Por José Dirceu

Se houver confirmação de que esse modelo de privatização disfarçada de parceria da saúde pública é um veículo para a corrupção, o PSDB vai ser obrigado a explicar com que interesse, então, aumentou os repasses às OSs em 268% entre 2008 e 2012

Que a saúde pública em São Paulo está um descalabro não é nenhuma novidade. Pergunte a qualquer paciente da rede pública estadual e os problemas relatados serão os mesmos: falta de médicos, mau atendimento, falta de medicamentos, demora para agendamento de consultas e exames, infraestrutura precária, entre outros. Esse é o saldo de 20 anos de governos do PSDB no Estado de São Paulo, marcado por privatizações e a política do Estado mínimo sob o nome de “choque de gestão”. O resultado é indiferença à excelência do serviço público e incapacidade de fazer investimentos estruturais.

Mas o que a bancada do PT na Assembleia Legislativa descobriu ao cruzar as prestação de contas das Organizações Sociais que administram os hospitais estaduais com informações do Tribunal de Contas do Estado e do Portal da Transparência é de deixar os cabelos em pé. Dos 23 equipamentos de saúde geridos pelas OSs, 13 apresentam rombos financeiros inexplicáveis —e isso é só o que foi possível localizar, já que as prestações de contas entregues à Secretaria de Saúde do Estado estão bastante defasadas.

De acordo com o deputado Gerson Bittencourt, que coordenou o levantamento, as prestações de contas, que, pela lei, deveriam ser trimestrais, acabam sendo entregues até semestralmente, e de forma desorganizada e confusa. Por isso, foi necessário ir atrás de fontes complementares de informação. Será que o Estado mais rico do Brasil não consegue padronizar seus relatórios? O que essa bagunça esconde ou tenta esconder é pior ainda: pagamento integral a entidades que não cumpriram metas de atendimento e compra de materiais e medicamentos acima dos preços cotados na Bolsa Eletrônica de Compras.

A informação disponível até o momento não permite identificar se há sinais de superfaturamento nessas compras, mas é urgente elucidar esse episódio o quanto antes. Não nos esqueçamos que David Uip, que tomou posse no começo de setembro como secretário de Saúde do Estado, foi convocado a ir à Assembleia Legislativa justamente para esclarecer se há suspeita de superfaturamento em contratos da pasta com empresas como a Siemens, que também é fornecedora do sistema público de transportes e admitiu participar de um cartel que, segundo as denúncias, desviou mais de R$ 400 milhões do Metrô e da CPTM.

Se houver confirmação de que esse modelo de privatização disfarçada de parceria da saúde pública é um veículo para a corrupção, o PSDB vai ser obrigado a explicar com que interesse, então, aumentou os repasses às OSs em 268% entre 2008 e 2012. O abandono da gestão pública é tamanho que, hoje, o Estado repassa R$ 4,6 bilhões ao ano para as entidades privadas, enquanto investe R$ 5,1 bilhões em unidades que ele próprio administra. No ritmo atual, é questão de poucos anos até que São Paulo dê mais dinheiro ao setor privado do que investe em serviços públicos e estatais.

Esse é mais um grave exemplo de desmanche do Estado ao longo dos anos pelos tucanos. Aliás, é uma das principais causas dos problemas no atendimento de saúde a que a população é submetida todos os dias. O povo paulista espera uma mudança de rumo na saúde do estado de São Paulo.

José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula e membro do Diretório Nacional do PT

(Artigo originalmente publicado no portal de notícias Brasil 247)