Insatisfações, rebeliões e manifestações

A conjuntura política desta semana tende a ser marcada pelo estresse da relação entre o governo e o PMDB.

O PMDB está em rebelião na Câmara devido à insatisfação com os rumos da reforma ministerial e por problemas de composição de aliança com o PT nos estados.

Partido extremamente fragmentado, dividido em alas distintas na Câmara e no Senado, com bancadas estaduais que funcionam de maneira quase independente e sem lideranças políticas capazes de unificá-lo, o PMDB acaba sendo, ao mesmo tempo, peça-chave do presidencialismo de coalizão e o seu principal problema.

A situação já se reflete, há algum tempo, em uma paralisia na Câmara e em riscos cada vez mais elevados de retaliações.

Para esta semana, o partido promete votar favoravelmente ao requerimento, apresentado na Câmara pelos tucanos, que criaria uma comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras.

Enquanto isso, seguem, sem consenso, projetos importantes que aguardam na fila, como o do marco civil da internet.

Ao longo da semana, o governo deve encaminhar projeto que regulamenta o direito de manifestações de rua. Provavelmente, deve receber regime de urgência constitucional.

O governo cogita a proibição do uso de máscaras em manifestações e quer regulamentar o dispositivo constitucional que já prevê a necessidade de comunicação prévia de atos ou reuniões públicas.

No STF, ocorre o julgamento dos embargos infringentes sobre o crime de lavagem de dinheiro, um dos últimos ainda pendentes da Ação Penal 470 (“mensalão”). Feito isso, o Supremo estaria pronto para julgar o mensalão tucano.

A semana tem a estreia, em rede nacional de rádio e TV, do programa do Partido da Pátria Livre (PPL), na quinta-feira. O PPL é o partido surgido da organização Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, tem inserções (os pequenos anúncios) de rádio e TV, no decorrer da semana.

Análise: Antonio Lassance, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília