Presidente anda em corda bamba para manter política econômica ortodoxa e cumprir sua promessa de promover a inclusão econômica e social. Da Economist Intelligence Unit. Foto: Ernesto Benavides/AFP

Presidente anda em corda bamba para manter política econômica ortodoxa e cumprir sua promessa de promover a inclusão econômica e social. Da Economist Intelligence Unit. Foto: Ernesto Benavides/AFP

Em suas primeiras seis semanas como o novo presidente do Peru, Ollanta Humala seguiu um caminho bastante cauteloso da política, em linha com a moderada plataforma nacionalista – um ajuste que o ajudou a vencer a eleição ocorrida em 5 de junho. No dia de sua posse, em 28 de julho, ele fez um discurso em grande parte moderado, e nomeou políticos centristas para ocupar cargos em ministérios-chave. Mais recentemente, ele assinou uma lei exigindo consultas locais para a mineração e outros projetos de investimento extrativistas, um movimento que abordou as demandas das comunidades locais enquanto ganhava apoio.

Humala, até agora, tem se esforçado para encontrar seu objetivo declarado de fazer da política social a pedra fundamental de seu mandato e evitar medidas radicais que afastariam investidores e a classe média centrista do Peru. No dia da posse, ele anunciou duas etapas de aumento do salário mínimo mensal, que será elevado em 25%, de cerca de 217 dólares para 272 dólares até janeiro de 2012. Os líderes empresariais têm expressado preocupação de que esse aumento contribuirá para um crescimento do emprego no setor informal, fazendo com que a contratação de pessoal seja demasiadamente onerosa às pequenas empresas. No entanto, a medida foi uma bênção para os segmentos de baixa renda que votaram a favor do nacionalista de esquerda.

Ele também se comprometeu a expandir o programa “Juntos” contra a pobreza, que abrange as centenas de bairros mais pobres em todo o país e fornece transferências condicionais de renda para as famílias carentes, especialmente aquelas com mulheres grávidas e crianças pequenas.

Resolução dos conflitos sociais

Em outro movimento para apaziguar as comunidades locais e grupos indígenas, que protestaram em diversas áreas do país contra projetos de recursos naturais em suas terras, Humala assinou, em 6 de setembro, uma Lei de consulta prévia que obriga as empresas de mineração e energia a consultar as comunidades rurais sobre projetos que planejam nos seus territórios. A iniciativa é para evitar os conflitos que assolaram a administração anterior do presidente Alan García e a estagnação de investimentos nos últimos anos (García havia bloqueado uma lei semelhante durante seu mandato). Ao mesmo tempo, a nova lei não dá às comunidades locais o poder de veto sobre os investimentos, uma disposição que tem agradado líderes da indústria e garantido apoio à legislação.

O boom das commodities ajudou a sustentar a taxa de forte de crescimento econômico do Peru nos últimos anos, e a implementação da lei, que ajuda a acalmar os protestos locais, deve levar bilhões de dólares em novos investimentos ao setor de mineração nos próximos anos. A medida também colocará o Peru em linha com a convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas, que o país ratificou em 1993.

Setor de mineração para contribuir mais

A nova administração também negociou um aumento de royalties sobre o setor de mineração para financiar os gastos sociais, como Humala prometeu durante sua campanha. Apesar de ter a mais rápida taxa de crescimento entre os países latino-americanos na última década, a desigualdade de renda continua alta, e o novo presidente foi eleito em grande parte com base na sua promessa de resolver essa questão. Em agosto, o governo anunciou que as empresas de mineração haviam concordado em pagar royalties maiores, e a base do cálculo seria seus lucros operacionais, em vez de suas vendas. Mesmo as empresas que assinaram acordos de estabilidade fiscal com o governo na década de 1990 concordaram em pagar mais. As novas taxas ainda não foram definidas, mas é provável que sejam maiores do que as atuais taxas de 1-3% cobradas sobre as vendas, e o governo estima que este irá gerar um adicional de 1 bilhão de dólares em receita anualmente. O governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso em setembro.

Negociadores dizem que alguns dos recursos irão para um fundo que as empresas de mineração podem gastar em projetos nas comunidades onde operam. Empresas de mineração, incluindo as multinacionais, expressaram alívio já que o imposto não era maior e disseram que o Peru deve se manter competitivo com o Chile como destino de investimento. O governo espera que cerca de 30 bilhões de dólares em novos investimentos em mineração nos próximos anos.

Políticas prudentes para continuar

Para evitar possíveis brigas legislativas no Congresso e manter o apoio popular, Humala terá que continuar a demonstrar que sua moderação é mais do que apenas uma estratégia eleitoral. A abordagem da nova administração com a Lei de consulta prévia e as negociações dos royalties de mineração, em grande parte, refletem a influência do primeiro-ministro de Humala e ex-empresário Salomón Lerner. Lerner leva um gabinete composto por economistas ortodoxos, radicais de esquerda e ex-militares, e nesses primeiros dias da administração tem sido capaz de aplicar um pragmatismo de consenso para definição de políticas.

É esperado que a mescla de política econômica se mantenha geralmente prudente sob o governo de Humala, no contexto de abrandamento do crescimento econômico nacional e do crescimento global lento na melhor das hipóteses. Embora possa haver alguma deterioração à política fiscal, impulsionada pela subida da despesa pública, o Banco Central do Peru deverá continuar a implementar políticas monetárias conservadoras para garantir que, como no período 2001-10, a inflação permaneça baixa e a moeda não sofra movimentos bruscos que poderia pôr em risco a estabilidade financeira.

Ato de equilíbrio

No entanto, existe o risco de que a moderação de Humala poderia levá-lo a tensões com a sua base mais de esquerda. Ele terá que andar numa corda bamba na tentativa de manter a política econômica ortodoxa e uma economia crescente e estável, ao mesmo tempo em que terá de cumprir sua promessa de promover a inclusão econômica e social. Alguns dos mais radicais entre seus apoiadores dentro da Aliança Ganha Peru, pode tentar empurrá-lo para as políticas abordadas no início de sua campanha eleitoral, incluindo a nacionalização de indústrias estratégicas.

Parece improvável que ele se mova nessa direção, apesar de suas convicções pessoais nacionalistas. Além disso, a fragmentação política no Congresso e a carência do governo até mesmo para uma simples maioria legislativa, devem evitar que Humala tenha uma mudança radical de política para a esquerda. E qualquer sinal dessa mudança política pode desencadear uma oposição feroz da mídia e do setor empresarial, e minar a credibilidade ainda frágil de Humala.