Seminário realizado em Salvador no dia 14/8, reuniu representantes do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista da China (PCCh). Esta é a quinta edição da série de seminários para troca de experiências acordada pelos dois partidos em 2004 e iniciada em 2008.

Na segunda mesa do seminário teórico Partido dos Trabalhadores-Partido Comunista da China (PCCh), o PCCh apresentou o painel Práticas e experiências da construção de um sistema de gestão social com característica chinesa, com exposição de Chen Li, subdiretor geral do departamento América Latina e Caribe do Departamento Internacional do PCCh. O PT convidou Arlete Sampaio, deputada distrital e membro da Comissão Executiva Nacional do partido para falar sobre Práticas e experiências brasileiras na construção de um sistema de políticas públicas e participação social.

China: a construção de um sistema de gestão social com característica chinesa

A construção da sociedade harmoniosa, segundo Chen Li, passa por esforços que o partido e o Estado estão fazendo para dar prioridade a assegurar a melhoria da vida do povo, e tentar resolver as questões relacionadas a educação, emprego, saúde, cuidado com os idosos e habitação. Também está sendo dada atenção especial à gestão social, promovendo tanto a dinâmica como a harmonia e a estabilidade da sociedade através da intensificação e a inovação da gestão social.

Em relação à construção social, o PCCH defende que a prioridade seja o desenvolvimento da educação, e que sejam movidos esforços para promover a equidade na educação; que a implementação da política de emprego seja mais ativa, colocando a geração de emprego na posição mais prioritária no desenvolvimento social-econômico; que seja aprofundada a reforma do sistema de distribuição de renda para aumentar os ganhos dos habitantes urbanos e rurais; que haja a aceleração do estabelecimento do sistema de segurança social com a cobertura dos residentes urbanos e rurais e o estabelecimento e melhoria do sistema médico e sanitário básico com a cobertura nas cidades e nas zonas rurais.

Em relação à gestão social, o partido defende a construção social focalizada na vida de pessoas, com iniciativas como: o estabelecimento e melhoria da estrutura de gestão social sob a liderança do PC, o fortalecimento dos trabalhos da massa e da base; o fortalecimento da gestão e do serviço das organizações econômicas não-estatais e organizações sociais; o fortalecimento da gestão e do serviço da população flutuante e o reforço à gestão da sociedade virtual.

Já foram registrados, segundo Li, alguns progressos nas áreas de construção e de gestão social, mas que o partido tem consciência de que ainda está na fase primária do socialismo. O PIB per capita da China, segundo Li, ainda está em 100º lugar no ranking internacional, menos da metade da média mundial, o que indica que continua colocada a tarefa de insistir nas metas ambiciosas, ao mesmo tempo proceder de acordo com a realidade e determinar os temas prioritários para os quais é possível dar respostas.

“Vamos intensificar os investimentos públicos na vida da população, visando a resolver os problemas pendentes nas áreas de educação, emprego, distribuição de renda, segurança social e meio ambiente ecológico e impulsar com enormes forças a construção e a gestão social para melhorar e garantir ainda mais a vida de pessoas e promover a harmonia e a estabilidade social”, concluiu Li.

Brasil: a construção de um sistema de políticas públicas e participação social

A deputada distrital Arlete Sampaio iniciou sua apresentação falando sobre a cobertura da Previdência Social e a experiência brasileira nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no atual, de Dilma Rousseff, em relação às políticas públicas, voltadas principalmente para a redução da desigualdade social. Sobre a participação popular, Arlete enfatizou o papel das inúmeras conferências nacionais realizadas nos últimos anos, que trouxeram à luz os cidadãos como coparticipantes da elaboração das políticas de desenvolvimento social e aprofundaram a inter-relação entre sociedade civil e Estado.

Foi a partir da Constituição de 1988, segundo Arlete, que a Seguridade Social passou a ser composta pela Previdência Social, pela Saúde e pela Assistência Social e hoje a rede de assistência social brasileira está formada, de acordo com ela, por unidades de referência, por restaurantes populares, pelos 1.124 centros de referência de assistência social e pelos programas de transferência de renda, de atendimento à população idosa, de atendimento à educação, entre outros.

Um dos principais programas de transferência de renda, segundo Arlete, é o Bolsa Família, que tem como uma das principais conquistas a construção do cadastro único da população pobre no Brasil, importante ferramenta para o planejamento das políticas públicas. A partir do cadastro são selecionadas as pessoas aptas para receber o Bolsa Família – hoje são 13 milhões de famílias – que tem como condicionalidade para entrar no programa, a manutenção das crianças na escola, a vacinação, o exame pré-natal para as mães. Isso acaba forçando, segundo a deputada, a implementação da rede de saúde e de educação no país.

Outro programa citado por Arlete foi o Benefício de Prestação Continuada, destinado a atender com um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que tenham renda per capita de 1/4 do salário mínimo. Hoje são mais de 3 milhões de pessoas nessas condições (1,9 milhão de pessoas com deficiências e 1,7 milhão de idosos).

Na área da Educação, Arlete Sampaio falou sobre a conquista da universalização do ensino fundamental; a adoção da política de creches para atender crianças de 0 a 3 anos, cujo atendimento ainda é deficitário no Brasil. E no nível universitário, ela enfatizou as iniciativas do governo Lula de expansão de vagas, a cobertura de novos campus, a criação de institutos federais de ensino técnico e a criação de programas como PROUNI, voltado a jovens pobres. Uma das metas ainda não atingidas na área de educação, segundo Arlete, é o ensino de qualidade nas escolas públicas.

Para Arlete Sampaio, quando a presidenta Dilma Rousseff ganhou as eleições, encontrou um Brasil diferente, com milhões de brasileiros ascendendo à classe C, com formalização do trabalho, com salário mínimo valorizado. “Quando o presidente Lula assumiu o governo, o salário mínimo era de US$ 80, hoje ultrapassa US$ 300”, destacou a deputada distrital.

O governo da presidenta Dilma, segundo Arlete, dá um salto nas políticas públicas, com a criação do programa Brasil Sem Miséria, que vai atrás dos 16 milhões de brasileiros que estão abaixo do nível de pobreza para que estes se cadastrem para serem beneficiários do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, são tomadas novas iniciativas como a ampliação do benefício do Bolsa Família para 5 filhos (hoje são 4); intensificação do atendimento às pessoas mais pobres, levando equipes do programa Saúde da Família para dar atenção primária às famílias – equipe que trabalha junto as famílias na atenção primária – se estende por todo o país; criando condições de acesso na área da educação, saneamento, habitação, cuidados para implantar politicas de mobilidade urbana etc. E o governo se volta também à inclusão urbana e rural, por meio de empreendimentos solidários e forte politica de qualificação profissional pra beneficiários do Bolsa Família, com a criação de programas como o Pronatec.

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