A Fundação Perseu Abramo realizou o debate "A crise do capitalismo e a construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável” no dia 21/6, durante a Cúpula dos Povos, com as participações de Rui Falcão, presidente nacional do PT, Marcio Pochmann, professor de Economia da Unicamp, ex-presidente do IPEA, Márcio Macedo, deputado federal (PT/SE), presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e João Pedro Stedile, dirigente nacional do MST.

“Um véu nos aliena, que nos conduz a um processo de individualização”

Marcio Pochmann, professor de Economia da Unicamp, ex-presidente do IPEA,   iniciou sua exposição afirmando que esta é a crise mais profunda de todo o século XXI, porém não acredita na tese de que o capitalismo estaria na sua fase final por não conseguir seguir explorando a mais valia. Pelo contrário, ele acredita que o capitalismo se modifica, se dinamiza a partir de suas crises. Ele alerta: “estamos diante de uma situação muito difícil; as raízes dessa crise ainda não foram atacadas; a crise é mais ampla, extrapola a dimensão financeira.” 

A superação da atual crise, segundo Pochmann, tem a ver com o que vai acontecer nos Estados Unidos, se estes aceitarão perder o poder atual, tendo em vista o  fortalecimento de outros centros dinâmicos e o  deslocamento dos centros de manufatura, especialmente para a Ásia.  Ele questiona se o deslocamento desses centros será aceito tranquilamente pela Europa e pelos Estados Unidos, cujo padrão atual de produção e consumo não insustentáveis.

O professor da Unicamp afirmou que no continente sul-americano, o Brasil soube aproveitar momentos de instabilidade internacional, de regorganização do capitalismo mundial, para se reposicionar. E o momento atual é especial para esse reposicionamento brasileiro.

Momento de crise é propicio para aparecimento de propostas para superação, mas segundo Pochmann,  não existe um projeto claro para colocar o socialismo no século XXI e isso se deve a fatores como a profunda fragmentação existente tanto em relação à agenda temática específica, por exemplo, a luta das mulheres, dos afrodescendentes, dos ambientalistas, dos jovens etc.; à profunda  transformação na estrutura demográfica e laboral, com a mudança na centralidade do trabalho. Com o avanço do capitalismo, nasce uma nova classe trabalhadora, ligada aos serviços, e, portanto, introduzindo o conceito do trabalho imaterial. Os sindicatos passam a ser vistos como agentes do passado, e não como comprometidos com as transformações dos próximos anos.

Pochmann acrescentou a crescente tendência à individualização. Ele citou os exemplos da geração de 22 milhões de postos de trabalho durante os governos Lula e Dilma, que não se refletiu na taxa de sindicalização. Outro exemplo: o Prouni incluiu 1 milhão de novos estudantes no ensino superior, mas isso não se refletiu na ampliação do movimento estudantil.

Outra dificuldade citada pelo economista, é a alienação das ciências sociais, resultado da  superespecialização. "Temos um volume  muito grande informação, mas temos grande dificuldade de análise das mesmas", disse Pochmann. Para ele, a visão cada vez mais fragmentada reflete na incapacidade de entender o todo e isso não ajuda a criar um novo padrão civilizatório, que pressupõe que a  educação associada à condição humana é para a vida toda,  que o ensino superior passa a ser o piso, e não o teto, que a jornada de trabalho não supere 12 horas por semana, e assim por diante.

Capacidade de recuperação da natureza está se esgotando

O deputado federal Márcio Macedo analisou a conjuntura sob a qual acontece a Rio +20 e alertou para a necessidade de mudança do modo de vida e do padrão de consumo atual dos países desenvolvidos. Os recursos naturais não são ilimitados e sua capacidade de recuperação está se esgotando, o que impõe à sociedade mundial a adoção de um modelo de apropriação ordenada desses recursos, caso contrário, vão deixar de existir.

O Brasil, segundo Márcio, precisa investir em tecnologia. Ele defendeu que parte da arrecadação do Pré-sal seja investida em energia limpa e em tecnologia.

Sobre a Rio +20, o deputado enfatizou que o mundo chega à conferência com o  acúmulo de 40 anos, com a Europa e os Estados Unidos em crise, e países periféricos – os BRICS -, em ascensão. "Penso que esta Rio+20 é uma arena para discutir o tema da biodiversidade sob nova perspectiva. A arena da Rio +20 é importante para dizer que pode haver um reposicionamento, disse o deputado, que também afirmou que o Brasil está se adequando a um modelo de desenvolvimento, com inclusão social, com distribuição de renda.

O deputado disse ainda, que o debate sobre a biodiversidade vai se tornar econômico: "é o homem botando a mão no meio ambiente e transformando em bem material". Sobre o debate sobre economia verde, ele afirmou que ele retrata a mesma desconfiança que havia na Rio 92 com o desenvolvimento sustentável. O conceito d economia verde, segundo ele, não está no documento final da Rio +20, porque  não há acordo, e  a proposta do Brasil é que a economia seja verde, inclusiva (colocar respeito direitos individuais e não intolerância, instrumentos democráticos, erradicaçao da pobreza etc.). "O conceito da economia verde deve estar no debate sobre desenvolvimento, unindo social com econômico.

Mas o deputado faz dois alertas: primeiro, quem vai pagar a conta da transição para outro patamar?  Os países que hoje estão vivendo o esgotamento de seus recursos naturais querem resolver seus problemas deixando aqui só as comodities; segundo, se a questão do desenvolvimento sustentável não for amplamente discutido, ele não ganhará força nas mesas governamentais.

“Só mobilização das massas podem resolver os problemas estruturais da sociedade brasileira”

O dirigente do MST e da Via campesina João Pedro Stédile, disse ver com total ceticismo os debates da Rio +20. Ele criticou a forma como os governos vem travando o debate sobre o meio ambiente e também não poupou críticas ao governo brasileiro. Ele alertou para a ação predatória do capitalismo internacional, protagonizada por  grandes corporações e bancos internacionais que controlam a produção e o fluxo de capitais especulativos que também atinge o Brasil.

De 1990 para cá, segundo Stedile, o Brasil vive sob a hegemonia do capital financeiro internacionalizado e que a política econômica adotada pelos governos Lula e Dilma, não foi suficiente para reverter essa subordinação.  Depois da crise de 2008, segundo ele, a situação se agravou: "houve uma avalanche do capital para transformar em patrimônio – terras, usinas hidroelétrica, pré-sal, petróleo, recursos naturais em geral; e agora querem privatizar as florestas, com os créditos de carbono, que nada mais são que a privatização do ar.  Os recursos naturais estão sendo desnacionalizados no país e isso  trará consequências gravíssimas para as futuras gerações e para a economia em geral. Os capitalistas sabem que os recursos naturais, depois que levados ao mercado, adquirem preços superiores ao seu valor original e geram lucro extraordinário, muito maior que o gerado nas fábricas. "

Para Stédile, o projeto que previa crescimento econômico com distribuição de renda adotado pelos governos Lula e Dilma Rousseff está esgotado.  Ele reconheceu que iniciativas dos dois governos distribuiram renda com o aumento do salário mínimo, pagamento do Bolsa Família, aumento dos  empregos etc, mas que isso já não basta no novo cenário de crise econômica, pois para gerar crescimento seria preciso investir em produção para que ele seja multiplicador na sociedade. 

O dirigente do MST disse ainda que a sociedade elegeu um governo interclassista, mas que não tem força de massa para impor mudanças estruturais. Ele citou algumas iniciativas urgentes para que que o cenário na América Latina mude: a mudança na taxa de câmbio brasileira, a criação de uma moeda latino-americana para sair da esfera do dólar, o fortalecimento de instrumentos regionais como a Unasur e a Alba.

Stélide finalizou sua participação enfatizando que para discutir novo projeto  para o Brasil e resolver os problemas estruturais da sociedade brasileira, é necessário a mobilização das massas, que devem ir para as ruas para disputar com a burguesia.

Países em desenvolvimento e a sociedade em geral requerem o seu espaço na governança global

Para o presidente do PT, Rui Falcão, nos vinte anos que separam a Eco92 da Rio +20, muitas esperanças foram frustadas, devido, principalmente, à ação devastadora do neoliberalismo com a liberalização financeira, comercial e de investimentos, e esse modelo, que está em crise, jogou seus custos sobre os ombros dos trabalhadores e dos segmentos mais vulneráveis da população por meio de redução de salários, eliminação de direitos sociais e promoção do desemprego, que afeta particularmente a juventude.

Falcão disse achar difícil que resoluções da Rio +20 tenham destino diferente daquelas da Eco92, por enteder que desenvolvimento economicamente, socialmente e ambientalmente justo e sustentável não rima com capitalismo e, muito menos, com neoliberalismo. 
Mas o contraponto a tudo isso, segundo ele, são as iniciativas adotadas por países da América Latina, dos BRICS e d outras parte do mundo, que buscam um modelo de desenvolvimento com outras bases e capaz de enfrentar a crise. Na América Latina, por exemplo, houve avanços em relação à Eco92 e para Falcão, isso se deve à atuação de movimentos sociais e de governos de esquerda que assumiram na região.

O PT, segundo Falcão, quer discutir questões como a necessidade de outro modelo de desenvolvimento no mundo e a incapacidade do atual sistema de governança global de lidar, de forma justa, com temas desta magnitude. Para ele, "é preciso adotar um novo paradigma de desenvolvimento no mundo que amplie a qualidade de vida dos setores populares, que amplie a capacidade produtiva e tecnológica de nossos países, que preserve os direitos das gerações futuras e o ambiente comum que todos compartilhamos, o Planeta Terra". Mas este modelo, segundo Falcão, não se conquistará sob o neoliberalismo: "Devemos focar na busca da igualdade, entre as pessoas e entre as nações. Para que isto seja sustentável, é preciso pensar em mecanismos eficazes de divisão da riqueza, de padrões de consumo igualitários, sustentáveis, exigindo impor limites aos atuais padrões de consumo dos países desenvolvidos, bem como das elites nos países em desenvolvimento. Tudo isso combinado com a elevação dos padrões de consumo da maioria das populações do sul do planeta."

Esta mudança, segundo Falcão, requer adoção de medidas imediatas sobre a contenção do aquecimento global e consequentemente a implementação de uma economia menos apoiada nas fontes fósseis de energia. Também deve ser considerada  a questão do financiamento e a transferência de tecnologias limpas.
 
Falando sobre participação social e governança global, Falcão enfatizou que o  PT quer discutir a democratização, o financiamento e a eficácia dos organismos internacionais. O multilateralismo, segundo ele, deve ser fortalecido e os países em desenvolvimento e a sociedade em geral requerem o seu espaço na governança global para assegurar que as organizações internacionais atendam às necessidades de todos.

Falcão defendeu também a adoção de novos indicadores de sustentabilidade internacional, que extrapolem a dimensão econômica e incluam os aspectos sociais e ambientais.

Foto: Naldinho Lourenço

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