Mulheres dos partidos progressistas e dos movimentos sociais estiveram reunidas no Senado no dia 10/5 para debater e definir uma pauta conjunta sobre a reforma política. Lista fechada paritária de gênero e financiamento público de campanha foram os pontos destacados durante o seminário "As mulheres e a reforma política” como mecanismos para ampliar a representação das mulheres nos poderes legislativos e executivos.

Promovido pelos coletivos de mulheres do PT, PSB, PCdoB, PSOL, as fundações partidárias Perseu Abramo, João Mangabeira, Mauricio Grabois, Lauro Campos, as centrais sindicais CUT e CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política com Participação Popular, o seminário mobilizou mulheres de todo o país durante todo o dia, no auditório Petrônio Portela, do Senado. Ao final dos trabalhos foi apresentada a resolução do Seminário aprovada pelos movimentos presentes. Confira o documento aqui.

O sistema político-partidário brasileiro é historicamente excludente, machista e patriarcal, essa foi a ideia central dos debates que contaram com exposições da ministra Iriny Lopes (da Secretaria Especial das Mulheres), que apresentou dados sobre o reduzido número de mulheres eleitas nas eleições de 2010 para o Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores em todo país. Segundo a ministra, este momento da reforma deve estimular um “debate profundo sobre a cultura e as posturas que efetivam uma cultura excludente hegemônica da política brasileira.”

Iriny mostrou como o financiamento privado, a estrutura partidária e a burocracia são obstáculos para a efetivação das candidaturas de mulheres em qualquer eleição. “O financiamento privado das campanhas (hoje legalizado) é elemento fundamental da distorção da representação das minorias.” A organização das agendas de campanha, das inserções de TV até mesmo do registro das candidaturas são pensadas para os homens e deveriam ter condições diferenciadas para as mulheres, tarefa para os partidos. “Para além das questões político-partidárias, temos as outras tarefas que deveriam ser compartilhadas pelos homens”, destacou.

Veja os dados apresentados pela ministra Iriny Lopes aqui.

A deputada federal do PCdoB, Alice Portugal, destacou a necessidade de se implantar sanções efetivas para os partidos que não cumprem as ações afirmativas previstas em lei, como a cota de 30% de candidatas nas eleições, a destinação de 5% do fundo partidário para formação política de mulheres e outras. Reforçou ainda a necessidade das listas fechadas paritárias para tornar viável o financiamento público de campanha, ainda que haja muita resistência para que as mulheres estejam no topo destas listagens dentro dos partidos.“ Devemos encabeçar as listas, garantir posições estratégicas.”

Silvia Camurça, da Plataforma, elencou os pontos defendidos pelos movimentos sociais para essa luta da reforma, sistematizados no projeto de iniciativa popular: fortalecimento da democracia direta – que a reforma não se atenha ao sistema eleitoral -, paridade entre mulheres e homens, democratização dos partidos, articulações abertas e claras, política de investimentos e financiamentos partidário – fundamental -, reforma do sistema eleitoral e a fiscalização da reforma eleitoral controle social. “Nós, mulheres, temos experiência política suficiente para não nos atermos à reforma política, não nos interessa ocupar o poder no atual sistema político”, afirmou Silvia. “Precisamos ampliar a democratização da participação política, para avançar debate além da sub-representação das mulheres na política.”

Mulheres com poder

Na segunda etapa do seminário, deputadas e senadoras do PT, PcdoB e PSB reiteram a necessidade urgente da pressão dos movimentos sociais sobre o Congresso para inserir na pauta da reforma política mecanismos que ampliem a participação efetiva das mulheres no poder público. A deputada federal Janete Pietá (PT), atual coordenadora da Bancada das Mulheres na Câmara, resumiu em sua fala esse momento: “É histórico, nós dos partidos de esquerda que estão interessados na participação das mulheres na política temos que sair daqui com estratégias para conquistar as mulheres nas ruas. Somos 53% dos eleitores (no Brasil), isso é muito significativo.” Lutar para ocupar espaços dentro do Congresso, dentro dos partidos e obter a visibilidade nos meios de comunicação são os pontos estratégicos apontados pela deputada para fazer uma “reviravolta” no sistema político brasileiro. “É preciso o empoderamento das mulheres.”

Leia aqui também as apresentações da senadora Ana Rita (PT-ES) e deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

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– Do Portal PT: Reforma Política: Mulheres se mobilizam para garantir novas conquistas