Com 46% a menos de ganho salarial em relação aos homens brancos, as mulheres negras brasileiras serão as mais beneficiadas com a proposta do governo Lula de garantir a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a aprovação do projeto e destaca que a obrigatoriedade favorece principalmente as mulheres negras no país.

De acordo com um estudo da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, o trabalho da mulher negra representou apenas 46% do total dos ganhos dos homens brancos no segundo trimestre de 2022.

Os números são resultados de uma análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados entre os anos de 2010 e 2022.

O levantamento aponta ainda que o rendimento médio entre os homens brancos mais pobres foi de R$ 3.574 no ano passado, enquanto as mulheres negras não receberam mais do que R$ 1.771.

Respeito

Para Paim, as mulheres merecem muito mais do que homenagens. “É preciso respeitá-las em todo o seu universo. O respeito é o principiar da igualdade, da tolerância, do diálogo, do amor infinito do ser humano que compreende a sua existência. Que tenhamos consciência para estarmos juntos no combate ao machismo, às discriminações e aos preconceitos”.

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional tornando obrigatória a paridade salarial. O texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória, para que ampliem a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

Além disso, o Brasil vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Multa

A igualdade salarial já foi tema de projetos da Liderança do PT no Senado. Entre eles, o PLS 33/2018, de autoria do então senador e agora deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê multa administrativa ao empregador por diferença salarial por gênero ou etnia no caso de empregados na mesma função.

A proposta ainda impõe punição dobrada ao empregador reincidente e diminuição do valor da multa pela metade no caso de micro e pequenas empresas, além da criação e divulgação de uma lista de empregadores que desrespeitarem a igualdade de gênero ou etnia.

A matéria atualmente aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Da Redação, com informações do PT no Senado