Reconstruir o Sistema Único de Saúde, não apenas retomando as condições que tinha antes do Golpe de 2016, mas aprofundando a capacidade e qualidade de seu atendimento a toda a população, será uma das maiores e mais importantes tarefas para um futuro governo liderado por Lula.

O primeiro passo será dotar o SUS do financiamento adequado, livrando-o da drenagem de recursos imposta pela emenda 95, que criou o teto de gastos, e eliminando o orçamento secreto que manipula bilhões de reais sem nenhum controle público.

A retomada do SUS deverá, então, incluir novas tecnologias e os recentes avanços científicos para consolidar o princípio da universalidade que lhe deu origem.

“Eu nunca imaginei que após três décadas teríamos que voltar a discutir e defender a universalidade e a democracia. A partir do golpe, o desmonte das políticas públicas colocou este país num abismo que parece não ter fim, mas em outubro vai ter fim, sim”, comentou o ex-ministro da Saúde e professor universitário Arthur Chioro, médico sanitarista.

Chioro foi um dos debatedores do programa Diálogos pelo Brasil, que no início da noite de 18 de julho abordou o tema A reconstrução do SUS, defesa da vida e da democracia. Para ele, o SUS é “uma das maiores conquistas ético-civilizatórias do país”.

O também ex-ministro da Saúde Humberto Costa, atualmente senador pelo PT, afirmou que outra das tarefas do futuro governo deverá ser uma política de comunicação para defender o SUS e ajudar a população a se apropriar do serviço. “A resiliência que o SUS demonstrou durante a pandemia o colocou num patamar em que as pessoas reconhecem sua importância. Vamos precisar ter uma política de comunicação forte para consolidar isso”.

A mediadora do encontro, Jussara Cony, farmacêutica e dirigente do PCdoB, destacou também a importância de um novo modelo de formação de profissionais de saúde que coloque o SUS no centro das aspirações. Lembrou da experiência do programa Mais Médicos. Segundo ela, aquele período demonstrou de maneira explícita a disputa entre as visões mercantilista e pública da saúde.

Também ex-ministro, Agenor Álvares defendeu que a gestão do SUS no período pós-bolsonarismo deve estreitar as relações com a população por intermédio de duas novas práticas. Uma delas, é demonstrar que o sistema é dinâmico e se adapta a mudanças. “Temos de ter claro que o SUS não é estático. Nossa responsabilidade é estarmos atentos a todas as demandas da população para poder mostrar que a gente acompanha as transições que estamos vivendo”, afirmou.

Outra medida, de cunho educativo e simbólico, é enfatizar que o SUS é um serviço pago pela população. “Deixar claro que o que o SUS provê não é favor nem de graça, porque é a população quem paga. Os mais pobres pagam mais, por causa da perversidade do modelo tributário brasileiro”, explicou.

A reconstrução do SUS, na opinião do quarteto que participou do debate, precisa passar pela prioridade à atenção básica em saúde. Álvares também lembrou da necessidade de reforçar a vigilância sanitária. Para qualquer dessas medidas, lembrou, é indispensável equipar o sistema de trabalhadores públicos qualificados, “quadros perenes e estáveis”. Ele destacou que foram servidores públicos aqueles capazes de, mesmo contrariando o governo federal, enfrentar a pandemia de Covid-19 de forma digna.

Para Chioro, a disputa se dá entre o papel do Estado e o “capital gafanhoto, a associação entre o capital e o autoritarismo para assaltar os cofres públicos. Os planos de saúde privados nunca ganharam tanto dinheiro como agora, ainda usam o SUS e não pagam”.

Do outro lado, como frisou Costa, o “orçamento de guerra” adotado durante a pandemia por iniciativa do Congresso confirmou que existem recursos para a saúde, enquanto as manobras do orçamento secreto bolsonarista jogam por terra os argumentos de falta de dinheiro. Como, por sinal, os defensores do SUS sempre insistiram.

Assista o debate completo aqui.