Diálogos pelo Brasil: Marilena Chauí defende a necessidade de fortalecer direitos
Em conversa com Aloizio Mercadante, a filósofa apontou questões estratégicas do neoliberalismo e como enfrenta-lo.
Marilena Chauí foi a convidada do primeiro programa Diálogos pelo Brasil. A reconstrução da democracia era o tema da conversa que durou aproximadamente uma hora e está disponível na plataforma do plano de governo da aliança Vamos Juntos pelo Brasil no link: https://www.programajuntospelobrasil.com.br/agenda/reconstrucao-da-democracia-dialogos-pelo-brasil/.
Na primeira parte da conversa, Marilena Chauí fez uma diferenciação entre o regime democrático e a sociedade democrática. O primeiro pode ser utilizado apenas como ferramenta para a manutenção do poder das “classes dominantes”, como indica a filósofa, professora aposentada da Universidade Estadual de São Paulo (USP). Já a sociedade democrática é uma forma de organização social e política que visa resolver as carências e abolir os privilégios através da criação, preservação e garantia de direitos. A base dessa sociedade é o entendimento de que “todos são livres porque ninguém está submetido a um outro”, afirmou Marilena Chauí lembrando que, ao mesmo tempo, todos continuam submetidos às autoridades e às leis. Mas “o poder é do povo, não é do eleito”, concluiu.
Outra característica fundamental da sociedade democrática é considerar o conflito como algo “necessário, legítimo e que busca uma série de mediações institucionais e sociais para que os conflitos possam se resolver”. Essa é uma questão fundamental para a filósofa porque diferencia da ideia de que democracia é um consenso, como a mídia e o liberalismo costumam apresentar.
Na segunda parte, Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do plano de governo, questionou qual deve ser a agenda para colocar em prática a reconstrução enfrentando a lógica neoliberal que está ocupando o governo e que se instalou em parcelas consideráveis da sociedade brasileira. Mercadante detalhou a importância de “recompor o Estado forte, recuperar as políticas sociais, criar mecanismos de participação e de consulta” e ainda ressaltou a necessidade de repactuar os direitos trabalhistas e de construir um sistema de negociação coletiva que incorpore a multidão que hoje trabalha de forma “uberizada”.
Marilena Chauí apontou a necessidade de “quebrar o individualismo alucinado” e afirmou que os protagonistas dessa mudança devem ser os trabalhadores. Para isso, ela defende uma transformação na estrutura das organizações sindicais para que as necessidades da atualidade tenham espaço. Ela também coloca os movimentos sociais como protagonistas da reconstrução já que têm a capacidade de reunião e de gerar percepção sobre os direitos perdidos. O presidente da Fundação Perseu Abramo lembrou que as diretrizes do programa de governo já apontam nessa direção e mencionou o caso da Espanha, país que revogou os retrocessos da reforma trabalhista neoliberal implementada em 2012.
A plataforma Juntos pelo Brasil está aberta para receber propostas de qualquer pessoa. Basta acessar o link https://www.programajuntospelobrasil.com.br/ e clicar em “participar”. As diretrizes já apresentadas pela coligação Vamos Juntos pelo Brasil também está disponível para download. Na quarta-feira, dia 29, acontece o segundo programa Diálogos pelo Brasil. O tema será a situação do setor de petróleo e gás. O programa também será ao vivo e transmitido às 19 horas.