Por Josias Gomes

Mais uma vez a Bahia celebra o mês da Consciência Negra, e mobiliza a sociedade em torno da lembrança de Zumbi dos Palmares, símbolo maior da luta dos negros contra a escravidão. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695.

Foi por isto que a data foi escolhida como o dia para lembrar a resistência do negro, em todo o período da escravidão, que durou desde 1549, ano em que ocorreu o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro, até maio de 1888, com a Abolição da Escravatura.

O maior problema a ser enfrentado pelo Estado brasileiro, também este ano, é o da ausência de políticas públicas efetivamente reparadoras à população negra, por ocasião da assinatura da Lei Áurea. Eis o fato gerador de todas as desigualdades entre negros e brancos na história do Brasil. Ainda mais numa sociedade profundamente dividida em classes, como a nossa.

É nesse contexto, por exemplo, que se torna obrigatório avaliar as políticas inclusivas que vêm sendo desenvolvidas na Bahia e no Brasil para que a população negra possa ser progressivamente inserida no mercado de trabalho.

Para isto, existem as políticas de cotas raciais que, hoje, alcançam vários setores da sociedade civil, desde os concursos públicos, passando pelas universidades. Tudo isto objetivando reparar minimamente a dívida do Estado brasileiro com os negros.

No interior dessa luta, cumpre destacar um entre os mais fortes objetivos dos que a promovem no país: evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, da inferiorização perante a sociedade, visando, sobretudo, as crianças negras.

A Bahia vem promovendo, desde o dia 1º deste mês debates, palestras, atividades culturais e desportivas, apresentações teatrais, festivais, recitais, exposições de pintura e escultura, caminhadas e marchas que visam conscientizar a população.

Importante registrar que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia é a primeira secretaria do país a tratar de políticas públicas para mulheres, negras e negros, lançada ainda no primeiro mandato do governo Jaques Wagner, em dezembro de 2006.

Nasceu com o objetivo de planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial, e, no mesmo sentido, de proteger os direitos de indivíduos e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Este ano, o mês da Consciência Negra, na Bahia, terá como tema a Promoção da Igualdade Racial e Defesa de Direitos da População Negra, inclusive com a realização de concurso nas modalidades Apresentações Públicas e Manifestações Culturais; Formação; e Registro e Memória.

Os recursos destinados à premiação dos 20 projetos que serão selecionados giram em torno dos R$400 mil. O propósito do governo é fazer com que a população tenha uma participação importante durante o mês, e, também, o de incentivar o estudo e o fortalecimento da memória histórica e artística do movimento negro na Bahia.

Creio ser importante assinalar a peculiaridade de ser a Bahia um dos estados onde mais fortemente se verifica a presença do negro, no país, presença sempre acompanhada de um histórico processo de consciência de sua população sobre o papel desempenhado pela população negra em toda a sua história.

A cada ano, e esta já é a sétima edição do Novembro Negro, cresce a participação da juventude, tanto no concurso quanto nas mobilizações e nas atividades culturais, o que entusiasma o governo e aqueles que acreditam num futuro mais digno para o nosso país. Rumo à construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.

Josias Gomes é deputado federal – PT/BA
Publicado originalmente em www.ptnacamara.org.br