que teve condenada sua prática de discriminação racial contra o povo palestino. Segundo Luiz Alberto, uma ameaça da União Européia de também deixar a Conferência, caso se aprovasse uma formulação de políticas de reparação que eles não concordam, gerou clima de instabilidade no encontro. Uma das reivindicações do continente africano é o perdão da dívida externa dos países da África.

Segundo Luiz Alberto, o governo brasileiro publicou modificação na MP 2216/37 que trata da organização da presidência e dos ministérios e cria o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Para o parlamentar, a 2 medida soa como oportunista, porque trata da questão da discriminação, mas não aprofunda o racismo.

Saída criticada

O deputado federal petista Gilmar Machado (MG) criticou a saída dos EUA e de Israel da Conferência. “Esse exemplo de intolerância deve ser repudiado por todos que lutam por um mundo sem preconceitos e que promova o direito à vida plena, os direitos humanos, a solidariedade e a independência dos povos”.

Segundo Gilmar, o Brasil tem a sua história de intolerância, que permanece até hoje. “Dos dez milhões de negros escravos que chegaram da África, o país recebeu quatro milhões de africanos. O Brasil também foi o último país do mundo a abolir o regime de escravidão e o penúltimo a acabar com o tráfico transatlântico de 1451 a 1870”, destacou o parlamentar. Para o deputado, esse fato revela que o Estado foi responsável pela manutenção de mecanismos racistas que exigem reparação. Ele defendeu a imediata implementação de políticas públicas que promovam a cidadania dos afrodescendentes.

Os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE), que retiraram recursos para a educação de jovens e adultos, a maioria pobre e negra, foram denunciados em Durban por Gilmar. A exclusão no ensino superior também. O deputado lembrou que apenas 2% dos estudantes que terminam o ensino superior são negros.

Fonte: PT Notícias nº 108, setembro de 2001, p.04. Acervo: CSBH/FPA.

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