O Pauta Brasil desta sexta-feira, 23 de abril, abordou os desafios do país a partir do ponto de vista do Orçamento aprovado, que com seus cortes abalam áreas fundamentais como a Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.

Pauta Brasil recebeu Bruno Moretti, Jandira Feghali e Rogério Carvalho, com mediação de Artur Araújo, da Fundação Perseu Abramo.

Segundo a análise do economista Bruno Moretti, “o Orçamento foi aprovado com emendas de relator muito altas e que não necessariamente levam em conta critérios da saúde, por exemplo, mas sim critérios políticos. O governo está cortando uma série de despesas que terão impactos nas diversas áreas. Manteve 18 bilhões de reais de emendas de relator e para manter, está cortando em emendas de comissões e das despesas discricionárias, de funcionamento da máquina pública. E contingenciando. Para aumentar recurso para uso político, tendo em vista sua base de apoio e para manter o teto de gastos, ele corta um valor muito alto de despesas discricionárias, agravando o quadro de um conjunto de áreas que já vinham com redução”.

Ele ainda apresentou os números e denunciou os contingenciamentos, além da “redução de trinta bilhões de reais para a Saúde, mesmo estando em pandemia. Temos quarenta bilhões de reais a menos, entre 2020 e 2021, em um setor fundamental neste momento, onde é preciso financiar leitos, comprar insumos e equipamentos”, explicou Moretti, que é também assessor da Liderança do PT no Senado e foi secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde e Secretário executivo Adjunto da Casa-Civil da Presidência da República.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e atual vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, alertou para a conjuntura crítica do país e que uma parcela significativa dos nossos recursos está destinada ao pagamento da dívida pública. “Saúde, educação ou qualquer outra área está sujeita ao teto de gastos, menos o pagamento da dívida, e o Congresso não trata esse tema porque é sagrado para o capital financeiro”, disse.

“Acabamos 2020 com 195 mil mortos, em quatro meses já ultrapassamos 370 mil. E é neste momento que temos cortes nas verbas do SUS e da Saúde. E no MEC perdemos recursos para os hospitais universitários e na ciência e tecnologia, quando precisamos de vacina e estudo, temos cortes também. O mundo inteiro está colocando o Estado para investir e vencer a pandemia”, relatou Feghali, que também lamentou a ausência de um projeto de desenvolvimento e frisou que cortes de verbas que ceifam vidas.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) abordou os interesses que rondam o Congresso Nacional, “os interesses de mercado, que vem hegemonizando e pautando a agenda desde o golpe contra Dilma até hoje”, detalhou. “Esse segmento quer colocar a riqueza do Estado para dar segurança ao lucro do mercado de capitais. O país está refém deste segmento e ninguém consegue por hora reverter”, disse.

A incapacidade de Bolsonaro, seu projeto fascista, reacionário, aliado aos interesses do capital fazem o “país ficar sem rumo”. Para o senador, não só a pandemia, mas o regramento fiscal e a ideia de acabar com direitos levam o Brasil para trás”. “Enquanto o mundo olha para uma agenda desenvolvimentista com papel do Estado na indução do crescimento econômico e nós aqui trabalhando em cima de ideias reacionárias que privilegiam os interesses do mercado financeiro”.

Brasil na contramão

Enquanto muitos países investem no Estado como forma de conter a pandemia, por um lado, e por outro, fomentar a economia, o Brasil segue na contramão, gastando menos com Saúde no momento mais trágico em números de mortes diárias. A ausência de investimento pesado para vacinação em massa e o Auxílio Emergencial também foram discutidos no programa.

A deputada ainda falou sobre os números de IDH, que pioraram no país, gerando muita insegurança alimentar. Ela lembra que o Congresso toma iniciativas, mas que há muitas, fundamentais, que deveriam ser do governo. “Não temos a vacina na velocidade e precisamos que as pessoas tenham recursos para ficar em casa e fazer o isolamento necessário”, disse Feghali, apesar de não acreditar nos esforços para aumentar o valor. “Não está fácil, é um governo de costas para a sociedade brasileira”, lamentou.

O senador Rogério acredita tratar-se de “um governo disforme, que tem a intenção de acabar com o Estado” brasileiro. “Nós transformamos o país, fizemos uma revolução, porque colocamos todos os brasileiros dentro do Orçamento do governo. Este não é um governo que tem essa visão”, disse, sem deixar de citar a ação “temerária de Bolsonaro” desde o começo da pandemia, apesar da reação da sociedade, de governos e prefeituras: “ele é o responsável pela segunda onda, é um governo que tem projeto de destruição e sem compromisso com o povo brasileiro”.

Assista a íntegra do Pauta Brasil aqui.

Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas.