Lei Paulo Gustavo e os impactos no setor cultural
Com a pandemia um dos setores mais afetados pelo fechamento e isolamento foi a área cultural. Nos últimos dois anos produtores culturais, artistas e trabalhadores das produções tem sofrido com desemprego e falta de perceptiva, ainda mais com um governo que se esforça diariamente em destruir a cultura.
Pauta Brasil da próxima sexta-feira, 25 de março, terá a cultura e o investimento neste setor como centro do debate. Com mediação de Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT, Christiane Ramírez e Marcos Souza irão explicar o funcionamento da Lei Paulo Gustavo, recentemente aprovada no Congresso.
Christiane Ramírez é publicitária e gestora pública e compõe o Conselho do Instituto Cultura e Democracia. A partir de 2003 atuou na implementação das políticas públicas como o Sistema Nacional e Plano Nacional de Cultura. No Ministério da Cultura, coordenou as instâncias de participação social do Sistema Nacional de Cultura e as últimas eleições para composição Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2015-2017. Foi Assessora Técnica da Presidência da Comissão de Cultura 2019- até março de 2021 com Benedita da Silva. Atualmente é assessora técnica do mandato da deputada Benedita da Silva, e foi a técnica responsável pela elaboração do PL 1075/2020, primeiro projeto de lei que resultou na Lei Aldir Blanc e coordenou os debates do PL 9474/2018, que trata da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e do PL 3905/2021, que Institui o Marco Regulatório das Políticas de Fomento cultural.
Marcos Souza é mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e servidor público desde 2002. Foi responsável pela área de direitos autorais do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016 e desde 2018 é assessor da liderança do PT no Senado e “arquiteto” da Lei Paulo Gustavo.
Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebooke perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.
O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aquie acesse a lista de reprodução com os 66 programas.