O programa desta sexta-feira, 19 de fevereiro, foi especial. Em homenagem aos 41 anos do PT, o Pauta Brasil recebeu Fernando Haddad, Carol Proner e Teresa Campello para debater o Plano Reconstruir e Transformar o Brasil. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, na apresentação inicial, explicou a ausência de Pedro Serrano. Nosso convidado infelizmente perdeu um cunhado nesta tarde, vítima da Covid-19.

Fernando Haddad acredita que o Plano, formulado pela Fundação, será fundamental para o momento que vivemos. Também lamentou as mortes pela Covid-19 e defendeu a união por um país solidário e fraterno. Mas relembrou o “descaso do governo brasileiro, seja com a pandemia ou com a crise econômica”. A sabotagem nas ações para conter a pandemia, assim como a ausência de vacinas para o país foram citados por Haddad. “Estamos numa situação limite e não há governo ou liderança para resolver tudo que estamos vivendo”, disse.

“O governo genocida trata as mortes e as perdas com total indiferença”, alertou Mercadante, preocupado também com as sequelas futuras dos pacientes de Covid-19. Mas as questões relacionadas ao fascismo e os limites institucionais no país foram também debatidas.

O ambiente institucional tenso criado pelo bolsonarismo e a construção de leis que contemplem a democracia e evite excessos, salvaguardas institucionais, foram apresentados por Haddad e Proner. Para Haddad, “não é possível negociar com fascistas e é necessário conter possíveis rupturas”.

A defesa do Estado democrático de direito serve inclusive para aqueles que atacam a democracia. A prisão de Daniel Silveira, deputado bolsonarista, foi analisada por Carol Proner.

Proner falou também sobre o Projeto de Lei “formulado por um grupo de juristas e especialistas, a construção de um marco jurídico que defenda a democracia e coíba abusos” e que é resultado das propostas do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

Teresa Campello relembrou que há um ano estávamos na mesma situação: “o governo não aprendeu nada e fazem a discussão a partir do debate econômico, como se pudesse construir políticas públicas partindo daí”. Depois de um ano do debate iniciado pela oposição para construir o Auxílio Emergencial, o governo volta a falar em duzentos reais.

O quadro econômico é muito mais grave do que era em abril do ano passado, afirmou Teresa: “foi um erro o governo não ter prorrogado em dezembro”. São quase 60 milhões de brasileiros que deixaram de receber o Auxílio, “são milhões de crianças que não estão se alimentando corretamente por pelo menos três meses”, lamentou.

Auxílio emergencial

Para Teresa, “defendemos os 600 reais, com critérios para quem de fato precisa. São milhões de brasileiros sem renda. O Auxílio vem numa situação onde a renda desapareceu e garantir que ele funcione a partir de uma proposta nossa no Senado para que possa ser prorrogado com a continuação da pandemia, será fundamental”.

“O Bolsa Família de 2014, se fosse atualizado pelo custo de vida, teria que ser de 300 reais. Mas em 2014 tínhamos menos de 5% de desempregados e a população tinha renda. Então, é óbvio que o Auxílio não pode ser de 200 ou 300 reais. A luta pelo Auxílio foi para salvar vidas, mas também serviu para a economia. O que teria acontecido sem o Auxílio?  Estaríamos numa recessão muito maior. O debate é estratégico e fundamental porque o Plano traz propostas para enfrentar a pandemia e para o momento seguinte”.

O Plano de Reconstrução e Transformação não diferencia o social do econômico e do ambiental, a transição ecológica. O debate é sistêmico, apontando temas para a recuperação econômica, defesa do trabalho e do emprego, a luta contra a pobreza e a construção de redes de proteção servem também para a economia, mas não é assim que o governo Bolsonaro entende todas essas questões. O pobre deveria ser parte da solução, lembrou Haddad, “uma cadeia geracional que vai transformando o país. Na mesma residência a gente via a mãe recebendo Bolsa Família e o primeiro filho na universidade.”

“Quanto vai custar ao país não fazer o que é preciso?”, pergunta Haddad, citando as ações de Biden nos Estados Unidos, com propostas de transferência de renda e investimentos para alavancar a economia norte-americana.

Outro tema do programa foi o petróleo e as matrizes energéticas. Mercadante abordou o desmonte da Petrobras e os aumentos dos combustíveis que são cotidianos, a importância do pré-sal. “É preocupante a venda das refinarias e todo desmonte, apesar da importância da Petrobras, que tem tecnologia nacional exportada, com a melhor engenharia de prospecção do mundo”, relatou Hadadd. Ele ainda explicou como foi construído o projeto do pré-sal, que originalmente destinava os resultados financeiros para investimentos em educação e saúde.

Corrupção e lawfare

O programa ouviu os convidados sobre como resgatar uma Justiça que não se preste a processos golpistas, como foi a condenação e prisão de Lula. Para responder, Proner relembrou questões também ligadas a Petrobras como a Operação a Lava Jato e a espionagem que esta Operação proporcionou. “Quando o PT faz seu Plano de Reconstrução é porque aponta para o futuro. Nele há o capítulo que aborda o tema de combate à corrupção, recuperação de ativos no exterior e adoção de medidas que muitos países têm usado”.

“A Lava Jato é responsável pela destruição de uma série de cadeias produtivas e empregos diretos envolvidos nisso. Vamos estudar por muito tempo as consequências dessa operação para a economia e para o futuro”, mencionou Proner ao relacionar as ações contra a Petrobras, o PT e o ex-presidente Lula.

Aniversário do PT

Os 41 anos do PT foram festejados apesar do momento dramático do nosso país. Para Teresa, é “possível transformar a realidade”, lembrando todos avanços que foram possíveis durante os governos do partido. Carol relembrou a luta pela democracia durante os últimos anos, “lutamos muito e estou convencida que somos atacadas pelos nossos acertos”. As lutas contra a ditadura, a construção do PT e as vitórias de Lula foram relembradas por Mercadante, “o grande patrimônio desse partido é a sua militância”.

Haddad acredita que terá dificuldades de explicar aos netos o que aconteceu com o processo contra o ex-presidente Lula, assim como a foto de Bolsonaro com a faixa presidencial. Segundo ele, “duas máculas indeléveis da história do Brasil: um processo absurdo e um presidente surreal. Mas a mensagem de esperança é que não se cria um partido como o PT sem muitos anos de luta, com lideranças de expressão internacional, pessoas extraordinárias que construíram esse partido. Vamos ainda comemorar muitos anos”.

Assista a íntegra do programa Pauta Brasil aqui.

Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas.