Periscópio Internacional nº 45 – Um olhar sobre o mundo (Maio de 2010)
Haverá segundo turno nas eleições presidenciais da Colômbia
Néstor Kirchner assume secretaria geral da Unasul
A VI cúpula União Européia – América Latina
Composto o novo governo do Reino Unido
Democratas Cristãos perdem maioria no governo da Renânia do Norte – Westfália
O acordo Irã, Turquia e Brasil
Posse do presidente interino da Nigéria
Trégua na Tailândia não soluciona os protestos
Primeiro Ministro japonês não cumpre promessa de campanha e renuncia
ONU define nova coordenadora das negociações climáticas
Haverá segundo turno nas eleições presidenciais da Colômbia
O resultado das eleições presidenciais colombianas contrariou totalmente as pesquisas pré-eleitorais que nas semanas anteriores à eleição, ocorrida em 30 de maio, apontavam para um empate técnico de aproximadamente 30% entre os dois mais votados, Juan Manuel Santos e Antanas Mockus, e também atribuíam muito menos votos para o candidato do Pólo Democratico Alternativo, Gustavo Petro, do que os que realmente obteve.
Os seis candidatos mais votados foram Juan Manuel Santos do Partido de La U com 46,5%, Antanas Mockus do Partido Verde com 21,5%, Germán Vargas Lleras do Partido Del Cambio Radical com 10,1%, Gustavo Petro do Pólo Democratico Alternativo com 9,1%, Noemi Sanin do Partido Conservador com 6,14% e Rafael Pardo do Partido Liberal com 4,38%. O índice de abstenção foi alto, 50,8%.
Como nenhum candidato atingiu 50% mais um dos votos haverá segundo turno no dia 20 de junho entre os dois mais votados e que será uma disputa entre a extrema direita representada por Manuel Santos, ex-ministro da defesa do atual governo de Álvaro Uribe, e a centro-direita representada por Mockus, ex-prefeito de Bogotá.
Será muito difícil que Manuel Santos perca a vantagem alcançada no primeiro turno, pois lhe basta manter estes votos e receber a maioria dos votos dados a outros candidatos conservadores como, por exemplo, a Noemi Sanin também de direita e da coligação de partidos que apóia o presidente Álvaro Uribe. Além disso, ele é o candidato de Uribe que termina o mandato com alta popularidade e a máquina do governo lhe será ainda mais favorável agora do que foi no primeiro turno com efeitos, principalmente, nas áreas rurais e localidades urbanas menores.
O Partido Verde, por sua vez, não possui estrutura e programa político à altura para enfrentar este embate e seu candidato tampouco tem um discurso claro. O fato de ter saído da situação de 1% das preferências para os 21,5% de votos se deveu em parte à boa imagem que construiu como prefeito de Bogotá graças a uma série de intervenções urbanas pouco ortodoxas e por ter utilizado meios de campanha inovadores como as ferramentas de internet que lhe deu um apoio significativo entre os jovens.
Além disso, o conflito armado entre grupos guerrilheiros, principalmente, as FARC e o governo que vigora a meio século também afeta profundamente a política e os processos eleitorais, pois coloca o debate sobre segurança acima de temas como desenvolvimento econômico, programas sociais e ética na política. Isto beneficia Manuel Santos uma vez que ele era o ministro responsável pela execução da política de segurança de Uribe que deu a este sua alta popularidade, apesar da violação de direitos humanos cometida pelo exército e para-militares, da corrupção, do mau desempenho econômico e do desemprego. Leia mais em: Informações sobre candidatos à eleição presidencial colombiana http://www.elecciones.com.co/ , Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia http://www.cne.gov.co/ , Página Oficial do Partido Verde http://www.partidoverde.org.co/ , Página Oficial do Polo Democrático http://www.polodemocratico.net/ e Página Oficial do Partido de la U http://www.partidodelau.com/ .
Néstor Kirchner assume secretaria geral da Unasul
Os mandatários dos países que compõem a Unasul reuniram-se em 4 de maio na cidade de Campana na Argentina para tratar de vários assuntos como a Cúpula da União Européia e América Latina a se realizar duas semanas depois em Madri na Espanha; ajuda aos afetados pelos terremotos do Haiti e Chile; escolha do Secretário Geral da Unasul e outros assuntos. Para Secretário Geral, a escolha unânime recaiu sobre o ex-presidente e hoje deputado argentino, Nestor Kirchner.
Nesta reunião também se decidiu o que fazer diante do convite dos anfitriões espanhóis da Cúpula ALC – UE para o “presidente” Porfírio Lopes de Honduras participar dela. Com exceção do Peru e Colômbia, os demais países da UNASUL não reconhecem o governo saído do processo golpista em Honduras e anunciaram que não participariam da Cúpula de Madri se o convite fosse mantido. Esta posição firme levou o governo espanhol a voltar atrás e convidar Porfírio Lopes apenas para a reunião de assinatura do acordo que estabelece um Tratado de Livre Comércio entre União Européia e América Central. Leia mais em: Néstor Kirchner, primer secretario general de la Unasur; el caso Honduras, sin consenso http://www.jornada.unam.mx/2010/05/05/index.php?section=mundo&article=024n1mun e Página Oficial da Unasul http://www.pptunasur.com/inicio.php?menu=30&idiom=1
A VI cúpula União Européia – América Latina
Durante a VI Cúpula da União Européia e América Latina e Caribe, realizada em 18 de maio em Madri, o bloco europeu reforçou seu interesse em incrementar o comércio com a América Latina mesmo com as ressalvas colocadas por alguns ministros europeus, bem como por representantes do setor agropecuário que querem proteger o mercado agrícola europeu das importações latino-americanas.
Entre os anúncios feitos em Madri estiveram a retomada das negociações da UE com o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e que estão paradas desde 2006.
Outros acordos anunciados na cúpula foram os já concluídos com América Central, Peru e Colômbia. Neste último inclusive já há uma campanha do movimento social contra a assinatura de mais um tratado de livre comércio além do que já foi firmado com os EUA, embora este ainda não tenha sido ratificado pelo congresso americano.
Contudo, o acordo com o Mercosul é o mais sensível por conta da oposição feita por organizações de agricultores europeus que alegam que a medida afetaria fortemente o setor na Europa e também porque o movimento social do Mercosul que se opôs à tentativa americana de negociar uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) não teria motivos para apoiar um acordo de igual teor com a União Européia.
Segundo o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, “os acordos alcançados na VI Cúpula marcam a abertura de um novo capítulo na relação da União Européia com os parceiros na América Latina e Caribe”, com o investimento em acordos comerciais regionais sem contar com a conclusão da rodada de Doha.
Vários chefes de estado latino-americanos têm questionado que a crise econômica européia acirrou as medidas anti-imigração e o protecionismo comercial. Os líderes europeus, entretanto, argumentam que a proposta de novos acordos regionais de livre comércio contradiz estas preocupações. Porém, o que não admitem abertamente é o que realmente buscam: a liberalização unilateral dos mercados da América Latina, principalmente de bens industriais, sem contrapartidas relevantes para ajudar a superar a sua própria crise.
Os indicadores deste cenário são claros:
– O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento econômico médio da América Latina para 2010 de 4%, muito acima do 0,8% das 27 nações da União Européia.
– No dia anterior ao encontro em Madri, o ministro da agricultura da França, Bruno Le Maire, expressou sua oposição à retomada das negociações com o Mercosul, referindo-se especialmente à Argentina e às novas tarifas sobre a importação de produtos alimentícios. O grupo de agricultores europeus, reunidos sob a Copa-Cogeca (organização européia de agricultores e cooperativas agrícolas), criticou as negociações com o Mercosul argumentando que as regulamentações para produção no âmbito da União Européia aumentam o custo de produção e o bloco no sul não contém este tipo de regras. Para o grupo, a produção de carne no Mercosul deveria receber atenção especial uma vez que ainda utiliza hormônios banidos na Europa, produtos geneticamente modificados e possui más condições de trabalho.
– Embora um número significativo de governos da América Latina não reconheça o governo de Porfírio Lobo surgido do processo golpista em Honduras, a Espanha, o país anfitrião, numa demonstração de total descaso com as opiniões dos latino-americanos, decidiu convidá-lo mesmo assim, mas teve que recuar diante da posição contrária da Unasul. É mais um indício que determinados governos e instituições da União Européia se sentem no direito de forçar seus interesses políticos unilateralmente.
A Europa é a maior doadora e investidora na América Latina, mas o comércio com a região tem crescido muito menos do que com a China na última década. Assim sendo, o grupo de mandatários europeus considera estratégica a parceria bi-regional e deve insistir na aproximação com a América Latina e Caribe, mas obviamente, defendendo seus próprios interesses. Leia mais em: Declaração de Madri, 18 de maio de 2010 http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/pt/er/114538.pdf , Página Oficial da Cúpula União Européia – América Latina http://ec.europa.eu/external_relations/lac/index_en.htm , Página Oficial do Mercosul http://www.mercosur.int/msweb/Portal%20Intermediario/ , Página Oficial da Copa-Cogeca http://www.copa-cogeca.be/Main.aspx?page=HomePage e Stop the EU-Colombia Free Trade Agreement http://www.justiceforcolombia.org/?link=3_0_3 .
O “Katrina” de Obama
Se não bastassem os problemas que o atual governo americano enfrenta como a crise econômica que mantém o desemprego no país em torno de 10% da população, o fracasso na política externa imperial, a oposição republicana enfrentada pelo governo no Congresso e no Senado, o preparo para as eleições parlamentares de outubro, a briga com o Estado do Arizona devido à fascista lei de imigração que este aprovou com o apoio da direita republicana, agora o que está tirando o sono do presidente Barack Obama é um acidente ocorrido numa plataforma de extração de petróleo.
Um poço subterrâneo operado pela British Petroleum (BP) está derramando petróleo no golfo do México desde 20 de abril em proporções desastrosas e tem recebido uma resposta muito menor do que deveria pelo governo norte-americano. O episodio está sendo chamado de “O Katrina de Obama”.
Uma série de meias verdades, a encoberta de um vídeo crucial sobre o acidente, o bloqueio do acesso à mídia ao local onde ocorreu e a falha em divulgar informações precisas e completas sobre os efeitos para conter o maior vazamento de petróleo da história do país criaram a impressão de que a British Petroleum está escondendo dados sobre a explosão do oleoduto no golfo do México, quando não simplesmente enganando a população e o governo.
Por semanas o governo aceitou cegamente as informações da BP com relação ao tamanho do acidente e seus desdobramentos, enquanto a imprensa e organizações ambientalistas e locais demonstravam desde muito cedo seus impactos no ecossistema da região. Além disso, tampouco interferiu junto à empresa para que este tomasse precauções no uso de produtos químicos para dispersar o vazamento, ignorando os avisos e alertas de seus próprios oficiais sobre possíveis violações na segurança dos trabalhadores em razão destes dispersivos.
Porém, o que tem sido considerado como a pior parte é o fato da BP não ter divulgado um vídeo no qual seria possível avaliar a quantidade de petróleo que estava vazando do poço rompido, dado que será evidência chave quando os investigadores do governo federal e possivelmente júris considerarem o tamanho da indenização a ser paga pela empresa.
Em coletiva de imprensa, realizada em 28 de maio – com pelo menos três semanas de atraso, Obama explicou a responsabilidade do governo, seus tropeços e a relação com a BP. Foi a primeira coletiva de imprensa completa em 10 meses e o presidente fez seu mea culpa: “eu estava errado em assumir que as empresas petrolíferas estavam preparadas para o pior enquanto tentava, expandir suas operações de perfuração fora da costa”. Seu time “não se movimentou com a urgência necessária para reformular a legislação para a indústria”. No trato com a BP, “sua administração deveria ter forçado a liberação de imagens mais cedo, para poderem medir o tamanho do vazamento”.
Uma força-tarefa do governo descobriu, somente em meados de maio que, o acidente está provocando o vazamento de 19 vezes mais petróleo do que o divulgado inicialmente pela BP. Esta empresa esteve também envolvida em outros dois grandes acidentes recentes: a explosão em uma refinaria no Texas em 2005 e um grande vazamento em Prudhoe Bay (Alaska) em 2006.
O problema não está somente nas falhas da operação da BP. De acordo com grupos ambientalistas que estão monitorando a situação do Golfo do México desde o acidente, há falhas graves na regulamentação. Não foram realizadas as avaliações ambientais requeridas por lei, o que mostra que as promessas do governo e da indústria sobre a segurança das operações de perfuração fora da costa não são confiáveis.
Das poucas informações disponíveis, o que se pode detectar é que a explosão de 20 de abril ocorreu porque os gerentes da BP estavam com pressa para selar o poço para que pudessem mover a plataforma (que a BP aluga da empresa Transocean por US$ 500 mil por dia) para outra localidade. A fim de apressar a operação, os gerentes da BP aprovaram o procedimento de alto risco que resultou na operação letal causando a morte de 11 trabalhadores na plataforma. Eles são os culpados, juntamente com a Cameron International, a empresa que fabricou o mecanismo anti-explosão da plataforma que estava com defeitos. Ambos agiram a partir da cultura empresarial que prioriza a produtividade e o lucro no lugar de segurança e proteção do ambiente.
Contudo, a BP e outras empresas petrolíferas não operam em um vácuo político. A empresa somente pode utilizar a plataforma porque recebeu a permissão de perfurar a 40 milhas da costa da Louisiana, primeiro na administração de Bush e agora na de Obama.
O poço de Prudhoe Bay no norte do Alaska estava em declínio desde os anos 1990 e não havia outros locais na costa dos Estados Unidos que pudessem manter o nível necessário de extração própria de petróleo. Desde então o governo tenta aumentar a exploração no Golfo do México. No final do mandato de Bush, ainda foi proposto abrir novas frentes de exploração de petróleo em áreas de proteção ambiental. O ex-presidente conseguiu na época convencer o congresso a aprovar expansão da exploração em águas profundas através da Agência de Gerenciamento de Minerais (MMS na sigla em inglês) subordinada ao Departamento do Interior responsável pelas licenças para perfuração em águas profundas e fora da costa bem como pela coleta de taxas e royalties das companhias pelo uso das águas federais. O órgão também era responsável por garantir que as operações respeitassem a legislação ambiental. Há registros de que os oficiais da MMS repetidamente ignoraram avisos dos cientistas da própria agência e de outras que mostravam que, da forma como estava sendo feita, a perfuração massiva de petróleo poderia afetar o ecossistema da região do golfo.
No entanto, a administração de Obama, que é muito crítica às políticas ambientais do governo anterior e do estreito relacionamento deste com a indústria petrolífera (o ex-vice-presidente Dick Chenney foi presidente da Halliburton, importante empresa do setor), mostrou pouco fôlego para reverter a dependência do país do petróleo retirado da região e não modificou a relação da MMS com as empresas. Em outubro passado, a agência forneceu a licença de operação para que a Shell pudesse perfurar Beaufort Sea, na parte norte do Alaska, mesmo com os alertas de cientistas do governo e de fora dele de que, um acidente – por menor que fosse, seria catastrófico.
Em 30 de março, três semanas antes do derradeiro acidente, Obama anunciou que permitiria a perfuração no Alaska, passo dado a fim de ganhar apoio dos republicanos no Senado para sua proposta de lei ambiental, que está parada no Congresso desde o início de 2009.
O acidente certamente será explorado pela oposição na campanha pela renovação de cadeiras no Senado. Das 100 vagas, 36 estarão em jogo na votação de novembro próximo. Sendo que destes, 18 hoje estão com o partido Democrata (seis deles estão se aposentando) e 18 com o partido Republicano (sete senadores que se aposentam). Na eleição de 2008, a casa ficou composta com 57 democratas, 41 republicanos e dois independentes que votam com os democratas.
Se esta vantagem já parecia sob risco, com o acidente a munição está nas mãos da oposição à Obama. Nas primárias dos partidos e com algumas pesquisas já realizadas, apenas duas das 36 cadeiras em disputa seriam garantidamente democratas. Se a vida de Obama não anda fácil, poderá piorar muito depois de novembro. Leia mais em: Portraits from the Oil Spill (vídeo) http://www.time.com/time/video/player/0,32068,88867053001_1992868,00.html .
Composto o novo governo do Reino Unido
O resultado das eleições parlamentares na Inglaterra confirmou a previsão das pesquisas eleitorais de que os trabalhistas (Labor Party) perderiam as eleições para os conservadores (Tories). O que não se confirmou foi a percepção de que o terceiro partido do país, o Liberal Democrata pudesse surpreender eleitoralmente.
As 650 cadeiras do parlamento ficaram assim distribuídas: Conservadores com 305, Trabalhistas com 258, Liberais Democratas com 57 e outros partidos (nacionalistas da Escócia e do País de Gales, etc) ficaram com 30.
Como nenhum partido alcançou a maioria de 326 cadeiras geraram-se três possibilidades para formar o governo:
- Governo de minoria dos Conservadores onde teriam que negociar a aprovação de projetos em cada votação no parlamento;
- Governo de coalizão dos Conservadores com os Liberais Democratas;
- Governo de coalizão dos Trabalhistas com os Liberais Democratas e outros partidos minoritários como os nacionalistas escoceses e galeses;
Pela tradição o Primeiro Ministro em exercício tem a primazia para tentar compor um novo governo, o que o trabalhista Gordon Brown bem que tentou, mas sua proposta de reforma do sistema eleitoral inglês, ao que tudo indica, foi menos interessante para os Liberais Democratas do que a proposta conservadora. Este item é uma de suas reivindicações mais importantes, pois o atual sistema de eleição distrital pura favorece a disputa bi-partidária entre Conservadores e Trabalhistas e pouco espaço para outros partidos. Além disso, o sistema distorce o resultado geral, pois o número de votos dos distritos varia muito e assim, um determinado partido pode, em tese, alcançar a maioria de votos no país e obter menos de 50% das cadeiras no parlamento. Basta que perca nos distritos menores.
Embora Brown anunciasse a disposição de seu partido de encaminhar a discussão sobre a reforma política e que ele deixaria a presidência do “Labor Party” para se ajustar ao discurso do líder dos Liberais, Nick Clegg, sobre a implementação de algo “novo” na política inglesa, este preferiu se compor com David Cameron, o líder dos “Tories” e formar um governo de coalizão, o que não ocorria desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
O acordo entre Conservadores e Liberais implicou na composição de cargos com Nick Clegg assumindo como Ministro Adjunto do Premiê Cameron, definição dos cortes no orçamento do governo e submissão de propostas de reforma política e maior aproximação com a União Européia a referendos da população.
Clegg anunciou o acordo com os Conservadores como “um novo tipo de governo”. Este a rigor tem pouco de “novo”, particularmente, quanto às políticas de contenção do déficit público, embora, provavelmente, isso não tivesse sido muito diferente se os Liberais tivessem se coligado com os trabalhistas, com o agravante neste caso de aderirem a uma coalizão instável devido à participação de pequenos partidos.
Simbolicamente, o resultado é mais um passo da Europa à direita. Leia mais em: Labour needs a long leadership contest to shake off the Blair/Brown era http://www.economist.com/world/britain/displayStory.cfm?story_id=16113167 , New politics, new opposition http://www.economist.com/world/britain/displayStory.cfm?story_id=16163030 , Página Oficial da Comissão Eleitoral do Reino Unido – resultados http://www.electoralcommission.org.uk/elections/results , Página Oficial do Parlamento do Reino Unido http://www.parliament.uk/ , Página Oficial dos Trabalhistas http://www2.labour.org.uk/ , Página Oficial dos Conservadores http://www.conservatives.com/ e Página Oficial dos Liberais Democratas http://libdems.org.uk/home.aspx .
Democratas Cristãos perdem maioria no governo da Renânia do Norte – Westfália
Num resultado surpreendente o Partido Democrata Cristão (CDU) da chanceler alemã Angela Merkel perdeu a maioria de deputados do estado da Renânia do Norte – Westfália, posição que o partido detinha desde a década de 1950.
O CDU obteve 34,6% dos votos, uma queda de aproximadamente 10% em comparação com a eleição de 2005 e, praticamente, empatou com os social-democratas do SPD que conquistaram 34,5% dos votos, um revés menor de 2%. Os liberais do FDP que hoje compõe o governo federal com o CDU mantiveram sua posição com 6,7%, mas os partidos que cresceram foram os verdes que subiram de 6,2% para 12,5% e o Partido da Esquerda (Die Linke) com 5,6% pela primeira vez superando o quórum necessário para participar do parlamento do estado.
De acordo com analistas alemães as razões para esta derrota do CDU foram a redução dos impostos dos mais ricos ao mesmo tempo em que se reduziu o orçamento alemão e se disponibilizaram recursos para emprestar aos países europeus mais afetados pela crise econômica. Além disso, muitas empresas fecharam neste que é o estado mais populoso da Alemanha e um tradicional reduto industrial e mineiro. Soma-se a isso um escândalo de financiamento irregular da campanha do CDU.
O problema maior é a composição do novo governo, pois nenhum partido tem número suficiente de parlamentares para governar sozinho. Para eleger o presidente do estado, o CDU teria duas possibilidades:- compor com os liberais e com os verdes ou fazer uma composição ainda mais ampla que incluísse os social-democratas. Estes, por sua vez, acenaram para uma composição com os Verdes e o FDP rejeitado por este último alegando que o SPD também já havia feito esta mesma oferta ao “Die Linke”.
Por sua vez, o “Die Linke” demonstra reservas em participar do parlamento estadual pela primeira vez e ao mesmo tempo assumir participação no governo junto com o SPD e os Verdes.
A maior probabilidade, portanto, reside numa composição ampla entre CDU e SPD como a vigorou até o início do ano no governo federal.
A crise econômica européia
Como muitos previram, a crise econômica de 2008 foi retomada. A diferença é basicamente que ela se reapresenta a partir do continente europeu e não do americano e a semelhança é que novamente foram adotadas medidas que somente ajudaram os que causaram a crise, novamente os bancos e não para prevenir futuras crises.
Se o que ocorreu em 2008 foi resultado da especulação com derivativos, principalmente, nos EUA, agora se trata de especulação contra o Euro e a ocorrência de empréstimos de alto risco a países que perderam competitividade e conseqüentemente a capacidade de pagar o serviço de suas dívidas. Não se trata apenas dos chamados PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), mas também de outros incluindo a Alemanha, o principal motor econômico da União Européia.
Tampouco a nova crise deriva de problemas de países que não respeitaram os parâmetros macro-econômicos para aderir ao Euro em 2000, como muitos órgãos de imprensa vêm divulgando, pois a Espanha, a bola da vez, por exemplo, foi um dos países que mais respeitou os parâmetros de déficit público e endividamento acordados no Tratado de Maastrich.
A adoção de uma moeda única agora também se relevou um obstáculo adicional para enfrentar a crise, porque os países que o adotaram perderam a possibilidade de desvalorizar sua moeda para provocar maior competitividade comercial. Porém, o principal problema do momento é que a União Européia decidiu enfrentar a crise por meio de ferramentas neoliberais. A UE decidiu alavancar cerca de 750 bilhões de Euros, um terço deste montante com recursos do FMI, para socorrer os países que se encontram com problemas de liquidez para saldar os pagamentos de seus “credores”. (Leia-se Deutsche Bank, HSBC, ING, BBVA, Paribas, Santander, entre outros).
Para repor estes recursos e equilibrar as contas dos países europeus a decisão foi apelar para a ortodoxia e todos os membros da UE implementarão cortes drásticos nas suas despesas. Como de costume isto se fará por meio da redução dos salários dos servidores públicos e do custeio das políticas sociais, bem como implantando reformas trabalhistas. A Espanha, por exemplo, acabou de aprovar uma economia de 5 bilhões de Euros ao ano e agora quer implementar com diálogo social ou sem, uma nova reforma da sua legislação trabalhista, uma das mais flexíveis da Europa.
Prevê-se um período muito duro de pelo menos dois anos e o movimento sindical encontra-se em pé de guerra, particularmente na Grécia e na Espanha, mas a conjuntura política numa Europa hegemonizada pela direita ou por partidos social-democratas que aderiram ao ajuste ortodoxo não é muito favorável.
O fato é que sem uma contenção do liberalismo financeiro as crises somente tendem a se repetir com maior intensidade e em intervalos mais curtos. Leia mais em: It’s Not About Greece Anymore http://economix.blogs.nytimes.com/2010/05/06/its-not-about-greece-anymore/ , Spain’s prime minister reluctantly embraces fiscal austerity http://www.economist.com/world/europe/displayStory.cfm?story_id=16167836 , The Eurozone Debt Conundrum http://www.cfr.org/publication/22224/eurozone_debt_conundrum.html e Eurozone crisis is self-inflicted http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifamerica/2010/may/26/eurozone-crisis-austerity-euro .
O acordo Irã, Turquia e Brasil
A Turquia e o Brasil são atualmente dois membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Frente ao debate proposto pelos EUA e União Européia de ampliar as sanções contra o Irã devido ao seu suposto programa de desenvolvimento de armas nucleares, tomaram a iniciativa de buscar um acordo com este país que oferecesse uma alternativa e conseguiram.
Após uma longa negociação e um processo de consultas multilaterais chegaram a uma proposta que é muito semelhante ao que o Irã havia negociado anteriormente com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) de enviar seu urânio enriquecido a 3,5% para a França e Rússia para ser devolvido com enriquecimento aos 20% necessários para uso medicinal que o governo iraniano afirma ser o objetivo de seu programa nuclear. Este acordo não vingou porque os iranianos sentiram não haver garantia que o urânio fosse de fato devolvido, além das questões relacionadas à sua soberania.
A proposta turca-brasileira retoma este parâmetro definindo o volume a ser enriquecido em 1.200 Kg e estabelecendo a Turquia como o intermediário para receber o urânio iraniano, encaminhá-lo a França e a Rússia e devolvê-lo enriquecido a 20% para o Irã. Em paralelo a esta negociação houve outra que possibilitou a libertação de uma francesa que se encontrava presa no Irã a cerca de um ano acusada de espionagem, bem como a libertação de um iraniano que se encontrava preso na França a 18 anos pela acusação de assassinato de um colaborador do ex-Xá, Reza Pahlevi.
No entanto, o acordo, inclusive formalizado ao AIEA pelo governo iraniano, tem sido bombardeado pelo governo americano. Isto surpreendeu, particularmente, o governo brasileiro, pois a operação não foi para marcar posição contra o governo Obama uma vez que foram seguidas as indicações que este apresentou ao governo brasileiro, em carta dirigida anteriormente ao presidente Lula, para se alcançar um eventual acordo.
Porém, em função do poderoso lobby israelense sobre o governo Obama; a queda de sua popularidade, principalmente, pelo vazamento incontido de petróleo no Golfo do México e a proximidade das eleições para renovação de uma parte dos integrantes do congresso americano lhe convém mostrar-se radical com o inimigo para enfrentar o discurso dos “falcões” republicanos.
Além disso, há indicações de que os americanos teriam alcançado um acordo com a Rússia e China para aplicar sanções que teriam uma série de exceções para não prejudicar negócios russos e chineses com o Irã. Não aplicá-las significa ter feito várias concessões sem necessidade.
Por fim, o Departamento de Estado americano também tem dificuldades para conviver com uma situação onde os atores principais não sejam apenas as grandes potências e incluam também países como o Brasil e a Turquia. Porém, num mundo multipolar, este tipo de iniciativa é importante pela credibilidade e eficácia que enseja.
Os EUA agora aguardarão o término do mandato do Líbano, também contrário às sanções, na presidência do Conselho de Segurança para garantir durante o mandato do México como presidente do Conselho a partir do final de junho que o tema das sanções seja incluído na pauta de discussões. Se houver a discussão, a aprovação das sanções não será unânime, pois o acordo Irã, Brasil e Turquia desmonta os argumentos favoráveis. Porém, o veto a uma resolução da ONU contra o Irã ainda dependerá das posições da Rússia, China e, quiçá, da França. Leia mais em: Iranians’ trip to U.N. falls short http://www.latimes.com/news/nationworld/washingtondc/la-fg-iran-20100508,0,7456272.story , Departamento do Tesouro dos EUA –histórico de Sanções ao Irã http://www.ustreas.gov/offices/enforcement/ofac/programs/iran/iran.shtml , Campanha Contra Intervenção Militar e Sanções ao Irã http://www.campaigniran.org/casmii/ , Declaração Conjunta de Irã, Turquia e Brasil – 17 de maio de 2010 http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-de-ira-turquia-e-brasil-17-de-maio-de-2010/?searchterm=ir%C3%A3 , UN discusses Iran sanctions deal http://english.aljazeera.net/news/middleeast/2010/05/2010518151434418587.html , What Did China Get for Backing Iran Sanctions?
http://www.time.com/time/world/article/0,8599,1992029,00.html#ixzz0p671ILPt e Congress Slows Unilateral Sanctions Drive Against Iran http://original.antiwar.com/lobe/2010/05/25/congress-slows-unilateral-sanctions-drive-against-iran/ .
A pirataria de Israel
Nas primeiras horas da manhã do dia 31 de maio, a marinha israelense interrompeu a navegação de seis barcos carregados com dez mil toneladas de suprimentos humanitários para a isolada população palestina na Faixa de Gaza e organizada pela ONG internacional “Movimento pela Libertação de Gaza”. A bordo da flotilha de diferentes bandeiras estavam aproximadamente 600 pessoas de 32 nacionalidades.
Ao abordarem um dos barcos de bandeira turca, os comandos israelenses dispararam e mataram, pelo menos, nove pessoas, além de ferir outras 30. Em seguida os barcos foram conduzidos a um porto israelense e todos os passageiros e tripulantes foram detidos para depois serem deportados.
Um barco chamado Rachel Corrie de bandeira irlandesa que havia se desgarrado da flotilha por motivos técnicos também foi abordado e conduzido ao porto israelense alguns dias depois.
Além da ilegalidade e do absurdo destas atitudes e do massacre, ele foi realizado em águas internacionais violando claramente o direito internacional e está gerando grande repercussão negativa para o governo israelense. Até o governo americano solicitou esclarecimentos, embora não tenha emitido nota de condenação ao ataque ou a Israel, como muitos outros governos fizeram. Limitou-se a declarar que a atitude do governo israelense não é “sustentável”. Aliás, mais uma vez este governo contribuiu para diluir a posição do Conselho de Segurança da ONU. A nota desta organização condenou o ataque, mas não a atitude do governo israelense e apenas pede uma investigação sobre os episódios.
Por diversas vezes as forças armadas israelenses agiram contra a lei no exterior executando inimigos palestinos em territórios de outros países como, por exemplo, os que supostamente estiveram envolvidos com o assassinato dos atletas israelenses na Olimpíada de Munique e mais recentemente um líder do Hamas em Abu Dhabi; os bombardeios ao reator nuclear de Osirak no Iraque nos anos 1980 e no ano passado na Síria e, por fim, ações de espionagem em diferentes países, inclusive nos EUA e Europa que protegem Israel dos órgãos de justiça internacional.
Esta proteção que se reflete na postura de dois pesos e duas medidas das grandes potências estimula as ações impunes de Israel agora cometidas por meio de atos de pirataria que em outras circunstâncias não seriam aceitas como, por exemplo, os que ocorrem nas costas da Somália e que são reprimidas a canhonaços.
A esperança é que a partir de agora haja maior pressão da comunidade internacional contra os crimes israelenses, uma vez que a nacionalidade das vítimas extrapolou os nativos da região.
O ocorrido é a “coroação” de um mês de arbitrariedades, pois antes da pirataria, o reconhecido pensador, defensor das causas da esquerda, lingüista e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Noam Chomsky, teve negado seu acesso à Cisjordânia ocupada quando tentava cruzar a fronteira da Jordânia para realizar uma palestra na Universidade Palestina de Birzeit.
O professor Chomsky, que é judeu e viveu em Israel na década de 50, é um crítico da ocupação dos territórios palestinos e da fundação de Israel como “Estado Judaico”, embora não negue o direito de Israel existir como Estado laico e apóia a criação de dois Estados na região.
O episódio ocorreu no posto de fronteira da ponte de Allenby, cujo terminal encontra-se sob controle militar israelense. Chomsky diz que seu passaporte recebeu um carimbo de “entrada negada”, mas quando questionou o motivo, os oficiais do exército disseram-lhe que a Embaixada dos Estados Unidos receberia uma explicação por escrito.
As duas ocorrências reforçam a noção de que o país, que é freqüentemente denominado a única democracia no Oriente Médio, claramente não corresponde a esta definição. Pelo contrário, a intolerância em Israel aos que se opõe ao sionismo é crescente.
Em uma pesquisa realizada pela Universidade de Tel Aviv, e publicada em abril passado, 98% dos entrevistados declararam que a liberdade de expressão era importante, mas o apoio à causa mudou quando as perguntas entraram em detalhes, pois 57,6% dos participantes afirmaram que organizações de direitos humanos que expõe condutas imorais por parte do Estado de Israel não deveriam operar livremente e 82% disseram concordar com penas severas para quem vazasse informações que comprovassem esse tipo de conduta por parte do exército israelense. Mais da metade da população defende que os israelenses que apóiam boicotes ao país deveriam ser punidos e também apóiam punição aos jornalistas cujas matérias refletem negativamente as ações das forças armadas.
O jornal israelense Haaretz publicou um editorial, em 18 de maio, no qual afirma que “Israel perdeu sua tolerância com quem não faz parte de seu grupo de apoiadores cada vez menor.”
Quem também sentiu na pela o que esta intolerância significa foi a deputada israelense de origem palestina Haneen Zuabi do partido Balad que é um dos que representa a minoria árabe em Israel. Ela estava entre os passageiros da flotilha do “Movimento pela Libertação de Gaza” e quando reassumiu suas atividades no Parlamento de Israel (Knesset) foi agredida por uma deputada, Anastassia Michaeli, do Partido Israel Beitenu de extrema direita e além disso recebeu mais de 500 ameaças de morte pelo “Facebook”.
Por outro lado, em 28 de maio, após 15 anos de negociações, as nações árabes acertaram com os EUA e outras potências nucleares de adotar o primeiro passo para banir as armas nucleares da região do Oriente Médio. Contudo, o governo de Israel classificou a resolução de falha e hipócrita e rejeitou a realização de uma Conferência em 2012 para discutir o estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras de destruição em massa no Oriente Médio.
A proposta árabe – a fim de fazer com que Israel se livre de seu arsenal não declarado de 80 ogivas nucleares – já havia sido apoiada pela Conferência do Tratado de Não-Proliferação em 1995, mas nunca implementada. Os Estados Unidos têm reservas com relação à Conferencia pelos problemas que causaria a Israel, mas acredita que fortaleceria seu lado contra o Irã e o estabelecimento de obrigações para outros países no controle de armas, como, por exemplo, a Síria que detém um expressivo arsenal de armas químicas. Leia mais em: Poll: Majority of Israel’s Jews back gag on rights groups http://www.haaretz.com/news/national/poll-majority-of-israel-s-jews-back-gag-on-rights-groups-1.285120 , Declaring war on the intellect – Israel and Noam Chomsky
http://www.haaretz.com/print-edition/opinion/declaring-war-on-the-intellect-israel-and-noam-chomsky-1.290903 e sobre o ataque à missão humanitária http://www1.voanews.com/english/news/middle-east/Israeli-PM-Cancels-White-House-Meeting-95257909.html .
Posse do presidente interino da Nigéria
O vice-presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, que em fevereiro assumiu o cargo de presidente interino devido à enfermidade do presidente Amaru Yar’Adua, agora foi empossado como efetivo devido ao falecimento do presidente. Ele deverá nomear um dos deputados de seu partido como adjunto e vice-presidente para concluírem o mandato de Yar’Adua que iria até 2011.
O presidente que sofria de insuficiência renal a vários anos teve uma peritonite (inflamação da membrana que envolve o coração) em dezembro e foi a Arábia Saudita para tratar-se. No entanto, a sua enfermidade e tratamento foram mantidos em sigilo, aparentemente, para evitar a posse de Jonathan como presidente interino já que o governo era exercido pela esposa de Yar’Adua e assessores.
Porém, esta situação se tornou insustentável e o vice-presidente assumiu o governo e promoveu uma série de mudanças no ministério. Pouco depois o presidente retornou ao país, mas ao que tudo indica desenganado.
Quando Yar’Adua tomou posse em 2007, prometeu reformas, combate à corrupção na Nigéria, pacificação do país e implantação de políticas sociais. Onde obteve algum sucesso foi no acordo de paz estabelecido com os grupos rebeldes do Delta do Níger onde se situa a exploração de petróleo do país que é o oitavo maior produtor do mundo.
No Partido Democrático do Povo (PDP) de centro-esquerda pelo qual o presidente e o vice se elegeram vigora um procedimento informal em revezar os candidatos a presidente entre um muçulmano do norte e um cristão do sul. O antecessor de Yar’Adua foi Olusengun Obasanjo, um cristão assim como Jonathan. Todos estão no aguardo de quem este nomeará como vice-presidente, pois isto indicará como será a política de sucessão. Isto é, se Jonathan considerará o seu mandato interino como parte do revezamento indicando um muçulmano do norte ou se ele mesmo tentará se candidatar no próximo ano. As duas hipóteses produzirão algum nível de conflito interno no PDP. Leia mais em: Nigeria’s Goodluck Jonathan sworn in as president http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/8664150.stm e Nigeria’s shaky balance of power takes a hit as new president is sworn in http://www.latimes.com/news/custom/topofthetimes/topstories/la-fg-nigeria-20100507,0,2091467.story .
Trégua na Tailândia não soluciona os protestos
O anúncio do primeiro-ministro tailandês, Abhisit Vejjajiva, feito em 3 de maio – de que eleições poderiam ser convocadas para novembro caso os Camisas Vermelhas desocupassem o centro comercial de Bangkok, não surtiu efeito. Eles são partidários do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto em um golpe militar em 2006. De acordo com o grupo, o governo de Abhisit é ilegítimo porque ele assumiu o poder em 2008 com o apoio do Parlamento, depois que o Judiciário dissolveu a câmara anterior, favorável a Thaksin.
Alguns dias após a oferta do governo houve confronto entre policiais e os manifestantes e, apesar de os Camisas Vermelhas declararem aceitar o novo pleito, o fizeram com a condição de poder seguir protestando contra o governo até que algum membro de alto escalão seja responsabilizado por um massacre ocorrido em abril de 2009. (Veja Periscópio 44).
Esta posição fez com que o governo retirasse sua oferta de antecipar as eleições e ainda reagisse com mais força aos protestos, cercando o acampamento dos opositores em Bangcok e anunciando que cortaria o fornecimento de água, eletricidade e comida e que seriam obrigados a deixar o local. Estas ações resultaram em 10 mortos e 125 feridos no dia 14 de maio, número que no dia seguinte já alcançava, respectivamente 24 e 175 tailandeses. Em 16 de maio já havia 35 mortos, sendo que apenas um deles pertencia ao exército. Neste mesmo dia, para evitar que mais pessoas viessem à capital para engrossar os protestos, foi declarado Estado de Emergência em cinco regiões do país.
Em 19 de maio, o exército atacou o acampamento da oposição resultando na morte de mais 11 camisas vermelhas e um jornalista italiano. Ao serem atacados e forçados para fora de seu acampamento, os manifestantes se espalharam pela cidade e operaram ataques à Bolsa de Valores, companhia energética, bancos, um cinema e um dos maiores shopping centers da Ásia, entre os mais de 20 edifícios incendiados.
O primeiro-ministro ordenou que o Estado de Emergência fosse estendido para outras províncias e, a capital e 23 localidades passaram então a ter toque de recolher, em uma tentativa do governo de restaurar a calma. Em 22 de maio contabilizavam-se 85 mortos e 1.378 feridos nos confrontos.
Mesmo com os líderes do movimento dos Camisas Vermelhas tendo se rendido ao exército, os protestos continuaram e levaram a novos choques entre as forças armadas e os manifestantes, mas por fim amainaram.
Os Camisas Vermelhas são compostos majoritariamente por agricultores pobres e membros das classes urbanas mais baixas e o fim do conflito parece ser somente algo de curto prazo, pois a crise que durou mais de dois meses deixou profundas marcas.
Os analistas sugerem que o governo busque um acordo político, mas questionam quem poderia ser a outra parte do diálogo. Alguns apontam para o ex-premiê Thaksin Shinawatra, deposto em 2006 por um golpe militar e exilado desde então. Mas o governo, que o condenou a dois anos de prisão por corrupção logo após sua partida, declara que não aceita conversar até que ele retorne para cumprir sua pena.
Em 25 de maio, um juiz emitiu uma ordem de prisão para Thaksin Shinawatra, acusando-o de terrorismo e incitação à violência no país. Ele também estendeu o toque de recolher até o dia 29. A última vez que Bangkok havia tido restrição de horários com toque de recolher foi em 1992 no episódio conhecido como “Maio Negro”, onde o exército executou manifestantes pró-democracia que pediam a saída do governo apoiado pelos militares.
As medidas restritivas também foram estendidas à mídia local que deverá divulgar boletins governamentais durante sua programação. O ataque ao acampamento dos Camisas Vermelhas certamente atendeu aos apoiadores do governo que pediam por uma resposta mais dura do exército contra os manifestantes e o primeiro-ministro demonstrou sua lealdade aos que o trouxeram ao poder. O problema é que ele se recusa a escutar a população e entender os gritos por detrás da violência dos protestos que pedem por maior igualdade e inclusão social. Essa surdez fará somente com que da próxima vez que os protestos apareçam sejam ainda mais polarizados e impacientes. Leia mais em: Redshirts: To Thai Middle Class They’re Terrorists – Walden Bello
http://www.fpif.org/blog/redshirts_to_thai_middle_class_theyre_terrorists e Picking up the pieces – And finding that, in Thailand, they no longer fit together http://www.economist.com/world/asia/displayStory.cfm?story_id=16216237
Primeiro Ministro japonês não cumpre promessa de campanha e renuncia
O Primeiro Ministro japonês, Yukio Hatoyama, que assumiu o cargo em setembro de 2009, após uma arrasadora vitória do Partido Democrático do Japão em coalizão com o Partido Social Democrata e o “Novo Partido do Povo”, foi chamado de “traidor” pelas lideranças políticas da ilha de Okinawa e sua popularidade nacional que era de 70% na posse despencou para 20%.
A grave acusação e a queda de popularidade de Hatoyama se devem ao fato de ter negociado um acordo com o governo americano sobre a mudança da base aérea americana de Futenma do centro da cidade de Ginowan para outro município menos populoso na ilha chamado Nago até 2014, o que é inaceitável para os habitantes de Okinawa e particularmente para os deste município cujo prefeito já declarou que não aceita o acordo de nenhuma maneira.
Há aproximadamente 47.000 militares americanos estacionados no Japão e a metade deles se encontra na base de Okinawa. Além da violação da soberania nacional, a existência desta base provoca outros inconvenientes para a população local como o barulho constante de aeronaves, poluição e até violência, como foi o caso do estupro de uma menina de 12 anos por marines americanos em 1995. Estes sequer puderam ser julgados pelo poder judiciário japonês, pois foram levados para julgamento nos Estados Unidos.
A retirada da base americana de Okinawa foi um dos temas importantes da campanha eleitoral e Hatoyama se comprometera a resolver o problema até o final de maio de 2010, inclusive insinuando que fecharia a base. Vencido o prazo e cedendo à pressão americana, ele justificou a mudança de atitude por “motivos de segurança nacional” e pediu desculpas por não ter alcançado uma solução satisfatória para a população.
Entretanto, o ocorrido pode simplesmente ter esgotado o capital político do Partido Democrata do Japão após apenas oito meses de governo que assumiu depois de 50 anos de governo quase ininterrupto do Partido Liberal. E o desgaste não foi apenas em Okinawa, pois o Primeiro Ministro faltou com a palavra perante o país e o acordo não foi consensual sequer entre os integrantes da sua coalizão política. Por exemplo, a ministra Misuho Fukushima, líder do pacifista Partido Social Democrata foi demitida por se recusar a assiná-lo e seu partido se retirou da coalizão.
As eleições de julho para renovar um terço da Câmara Alta (Senado) serão um indicador importante sobre o estado da opinião pública, embora os democratas vão continuar mantendo ampla maioria na Câmara Baixa (Câmara de Deputados) que é o mais poderoso.
Poucos dias depois de pedir desculpas por não haver cumprido esta importante promessa de campanha, Hatoyama renunciou ao cargo de presidente de seu partido e primeiro ministro sendo substituído pelo ex-ministro das finanças, Naoto Kan, numa tentativa de evitar a derrota eleitoral em julho. Leia mais em: www.ft.com .
ONU define nova coordenadora das negociações climáticas
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, indicou em 17 de maio a nova coordenadora das negociações climáticas que substituirá Yvo de Boer como a secretária executiva da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC na sigla em inglês).
A costa-riquenha Christiana Fiqueres é especialista no tema e fez parte da equipe de negociações da Costa Rica desde 1995. Foi vice-presidente do bureau da UNFCCC de 2007 a 2009, representando a América Latina e Caribe, além de ter presidido inúmeras negociações internacionais em temas relacionados às mudanças climáticas. É filha do ex-presidente José Figueres Ferrer que aboliu o exército costa-riquenho em 1948. De Boer, que dirigiu a UNFCCC por quatro anos, havia renunciado ao cargo em fevereiro após o fracasso da COP-15.
Figueres disputou com o ministro sul-africano do Turismo, Marthinus van Schalkwyk, que tinha o apoio do Brasil. Seu papel será mobilizar os países para criar um acordo que continue ou suceda o Protocolo de Kyoto, após o fracasso da Conferência do Clima da ONU (COP-15), em Copenhague, no ano passado. O primeiro período do compromisso de Kyoto se encerra em 2012 e é preciso que os países definam metas de redução dos gases-estufa para o período posterior.
Contudo, a percepção de que as 193 nações que voltam a se reunir em Cancún em dezembro próximo para a COP-16 possam chegar a um acordo sobre como controlar as emissões de gases poluentes é cada vez menor. De Boer, oficiais da União Européia, dentre outros, tem alertado para o fato de que o provável é que algum acordo vinculante somente seja alcançado em 2012 na mais otimista das previsões.
A indicação de Christiana Figueres foi bem recebida pelos grupos ambientalistas que lidam com o tema destacando que, além de trazer para a mesa sua experiência nos setores governamental, empresarial e social, também traz a perspectiva de um país em desenvolvimento. Isso poderá ajudá-la na árdua tarefa de criar confiança entre os diversos países participantes dos acordos. Leia mais em: Página Oficial da Convenção Marco da ONU sobre Mudanças Climáticas http://unfccc.int , Christiana Figueres Appointed New UNFCCC Executive Secretary http://unfccc.int/files/press/news_room/press_releases_and_advisories/application/pdf/100517_pressrel_new_es.pdf e Página Oficial da Conferência de Oslo sobre Clima e Floresta – 27 de maio http://www.oslocfc2010.no/ .