Periscópio Internacional nº 50 – Um olhar sobre o mundo (Outubro de 2010)
Faleceu o ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner
Assassinato de ativista sindical na Argentina
Eleições regionais e municipais no Peru
Haiti em preparo para eleições em novembro
Negociações UE e Mercosul em discussão no parlamento europeu
Derrota dos democratas nos EUA complica a agenda de Obama
O novo governo conservador corta fundo no orçamento inglês
Composto o novo governo holandês
O princípio da Não-Interferência é sucessivamente desrespeitado pelo Vaticano
Israel – retomada dos assentamentos judaicos
Tratado sobre biodiversidade e preparo para COP-16 reafirmam diferenças entre países do Norte e Sul
O Conselho de Segurança da ONU e a emergência dos países do sul
Faleceu o ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner
O ex-presidente da Argentina, Nestor Kirchner, faleceu no dia 27 de outubro vítima de problemas cardíacos.
Durante seu mandato presidencial de 2003 a 2007 foi responsável pela implementação de um programa de governo que recuperou a economia do país profundamente abalada pelo mandato neoliberal de dez anos do presidente Carlos Menem entre 1989 e 1999, seguido pela curta presidência de Fernando De La Rua e a grave crise econômica e social de 2001. Também tomou a iniciativa de alterar a legislação que permitiu processar e condenar muitos responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura militar vigente de 1976 a 1983 que incluem em torno de 30.000 pessoas assassinadas ou desaparecidas e milhares de torturados e presos.
Ele era formado em direito e quando jovem e estudante foi membro da esquerda da Juventude Peronista. Foi preso duas vezes durante a ditadura militar, mas quando se tornou possível ingressou na atividade partidária e se elegeu prefeito de Rio Gallegos, capital da província de Santa Cruz que governou de 1987 a 1991 quando então foi eleito governador da província. Após doze anos de mandato como governador quando recuperou as finanças e o desenvolvimento da província, candidatou-se à presidência da república argentina em 2003. Foi eleito no segundo turno após a desistência de Carlos Menem que tentava retornar ao cargo.
Sua esposa Cristina Fernandez de Kirchner que já era senadora foi eleita para sucedê-lo e tomou posse em 2007 dando continuidade ao seu programa progressista, embora tenha enfrentado poderosa oposição dos setores agrários do país e dos empresários donos dos grandes meios de comunicação até agora.
O falecimento de Nestor Kirchner reacendeu o debate sobre a disputa eleitoral pela presidência em 2011. No caso do grupo político no interior do Partido Justicialista (Peronista) ao qual o ex e a atual presidente faziam parte, até antes do falecimento de Nestor Kirchner a discussão era se ele se candidataria ou se Cristina buscaria a reeleição.
Leia mais em:
Una multitud despidió los restos de Néstor Kirchner
Página Especial Telesur – Nestor Kirchner – 1950-2010
La ultima entrevista concedida por el ex-presidente – Kirchner por Kirchner
Assassinato de ativista sindical na Argentina
Durante uma manifestação de trabalhadores ferroviários terceirizados na “Linea Roca” em Buenos Aires na Argentina foi morto com um tiro no peito o sindicalista e também militante do Partido Obrero (PO) Mariano Ferreyra. (O PO da Argentina é da mesma tendência internacional que o Partido da Causa Operária no Brasil e um de seus líderes mais conhecidos é Jorge Altamira). Além deste assassinato a sangue frio, dois outros manifestantes foram também feridos gravemente.
O protesto ocorreu devido a demissões de trabalhadores e aumento do número de terceirizados. Porém já estava terminando quando os manifestantes foram molestados por elementos ligados ao sindicato dos ferroviários, “Unión Ferroviaria” filiado a CGT e presidido por José Pedraza. Além de ofensas e arremesso de pedras, houve também os tiros. Dois suspeitos foram presos e constatou-se que são ligados a este sindicato.
Ocorre que a estrutura sindical argentina possui tradicionalmente fortes vículos com o Estado o que dificulta sobremaneira a atuação de um sindicalismo autêntico. Isso se agravou durante o governo Menem com o surgimento do fenômeno que se tornou conhecido como “sindicalismo empresarial” onde dirigentes sindicais de empresas ligadas ao Estado apoiaram a privatização das mesmas em troca de ações ou de negócios ligados às empresas. Ou pessoalmente ou por meio de familiares. No caso de Pedraza, vários de seus familiares possuem as empresas terceirizadas que prestam serviços à ferrovia e também instalações como quiosques e lojas nas estações para que seu nome não apareça.
Os que provocaram as agressões estavam, portanto, criminosamente defendendo os interesses empresariais do presidente do sindicato. Um embaraço adicional é que a maioria dos sindicatos filiados a CGT, presidida pelo dirigente do setor de transportes Hugo Moyano, tornou-se um apoio importante do governo argentino.
Leia mais em:
Eleições regionais e municipais no Peru
O pleito realizado em 3 de outubro elegeu uma prefeita para a capital, Lima, 25 presidentes e vice-presidentes regionais, bem como 228 conselheiros de região, 195 prefeitos provinciais, 1.639 prefeitos distritais e 8.655 regedores provinciais para o período de 2011-2014, além de proporcionar um referendo sobre a lei que prevê a devolução das contribuições feitas pelos trabalhadores ao Fundo Nacional de Moradia (FUNAVI na sigla em castelhano).
Contudo, nem todas as regiões sabem ainda quem foi seu representante eleito, uma vez que as autoridades eleitorais peruanas (ONPE – Escritório Nacional de Processos Eleitorais e JNE – Jurado Nacional Eleitoral) não conseguiram finalizar a apuração e oferecer todos os resultados à população.
No caso de Lima, em 25 de outubro, mais de 20 dias após a votação, com pouco mais de 97% dos votos contados, foi declarada eleita sua primeira prefeita, Susana Villarán, do “Partido Descentralista Fuerza Social”. Mais que um partido, representa uma articulação de várias organizações sociais, incluindo as centrais sindicais, num formato que lembra a frente social que elegeu Fernando Lugo presidente do Paraguai.
Ela pode ser considerada uma política progressista e substituirá Luis Castañeda, que é aparentemente o candidato mais forte à sucessão do presidente Alan García. Ele está a frente em todas as pesquisas de opinião encomendadas no país, quando se contam a disputa entre ele, Ollanta Humalla (candidato nacionalista derrotada por Alan García em 2006), o ex-presidente Alejandro Toledo e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori que se encontra preso. Villarán foi também candidata a presidência da república peruana em 2006 e ficou em 7o lugar na disputa.
As eleições gerais peruanas ocorrerão dentro de seis meses, a fim de escolher o presidente, 130 membros do Congresso nacional e cinco representantes no parlamento andino. Os resultados locais servirão de base para as estratégias e campanhas voltadas à próxima votação em abril de 2011.
A APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana), partido do presidente García, reconheceu a derrota sofrida nas eleições locais quando foi vencida inclusive em seus redutos tradicionais, Piura e Lambayeque, e em Trujillo, região onde o partido foi fundado. A avaliação do partido, é que a derrota se deu por falta de estratégia para lidar com o crescente número de organizações políticas independentes nos âmbitos local e regional. Porém, não mencionam o papel que as medidas neoliberais de Garcia e sua aliança com EUA possam ter tido.
Os outros partidos estão costurando suas alianças e o “Fuerza Social”, fortalecido com a prefeitura de Lima, o maior colégio eleitoral do país, tem conversado com diversos partidos e movimentos como o Partido Peru Possível, Partido Humanista Peruano, Movimento Terra e Liberdade buscando conformar uma base ainda mais ampla. Entre os candidatos que expressaram seu interesse em disputar a presidência pelo partido estão Hernando Guerra-García, Vladimir Huaroc e Jesus Coronel.
Contudo, o atraso dos resultados oficiais atrapalha as estratégias de todos os partidos que tem pouco tempo para se organizar nestes meses que antecedem a eleição geral peruana de 2011. O Congresso convocou as autoridades eleitorais a dar explicações, até porque, em algumas regiões haverá segundo turno e o atraso na confirmação dos resultados prejudica a campanha dos envolvidos além de encurtar a agenda política para o próximo ano.
Leia mais em:
Sepa qué alianzas políticas se vienen cocinando para las presidenciales del 2011
Página Oficial da candidatura de Susana Villarán
Haiti em preparo para eleições em novembro
Em meio ao preparo para controversas eleições, marcadas para 28 de novembro próximo, e com a expectativa da chegada da temporada das tempestades na região, o Haiti – devastado por um terremoto em janeiro, enfrenta agora um epidemia de cólera.
Alguns analistas afirmam que mesmo sem o terremoto, a escolha do próximo presidente haitiano e dos representantes no poder legislativo poderia não oferecer um resultado legítimo, particularmente, pela difícil situação estrutural da maioria dos haitianos e pela negação do registro eleitoral do popular partido “Famni Lavalas” do ex-presidente Bertrand Aristide.
Contudo, diante do cenário atual, a eleição toma contornos especialmente importantes a fim de garantir estabilidade política ao país em reconstrução.
Nove meses após o terremoto ter devastado o Haiti, há uma percepção generalizada de que o governo, os doadores internacionais, as ONGs e o setor privado não estão trabalhando na mesma direção e muitos não cumpriram com o prometido. Não são pensadas soluções de longo prazo e tampouco há um projeto consistente que possa dar conta de quebrar o ciclo de dependência do Haiti da ajuda externa e ajudar a reconstruir de fato o país.
O desastre gerou uma onda de simpatia por todo mundo e a ajuda externa alcançou algum sucesso no início, mas nunca atendeu à demanda essencial para o fortalecimento de qualquer nação e sociedade, que é o investimento em sua economia interna e criação de empregos. Isso é mais visível na agricultura e no atendimento à saúde.
Há água potável, auxílio médico e comida que é distribuída a quase a totalidade dos 1,3 milhões de pessoas que habitam os acampamentos na capital Port-au-Prince. Porém, pouco mais de 3% das habitações foram reconstruídas até o momento e o fechamento dos acampamentos é uma perspectiva muito distante. As epidemias foram evitadas até a chegada da atual de cólera que matou mais de 300 pessoas durante outubro e que abre as portas para um surto mais amplo e perigoso. O atendimento médico é, em média, considerado melhor do que antes do terremoto, embora mal avaliado perante os parâmetros internacionais. Mas o desemprego continua alto, mesmo para os haitianos com alta qualificação.
Edmond Mulet, chefe da missão das Nações Unidas no Haiti (Minustah), declarou recentemente que a comunidade internacional era responsável pela fragilidade do Estado haitiano, porque não depositou confiança no mesmo e simplesmente ignorou o papel de sucessivos governos. “Criamos esta república das ONGs, cerca de 10.000, algumas delas com trabalho sério, mas muitas outras existem, e ninguém sabe o que fazem, de onde o dinheiro vem e para onde vai. Além do que, criamos estas estruturas paralelas na educação e na saúde, e em todas as áreas que deveriam ser responsabilidade dos haitianos” afirmou.
A solidariedade ao Haiti e os aportes financeiros são cruciais para a sobrevivência de mais de 80% da população que vive na linha da pobreza. Mas, a comunidade internacional parece incapaz de transformar, ou mesmo combinar, a ajuda de emergência com desenvolvimento de longo prazo; e no caso do Haiti, a modalidade de ajuda acaba criando empecilhos para que áreas importantes de reconstrução duradoura se estabeleçam.
Por exemplo, o enorme fluxo de recursos internacionais minou a agricultura local, reduzindo preços e a renda dos agricultores. Isso sem contar na falta de ênfase no desenvolvimento da economia haitiana, que é baseada na agricultura. O presidente haitiano Rene Preval já fez repetidos apelos para que a comida distribuída pelos grupos humanitários seja adquirida localmente. A agência norte-americana USAID criou programas de incentivo ao consumo de produtos locais, mas aplica uma política que não permite assistir setores que competem com produtos da cesta de exportação dos EUA e o fato de que estão sendo exportados ao Haiti arroz, açúcar e frango, acaba por anular qualquer intento de promoção da economia local. Aliás, a política americana de usar seus recursos públicos para fins humanitários é uma prática antiga para favorecer seus próprios produtores dos setores de agricultura, alimentação e vestuário. Por exemplo, ela foi amplamente aplicada na Europa e Japão ao término da segunda guerra mundial e na Coréia do Sul quando a guerra nesta península terminou contribuindo para retardar a recuperação econômica desses países.
Esta é a encruzilhada em que se encontra o Haiti, dependente de ajuda humanitária, mas contando com pouca ajuda que possa ser direcionada para o seu desenvolvimento.
Mulet, diante do impasse geral que vislumbra na situação haitiana, mesmo com as eleições, tem declarado seu apoio ao Brasil e afirmado várias vezes que de todos os países que prometeram e mesmo que enviaram seus recursos ao Haiti, o Brasil foi o único que cumpriu com todos os compromissos assumidos, enviou mais de 300 vôos com ajuda humanitária, tem direcionado fundos à infra-estrutura e contribuiu com a preparação das eleições de novembro. Segundo ele: “ninguém fez nada parecido”.
Ainda assim, há reservas de setores da população com a presença da Minustah, cuja missão foi renovada na reunião do Conselho de Segurança em meados de outubro.
Leia mais em:
Aid workers scramble to contain Haiti cholera outbreak
Unasur aprobó envío de ayuda a Haití para paliar epidemia de cólera
Cholera Outbreak Highlights Clean Water Crisis
Página Oficial do Escritório da ONU para Coordenação dos Esforços Humanitários – Haiti
Haiti: chefe da missão da ONU critica ONGs e elogia Brasil
Negociações UE e Mercosul em discussão no parlamento europeu
O Parlamento Europeu aprovou no dia 21 de outubro uma resolução que apóia a negociação em curso entre a União Européia e o Mercosul visando estabelecer um tratado de livre comércio.
Por interferência dos parlamentares do Bloco de Esquerda Européia foi introduzida uma série de parâmetros na resolução que chama a atenção para aspectos como a preservação do meio ambiente, segurança alimentar, bem como para a necessidade de se promover respeito pelos direitos humanos, direitos dos trabalhadores e direitos sociais em geral.
No entanto, o texto também tece críticas a Argentina devido às medidas que adotou durante a crise mundial em 2008/2009 para promover a produção interna de alimentos.
As negociações entre os dois blocos aceleraram-se a partir da Cúpula da União Européia e América Latina realizada em maio de 2010 sob presidência espanhola com a ambição de serem concluídas em junho de 2011. A União Européia considera que EUA e China estão levando vantagens no acesso ao mercado latino-americano e pretende recuperar o tempo perdido e tem firmado tratados com as sub-regiões do continente como o México, América Central e América Andina de conteúdo semelhante a Alca que os EUA queriam impulsionar.
Agora, os europeus se voltam para o Mercosul, embora haja certa resistência do governo francês que não quer fazer concessões no comércio agrícola que é a principal demanda dos governos do Mercosul. Mesmo assim, as negociações avançam, pois os quatro governos do Cone Sul reduziram suas pretensões e também flexibilizaram alguns aspectos quanto às negociações sobre bens industriais que favorecem os europeus.
Leia mais em:
Strong support from the European Parliament to trade talks with Mercosur
EU trade chief backs Mercosur pact in Brazil visit (setembro 2010)
Derrota dos democratas nos EUA complica a agenda de Obama
A debilidade dos democratas dois anos após terem realizado o feito de eleger o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos foi confirmada na eleição intermediária para Congresso, Senado e alguns governos estaduais. O resultado reafirmou o descontentamento com o presidente Obama que já era percebido há meses.
Surfando nesta onda, o Partido Republicano retomou o controle do Congresso dos EUA na eleição realizada em 2 de novembro e impôs ao presidente Barack Obama uma dura derrota que terá reflexos tanto na política doméstica quanto na externa. Os republicanos agora têm maioria de 58 representantes na Câmara e ultrapassaram seu recorde histórico de 1994, quando conquistaram 52 cadeiras a mais do que os democratas. Nas eleições daquele ano também fazia dois anos que um presidente democrata tinha sido eleito, no caso, Bill Clinton. O congressista republicano de Ohio, John Boehner, deverá assumir o lugar da democrata Nancy Pelosi como presidente da Câmara.
No Senado serão 52 democratas e 46 republicanos, com dois ocupantes ainda indefinidos e no Congresso, serão 239 assentos republicanos contra 186 democratas, com 11 ocupantes ainda indefinidos. Antes do pleito, os democratas detinham 255 das 435 cadeiras.
Portanto, os democratas ainda mantiveram a maioria no Senado, mas perderam a maioria absoluta que impedia que o partido Republicano aplicasse a técnica de “fillibuster” (obstrução) para atrapalhar as votações. Os republicanos cresceram seis assentos na casa. O presidente democrata do Senado, Harry Reid foi reeleito, mas por pouco.
A campanha norte-americana foi marcada pela oposição raivosa feita pela ala conservadora do Partido Republicano e os manifestantes da ala que formou o “Tea Party”. Dois dos expoentes deste foram eleitos para o Senado, Rand Paul no Kentucky e Marco Rubio na Florida, e devem levar seu discurso de extrema direita para Washington a fim de alcançar maior visibilidade e influência na oposição ao governo Obama. Apesar da intensa cobertura na mídia, a candidata da ala “Tea Party” ao senado Christine O’Donnell foi derrotada em Delaware, estado que já foi representado anteriormente pelo vice-presidente Joe Biden.
As pesquisas de boca de urna revelaram o perfil dos eleitores. Estão majoritariamente frustrados com o governo federal, altamente preocupados com a economia, mas têm opinião desfavorável a ambos os partidos. Apesar da aprovação da reforma da saúde e dos gastos com o estímulo da economia, a maior parte dos eleitores consultados se declarou mais insatisfeito com o Congresso do que quando os democratas assumiram o controle da casa em 2006.
Um fator que fortaleceu a oposição republicana foi o apoio recebido de Wall Street. Após duas eleições seguidas apoiando fortemente as candidaturas democratas, em 2010 foi a vez dos republicanos receberem milhões em contribuições dos banqueiros americanos como punição ao governo pelas reformas no sistema financeiro internacional, apesar da inocuidade delas. O esclarecedor é que as doações aos candidatos do partido Republicano começaram a se intensificar em janeiro, justamente quando o governo se esforçava para desenhar um plano de resgate às instituições financeiras afetadas pela crise.
A crise, obviamente tem seu impacto na eleição principalmente na preocupação dos eleitores com os rumos da economia americana que não tem reagido. Fala-se o tempo todo em “Third World America” (EUA do Terceiro Mundo) a partir das análises de crescimento, nível de desemprego e desaparecimento da classe média, símbolo maior do sonho americano.
Neste clima, analistas também chamam a atenção para a questão da imigração na eleição. Em uma pesquisa realizada pela Universidade de Quinnipiac e publicada no LA Times, 68% dos entrevistados afirmaram que gostariam de ver leis de imigração mais duras em vez de práticas de integração dos imigrantes à sociedade. Além das políticas de Obama com relação aos imigrantes os eleitores conservadores não digeriram a aceitação do presidente da construção de uma mesquita no local onde ocorreram os atentados de 11 de setembro de 2001 em New York.
Outro dado do rumo político complicado do eleitorado americano em meio à crise é que o Senado, neste mandato, não terá nenhum representante afro-americano. Os três candidatos negros do Partido Democrata que disputaram a eleição em estados sulistas não foram eleitos: Kendrick Meek (Florida), Alvin Greene (Carolina do Sul) e Mike Thurmond (Georgia) e o único senador negro que atualmente ocupa um assento, Roland Burris (Illinois) anunciou que se aposentará.
Para os governos estaduais, 29 dos 50 estados estarão nas mãos dos republicanos, 15 terão governadores democratas, o governador de Rhode Island é independente e cinco estados ainda esperam a conclusão da contagem dos votos.
A California recebeu atenção adicional pelas consultas que realizou junto com a eleição parlamentar, principalmente sobre a legalização da maconha e reforma da lei ambiental. Porém, ambas foram derrotadas nas urnas. A proposta 19, sobre a maconha, recebeu grandes doações e teve uma campanha agitada, mesmo assim perdeu por 54% e não teve o impacto esperado em termos de mobilização.
As poucas e pequenas mudanças positivas que se podia ainda esperar do governo Obama agora deixam de existir como, por exemplo, a legislação ambiental. A avaliação corrente de que o acordo internacional vinculante e geral sobre mudanças climáticas depende dos avanços dos EUA em sua lei, dá contornos difíceis ao preparo da COP-16 a ser realizado proximamente no México. Outro exemplo é a derrota do senador democrata Russ Feingold (Wisconsin), membro do comitê de Relações Exteriores e muito comprometido com o fechamento da prisão de Guantanamo e com a oposição aos acordos de livre comércio. Sua saída levará o comitê a se inclinar mais a direita.
Em um país onde o voto não é obrigatório e depende de mobilização das bases, o partido Republicano teve melhor papel em mostrar a importância de se ir às urnas para defender o país do presidente “socialista” e “muçulmano”. Com sua vitória motivaram ainda mais sua base para tentar tomar a presidência em 2012 com posições ainda mais radicais e conservadores do que presenciamos com Bush e os neo-cons.
Em seu primeiro pronunciamento após a votação, em 3 de novembro, o presidente Obama falou da frustração dos eleitores e reconheceu sua responsabilidade pela derrota anunciando que trabalhará com os republicanos em corte de impostos e política energética, duas áreas com impasses. Isso só reforça a percepção de que, de agora em diante, veremos o presidente se posicionar cada vez mais a direita a fim de tentar salvar sua reeleição em 2012.
Leia mais em:
Midterm election results: the fight Obama now faces
Wall Street backing Republicans in elections
Mapa com o resultados das eleições 2010
Immigration issues hurting Obama, poll finds (setembro 2010)
Campanha pela legalização da maconha na California através da proposta 19
Gay-Rights Groups See Election As Major Setback
Economy, Not Health Care or Deficits, Drove Midterm Vote
O novo governo conservador corta fundo no orçamento inglês
Em meio a retomada lenta e gradual da economia britânica, com riscos ainda graves de uma nova recessão, o governo conservador eleito em maio deste ano aprovou em 20 de outubro um amplo programa de cortes no orçamento de 2010 no Parlamento equivalente a aproximadamente US$ 140 bilhões.
O corte foi duro nas políticas sociais como os repasses para programas de assistência social, habitação social, meio ambiente, cultura, esportes, educação, justiça, entre outros. A idade mínima para se aposentar também aumentou. Os repasses às regiões autônomas como a Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales foram reduzidos, assim como o orçamento das Forças Armadas. Segundo o governo de David Cameron, somente duas áreas seriam poupadas: serviços de saúde e o orçamento para a cooperação internacional.
Essas aparentes “sensibilidades sociais” se devem no caso do “National Health System” (NHS) ao fato que seria extremamente impopular aprofundar as medidas privatizantes no Sistema Nacional de Saúde já implementadas por governos anteriores. Quanto à cooperação internacional, mesmo que esta aumente no futuro para 0,7% do PIB conforme recomendado pela ONU ainda assim será um valor modesto. No entanto, ela poderá se tornar a espinha dorsal da política externa britânica por meio de “Soft Power” em função da redução de gastos com a estrutura do Ministério de Relações Exteriores (“Foreign Office”) e das forças armadas que deverão perder sua capacidade de intervenção militar extra-territorial no médio prazo.
Todavia, as novas diretrizes da política externa britânica ainda não estão totalmente claras. O Departamento para Cooperação Internacional do governo (DFID na sigla em inglês) tem prioridades bem marcadas: criação de riqueza, mudanças climáticas, cumprimento das Metas do Milênio, governança e segurança, além de ter como eixos transversais políticas de igualdade de gênero e atuação nos países mais pobres e nos de Estados frágeis. Porém, ainda não sabe o papel que as políticas de segurança nacional terão em interferir nas prioridades da agenda internacional do governo.
De acordo com analistas, uma das motivações do governo em revisar as diretrizes da política externa foi também causada por uma série de revisões e avaliações de políticas de cooperação e ajuda humanitária, bem como da política de segurança externa. Um movimento parecido a este está sendo preparado na Alemanha com a reforma da gestão da cooperação técnica conforme mencionado na edição do Periscópio Internacional 47.
Uma das conclusões destas revisões é que os impactos não estão sendo bem quantificados e tem se pensado em novas formas de coletar dados e indicadores para medir as mudanças alcançadas através da ajuda humanitária e para o desenvolvimento do Reino Unido. O problema disso é que modelos rígidos de medição de resultados podem engessar as ações e fazer com que sejam desenvolvidos apenas projetos pontuais, com indicadores quantitativos e qualitativos claros, mas que significam pouco no universo de pobreza e desigualdade com o qual é preciso lidar, além de favorecer maior apropriação dos projetos de cooperação internacional pelo setor privado e estreitar o leque de países necessitados de ajuda externa.
Leia mais em:
UK’s emphasis on results will narrow the focus of its foreign aid budget
Spending review 2010: key points at a glance
UK government stakes its future on austerity plan
Aid and ‘soft power’ becomes foreign policy focus
Página Oficial do Departamento de Cooperação Internacional do governo britânico (DFID)
Composto o novo governo holandês
No dia 7 de outubro, a rainha Beatrix da Holanda aceitou a composição do novo governo do país cujo primeiro ministro será Mark Rutte, presidente do Partido Liberal (VVD).
O VVD tinha a primazia de tentar compor o novo governo por ter sido o partido mais votado na eleição parlamentar em maio passado e alcançar 20,5% dos votos, 31 cadeiras, apenas uma a mais do que o PVdA (Social-democratas). Após quatro meses de negociações conseguiu compor um governo de minoria com a participação do Partido Democrata Cristão (CDA) com 24 cadeiras e apoio prometido dos 21 deputados do Partido da Liberdade (PVV) de extrema direita liderados por Gert Wilders, cujo partido obteve 13,6% dos votos.
A soma de cadeiras destes três partidos representa um total de 76, exatamente equivalente a 50% + 1 das 150 existentes no parlamento. No entanto, o PVV não participará do novo governo e apenas o apoiará no Parlamento em troca do compromisso do novo Primeiro Ministro de reduzir o orçamento holandês em 18 bilhões de Euros, sem tocar nos recursos previstos para a segurança e se comprometer a fortalecer as medidas anti-imigração.
Aliás, ele demonstrou como agirá em relação ao governo de Mark Rutte, poucos dias depois que ele assumiu o cargo, ao criticar a nova Ministra da Saúde, Marlies Veldhuijzen do CDA por portar dois passaportes. Ela é nascida na Suécia, mas cresceu na Holanda e por isso possui dupla nacionalidade. Gert Wilders exige que ela declare se é holandesa ou se “é sueca” e caso opte pela segunda condição que renuncie ao cargo.
A situação política holandesa é a mais chocante das eleições ocorridas na Europa em 2010 que demonstrou o crescimento da extrema direita também em outros países como a Inglaterra e Suécia, pois na Holanda ela adquiriu uma influência decisiva na composição do novo governo sem, no entanto, realmente se comprometer com o mesmo.
Embora a coalizão de Mark Rutter esteja no limite de votos necessários para aprovar seus projetos no Parlamento e aparentar grande fragilidade, os analistas políticos holandeses avaliam que seu governo tem amplas possibilidades de cumprir integralmente o mandato, pois haveria interesse dos partidos de oposição em oferecer os votos necessários para aprovar determinados projetos para “escantear” o PVV e assim ele poderia governar contando ora com os votos da extrema direita e ora com os votos da oposição.
Leia mais em:
Dutch Queen approves new government backed by anti-Islam MP Geert Wilders
Dutch Treat: How Holland’s New Government May Set Europe’s New Direction
Após mais de um mês de grandes mobilizações o governo de Nicolás Sarkozy na França conseguiu aprovar sua reforma da previdência social que aumenta a idade mínima para aposentar de 60 para 62 anos. Para os que não atingirem o tempo de contribuição exigido que hoje é de 40,5 anos, mas que passará a 41 em 2012 e 41,3 em 2013, a idade para a aposentadoria integral passará de 65 para 67 anos, ou seja, a idade mínima para a maioria da população francesa se aposentar daqui a três anos será 67 anos.
O único obstáculo que estas mudanças ainda têm pela frente é a avaliação da Corte Constitucional francesa sobre e a legalidade ou não da nova lei que foi aprovada no Senado em 22 de outubro e ratificada pela Câmara no dia 27. O Partido Socialista declarou que encaminhará o questionamento do mérito da lei à Corte.
Embora não tenha conseguido atingir o objetivo de impedir a aprovação da lei no parlamento francês, o movimento sindical francês conseguiu demonstrar um grande poder de mobilização e de apoio da opinião pública. Foram mais de 30 dias de contínuas manifestações que conseguiram reunir até 3,5 milhões de pessoas e o apoio de quase 70% da população, além de greves de várias categorias profissionais.
Somados aos atos públicos de protesto convocados pelas centrais sindicais CGT, CFDT, CGT-FO, entre outras, houve também greves que tinham se iniciado por questões específicas como a dos petroleiros em nível nacional e dos portuários de Marselha que decidiram incluir o tema da reforma da previdência na sua pauta de reivindicações e que quase levaram ao país a um “apagão” de combustíveis.
Os estudantes também engrossaram os protestos, pois além de defender o estado de bem estar social francês junto com a maioria da população, se preocuparam com o impacto da reforma sobre o emprego dos jovens ao se ampliar a possibilidade da permanência de pessoas mais idosas no mercado de trabalho. Atualmente, taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos de idade na França é de 25,2% com tendências a crescer devido à crise econômica.
A insistência de Sarkozy em levar esta reforma adiante segue no espírito da contenção do déficit fiscal da União Européia e também para dar uma demonstração de força política. Porém, não houve nenhuma consideração sobre o impacto dela no mercado de trabalho, pois além de prejudicar os jovens também prejudicou os mais velhos, uma vez que as pessoas com até 60 anos de idade já tinham dificuldades para encontrar trabalho e esta situação se agrava com o novo limite de 62 anos.
Resta ver como o desgaste político desta atitude do governo que não contou com o apoio da população francesa, somado a reiterados escândalos pesará nas próximas eleições como a presidencial de 2012 quando Sarkozy provavelmente tentará a reeleição.
Leia mais em:
Senado da França aprova reforma da previdência
New France pension strike but protests lose momentum
Sarkozy’s pensions reforms are passed but at what cost?
Declaração da CGT (Confederação Geral do Trabalho da França) – 20 de outubro
Réforme des retraites : ce que ferait l’opposition
Retraites : "Le mouvement laissera des traces dans l’opinion"
O princípio da Não-Interferência é sucessivamente desrespeitado pelo Vaticano
Além da ingerência do Papa Bento XVI nas recentes eleições brasileiras ao receber alguns dos bispos brasileiros responsáveis pela campanha contra a candidata do PT, Dilma Rousseff e afirmar que é dever da Igreja interferir politicamente quando seus “princípios estiverem ameaçados”, agora deu declarações nessa mesma linha ao visitar a Espanha no início de novembro.
Ele declarou então que “na Espanha nasceu uma forte e agressiva mentalidade leiga, um anti-clericalismo e secularização como experimentamos nos anos 1930” comparando assim a Espanha de hoje com a República Espanhola de oitenta anos atrás, o que pode sugerir também que apóie o que o governo franquista e a igreja católica fizeram na época para enfrentar esta situação.
Não se deve menosprezar a influência desta “cruzada papal”, mas como dizia no dia 1º de novembro o jornal “La Republica” do Uruguai: “Ni la derecha, ni los médios y ni el Papa pudieran com la candidata del PT que ganó de 56% a 44%” ao anunciar o resultado do segundo turno da eleição presidencial no Brasil.
Israel – retomada dos assentamentos judaicos
As negociações diretas entre o governo israelense e a Autoridade Palestina foram retomadas em setembro a partir do patrocínio e pressão do governo norte-americano. O presidente dos EUA, Barack Obama, provavelmente avaliava que algum avanço em direção a um acordo de paz entre israelenses e palestinos poderia repercutir positivamente nas eleições americanas em dois de novembro.
No entanto, no final de setembro expirou a moratória que o governo israelense havia estabelecido quanto ao avanço dos assentamentos judaicos nos territórios ocupados, particularmente em Jerusalém que os dois povos querem como a sua capital. Com a retomada dos assentamentos, a Autoridade Palestina suspendeu as conversações que ocorriam diretamente entre as duas partes, mas não se retirou totalmente da mesa de negociações ao afirmar que aguardará a próxima cúpula da Liga Árabe para se posicionar, uma vez que a base para a negociação seria a proposta que a Liga aprovou na Cúpula de Riad em 2007. Esta base que contempla a solução “Dois povos, Dois Estados” e o reconhecimento do Estado de Israel, é também apoiada por alguns partidos políticos israelenses como o Partido Trabalhista.
Porém, a direita israelense não quer acordos, pois a população que vive nos assentamentos representa uma importante base eleitoral. Esta população cresce rapidamente, pois os assentamentos e o seu funcionamento diário são altamente subsidiados pelo governo atraindo imigrantes judeus para a região e quanto maior esta população se tornar, mais difícil e conflituoso seria retirá-la em caso de algum dia se alcançar um compromisso.
Em meio a esse impasse, surgiu a informação de que estariam ocorrendo algumas negociações secretas entre israelenses e americanos onde os últimos teriam feito a proposta de o governo de Israel arrendar partes do território palestino por um período que iria de 40 a 99 anos.
A Autoridade Palestina ainda prioriza as negociações, mas também chegou a ventilar que poderia solicitar que a ONU reconheça os “territórios árabes” ocupados por Israel em 1967 como território palestino ou ainda que poderia abandonar a proposta do reconhecimento de dois Estados trocando-a pela fórmula “Dois Povos, Um Estado” tentando utilizar a força demográfica de uma ampla maioria de palestinos comparada com a população judaica.
A expectativa é que alguma definição mais clara seja adotada pelos palestinos ainda no mês de dezembro.
Leia mais em:
Israel’s Labour party threatens to leave coalition
PA official: Arab states to attempt UN-forced settlement freeze
Israel’s U.S. ambassador: No one will dictate Israel’s borders
Tratado sobre biodiversidade e preparo para COP-16 reafirmam diferenças entre países do Norte e Sul
Na 10a Convenção das Partes sobre Diversidade Biológica da ONU, realizada em meados de outubro, foi aprovado um protocolo sobre a biopirataria, cuja proposta foi impulsionada pelo país anfitrião do evento, o Japão. No texto foi possível definir uma nova lei internacional que regula o uso e distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos. O Protocolo de Nagoya, em referência a cidade japonesa que acolheu o encontro, reconheceu os direitos indígenas sobre seus conhecimentos tradicionais e deve servir como instrumento jurídico para combater alguns aspectos da biopirataria.
No entanto, o texto não incluiu medidas mais eficazes contra a biopirataria por pressão dos países industrializados que conseguiram manter vários mecanismos de controle fora do documento. Além disso, o comércio e os patentes de recursos biológicos seguem com mais prioridade do que a proteção ambiental. Entretanto, o acordo prevê um plano estratégico e propostas de financiamento destas medidas.
Ou seja, mais uma vez apenas se chegou ao consenso mínimo e as diferenças centrais entre países do norte e do sul não foram superadas, exatamente como foi durante a COP-15 para Mudanças Climáticas cujo debate será retomado em Cancún no início de dezembro próximo.
Embora ninguém queira ser apontado como o responsável pelo não-andamento das negociações no México, o preparo visto a pouco em Tianjin não promete muito. Há um acordo implícito de que a próxima Conferencia das Partes será o momento de restabelecer a confiança entre os países e retomar as negociações, assim sendo, os países tem deixado compromissos e metas para outro momento. A reunião de Tianjin foi marcada pelos desentendimentos dos dois maiores emissores de gases de efeito estufa: EUA e China, primeiro na medição das emissões, e depois no monitoramento destes números.
Uma das questões em jogo é que a China poderá cumprir a meta auto-definida de diminuir as emissões em 40-45% em 2020, se comparadas ao nível de 2005. Porém, os EUA, com uma meta bem mais modesta de 17% de redução no mesmo período não têm encaminhado as reformas internas necessárias para cumpri-la, embora ela seja tecnicamente viável. Com esta atitude, os EUA enviam a mensagem aos outros países de que seu compromisso com a questão não é sério e reforçam a onda de desconfiança e de má vontade.
Os analistas concordam que, apenas com uma posição mais comprometida do governo dos Estados Unidos, com a garantia de que mesmo sem a legislação ambiental ter sido aprovada no congresso, o presidente segue firme em seu propósito de garantir o corte nas emissões é que outros países passarão a assumir compromissos.
Leia mais em:
Página Oficial da Convenção sobre Biodiversidade – 10a COP Biodiversidade, Nagoya
Página Oficial da Conferência de Tianjin sobre Mudanças Climáticas, outubro de 2010
Página Oficial da COP-16, dezembro de 2010
Os ministros da economia e autoridades dos bancos centrais dos países do G-20 reuniram-se em outubro na cidade de Gyeongju na Coréia do Sul em preparação à Cúpula de Chefes de Estado que ocorrerá em novembro.
A reunião realizou-se sob uma conjuntura mundial difícil, onde a crise iniciada em 2007/2008 prossegue agora por meio de uma forte recessão na maioria dos países desenvolvidos fazendo com que diversas organizações multilaterais como o FMI e a OCDE já reavaliem para baixo suas expectativas de crescimento da economia mundial para 2010 e 2011.
Embora, um dos propósitos do G-20 seja o de definir procedimentos coletivos para enfrentar a crise e regular o sistema financeiro internacional, o que está ocorrendo são medidas adotadas unilateralmente por alguns de seus membros e invariavelmente de cunho protecionista. Por exemplo, os EUA que convivem com um déficit comercial crônico, propôs que o G-20 aprovasse uma política de limitar os déficits e superávits das balanças nacionais de pagamentos. A idéia foi prontamente rejeitada, o que levou o Banco Central (Fed) americano a comprar cerca de US$ 800 bilhões de títulos do governo e os beneficiários usarão estes recursos para especularem nos países em desenvolvimento, pois são atrativos e assim as moedas desses países se valorizarão e suas exportações serão prejudicadas.
Esse processo também está ligado ao que o ministro brasileiro Guido Mantega classificou de “guerra cambial”, principalmente entre EUA e a China que é o maior fornecedor para o mercado americano, além de ter investido grande parte de suas reservas em títulos do governo dos Estados Unidos. Os americanos querem que os chineses valorizem sua moeda, o Yuan, para que se tornem menos competitivos no comércio mundial e, além disso, o Japão que é outra grande potência econômica também vem tomando medidas monetárias para se defender.
Por isso, a declaração que saiu da reunião chama para que os países evitem “desvalorizações monetárias competitivas” e sigam câmbios “determinados pelo mercado” em vez de usar o termo “orientados pelo mercado”.
A resolução mais importante foi a concordância dos países europeus em ceder parte de seu poder de voto no FMI para os países em desenvolvimento.
Leia mais em:
Factbox – What did the G20 meeting achieve?
G20: Europe Gives Up Some of Its IMF Voting Seats
Página Oficial do G-20, sob a presidência da Coreia do Sul em 2010
O Conselho de Segurança da ONU e a emergência dos países do sul
A partir de janeiro de 2011, o Conselho de Segurança da ONU contará com a participação de África do Sul, Brasil, Índia e Nigéria ocupando quatro das 10 cadeiras para membros não-permanentes. Além destes, estarão presentes no órgão os cinco membros permanentes com poder de veto (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) e seis outros membros não-permanentes – Bósnia, Gabão, Líbano, Alemanha, Portugal e Colômbia.
A importância desta combinação se dá pelo fato de que, no âmbito do Conselho de Segurança da ONU, estarão representados dois poderosos blocos de países emergentes: BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) em um momento onde se reforça o papel destes países no cenário econômico mundial.
Os cinco membros permanentes se opõem ao ingresso de outros países neste grupo, mas a Índia demonstrou sua força ao conseguir levantar 187 dos 192 votos em favor de sua candidatura sendo que 127 votos eram suficientes.
O sucesso desta nova combinação de países pode contribuir para que haja abertura para um novo pleito de reforma no organismo das Nações Unidas que já não representa a divisão atual de poder no mundo.
O Conselho de Segurança tem como mandato fiscalizar a paz e segurança internacional incluindo as operações de manutenção de paz da ONU, bem como as sanções e autorizações para ações militares. Sua composição atual de membros permanentes com poder de veto impede que esta tomada de decisões seja justa e transparente ao levar sempre em conta os interesses destas cinco potências, em especial os EUA.
Leia mais em:
O Sul emerge no Conselho de Segurança
Página Oficial dos documentos do Conselho de Segurança da ONU