Revista

 Acesse a Revista

Fundações partidárias defendem reforma política progressista

29 de março de 2011 -

THFlash(“titulo_m5″,”includes/swf/titulo_g”,”505″,”55″,””,”1″,”Postagens”);

A depender das fundações dos partidos progressistas a reforma política fará avançar a democracia, a ética, e a participação popular. Dois novos pontos foram acrescidos ao consenso já obtido na quarta reunião das fundações com os movimentos sociais na sede da Fundação João Mangabeira (PSB) em Brasília: a defesa da manutenção do voto como é hoje – um direito e um dever (voto obrigatório); e a recusa das candidaturas avulsas.

THFlash(“titulo_c2330″,”includes/swf/titulo_m”,”505″,”55″,””,”1″,”Por uma reforma progressista”);

O consenso alcançado nas três reuniões anteriores não é pouca coisa: a defesa do sistema proporcional com o mais democrático; a adoção do financiamento público das campanhas; a introdução das listas partidárias democraticamente concebidas; a fidelidade partidária e programática; a redução das exigências para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e da sua tramitação; o uso mais freqüente do referendo e do plebiscito.

Cinco fundações integraram a articulação: FPA/PT; FJM/PSB; FAP/PDT; FMG/PCdoB; FLC/PSOL. (nesta quarta reunião a fundação do PSOL não pode participar). Em todas houve a participação da Plataforma dos Movimentos pela Reforma Política, da CUT, CTB, entidades partidárias ou não, das mulheres, negros e jovens.

Esta articulação propõe a perda do poder normativo da Justiça Eleitoral e se opõe à cláusula de barreira. Apóiam a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular lançada no último dia 23, reunindo deputados, senadores, movimentos sociais, e sociedade civil.

A próxima reunião será dia 15 de abril na Sede da Fundação Maurício Grabois em São Paulo, das 14h às 18h. O tema central será a organização de agenda nos estados envolvendo movimentos sociais, sociedade civil, fundações e partidos.