Em pleno Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e do tradicional Fórum Econômico Mundial, em Davos, reportagem "Ganha forma na Europa taxa das operações financeiras", do Valor Econômico de 24/01/2012 suscitou um bom debate, dialogando com Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista concedida à Carta Maior no mesmo período.

Em pleno Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e do tradicional Fórum Econômico Mundial, em Davos, reportagem "Ganha forma na Europa taxa das operações financeiras", do Valor Econômico de 24/01/2012 suscitou um bom debate, dialogando com Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista concedida à Carta Maior no mesmo período.

A reportagem revelou que o presidente da França, Nicolas Sarkozy pretendia implantar taxação sobre operações financeiras, unilateralmente, em regime de urgência. A intenção pública seria fazer os bancos dividirem os custos da crise econômica e ajudarem a resgatar os estados responsáveis, inclusive, por estes não terem ido à bancarrota completa. Sarkozy tomou a decisão e os resultados estão à mercê do julgamento popular e dos autores dos livros de História.
Porém, já naquele momento, outros países também começaram a fazer o mesmodiscurso. Segundo o Valor da data, "Os Estados Unidos pretendem taxar em 0,15% os bancos com ativos superiores a US$ 50 bilhões, anualmente", "A Europa optou por taxar as operações financeiras", "A Comissão Europeia sugere um imposto de 0,1% sobre os negócios com ações e títulos e de 0,01% sobre derivativos".

Isso, na prática, seria colocar em marcha 34 anos depois a proposta do economista

James Tobin, que imaginou uma taxa de 1% sobre as todas as transações internacionais. Nos anos 90, a "Tobin tax" virou uma das bandeiras dos movimentos altermundistas as que produziram o Fórum Social Mundial.

Já para Beluzzo, economista ligado ao pensamento de esquerda, a "Taxa Tobin já é uma questão anacrônica…A questão do controle público do sistema financeiro está posta". Para ele, o passo "É preciso exercer o controle público sobre o sistema encarregado da gestão da riqueza capitalista".

Se é verdade que "As agências de risco privatizaram uma função pública(…) Uniram-se à sanha privatista (…) Falsificaram uma função necessária" e se tornaram uma consultoria para a especulação, derrubando o rating dos países para melhor girarem a roleta financeira, politicamente Beluzzo está há um passo além das condições concretas de ser seriamente instituído uma taxação do sistema financeira mundial, com possibilidade de retorno para as políticas sociais dos países, especialmente os emergentes e os que se encontram tentando furar a barreira do subdesenvolvimento, ou para grande ações globais, como a idéia de combate efetiva à fome e pobreza extrema no planeta, projeto carro-chefe da diplomacia brasileira na ONU e nos organismos multilaterais.
Na própria reportagem do Valor isso fica claro quando é tratado o termo da polêmica na Europa, hoje o freio (de arrumação) do PIB mundial (-,05% segundo o FMI).

Monti, primeiro-ministro italiano nomeado pelos bancos, defende que todos os 27 membros da União Europeia aplicassem a taxação. David Cameron aceitaria se fosse global. Angela Merkel considera provável que ela ocorra pelo menos na zona do euro. O debate de fundo é não permitir que os países que taxarem sejam prejudicados pelos mercados livres do imposto atraindo os capitais voláteis e até os mais produtivos.

Ou seja: "nós, o povo" temos condições de sustentar a aplicação da "Taxa Tobim 2.0" em todo om planeta, tornar isso uma agenda concreta das Nações Unidas e travar em disputa em torno da perenidade e do percentual a ser taxado. Se mundial, encurralando a mobilidade de capital para fora de uma zona de tributação, ela poderia gerar um valor extraordinária e a plataforma seria vincular seu investimento à políticas sociais.

Enquanto a idéia de Beluzzo, embora correta de conteúdo, não serviria para mobilizar algumas centenas de ativistas mais à esquerda, numa atitude demarcatória. Em Davos, a disputa, embora fria como o clima da Suíça, foi intensa. Setores importantes passaram a considerar que saúde e educação, por exemplo, para além de melhoria das condições de vida são investimentos para o desenvolvimento. Coisa que Gunnar Myrdal, ícone da Escola de Estocolmo, falava no início do século XX: política social é PIB!

Se os principais atores do capital começam a empunhar essa bandeira, nosso papel é levá-la à extremidade possível pela incisão sobre a correlação de forças mundial. É o que se chamava classicamente de "levar o reformismo até o final". Ao cogitar aplicar uma "Taxa Tobin" extemporânea, o imperialismo europeu levanta uma bandeira "de transição" a ser empunhada pela sociedade civil internacional, isto é, aquilo que o capitalismo supostamente pode abraçar, mas que, ao ser tratada em sua radicalidade dialética e pragmática, pode conter elementos essencialmente contraditórios e até antagônicos com o modelo que representa o gramsciano conceito do velho que não morre…E capitalismo só morrerá de "morte matada".

*Leopoldo Vieira, direção nacional da Juventude do PT e editor do blog Juventude em Pauta

Publicado originalmente no blog Juventude em Pauta em 27/1/2012 e atualizado para o Portal FPA em 13/2/2012