Por Maristela Lopes

Na etapa final do seminário internacional  “A Integração sul-americana e os desafios políticos e sócio-ambientais da Pan-Amazônia”, promovido pelas Fundações Perseu Abramo e Friedrich Ebert e pelo Partido dos Trabalhadores, em Belém, o debate sobre a institucionalidade, geopolítica e segurança na Pan Amazônia reuniu o professor-pesquisador da Universidad Simon Rodriguez da Venezuela, Miguel Angel Núñez; o dirigente do Polo Democrático Alternativo da Colômbia, Aurelio Montoya; e da Faculdade de Ciências Sociais da UFPa Caubi Monteiro.

O professor venezuelano Miguel Angel Núñez enfatizou que o ser humano está totalmente fora dos processos de integração militar e política. Nuñez defendeu a adoção de um novo conceito de territorialidade, baseado no autorreconhecimento, na autoconstrução fincados sobre a base dos saberes, da continuidade do que já existe. Os povos da floresta não estão incluídos nos processos de integração militar e econômicas e segundo ele “esses povos nos apresentam costumes, símbolos, interpretações distintas que se contrapõem à visão tradicional adotada nesses processos.” Núñez afirmou que é contrário a visão vigente, porque por baixo dela estão estabelecidos tratados econômicos que se orientam em interesses extrativos e especulativos. Ele disse estar convencido de que é preciso discutir um novo modelo de desenvolvimento econômico com base outros valores, criando novos meios de produção, novas relações de distribuição.
Um tema que causa preocupação é a questão das bases militares e o que está em jogo com a sua permanência e crescimento na região.  “Precisamos entender que estamos num momento histórico que pode não se repetir. Temos governos plurinacionais como o da Bolívia e do Equador, que tem forte componente indígena na sua população, assim como a Venezuela, que é multicultural; temos também o Paraguai, que também tem característica multiétnica“. Existe, segundo ele, possibilidade de encontrar propostas novas, respeitando essa rica variedade.

Miguel Núnez afirmou que os povos das florestas são milhões de seres humanos e que vivem em espaços de conflitos sociais. Ao falar sobre a questão da territorialidade, ele deu como exemplo a Guiana, onde foi feito um processo de demarcação levando em consideração a biodiversidade e isso foi um sucesso, segundo ele, o que não teria ocorrido na fronteira da Colômbia porque lá estavam forças policiais, por exemplo.

Soberania em xeque com bases militares

O dirigente do Polo Democrático Alternativo da Colômbia Aurelio Montoya falou principalmente da questão da soberania, focando o debate na presença de bases militares americanas em países como a Colômbia e a tentativa de expansão para outros países. Segundo ele, ao falarmos de integração é necessário dar-lhe uma perspectiva prioritariamente política. E essa integração é ditada pelo segundo momento da globalização, mais agressiva, que começou depois de 2001. Montoya afirmou que depois da Guerra do Vietnã, os Estados Unidos passaram a ter mais arsenal militar fora do que dentro de seu país. Ele cita a tentativa de colocar uma base militar em Recife, o que foi negado pelo governo brasileiro.

Questionando o público se haveria integração caso não houvesse a Amazônia,  ele mesmo esclarece que existiria a necessidade política de promover a integração porque o processo de globalização  tem como objetivo fundamental o domínio do controle territorial. As políticas de integração, portanto, precisam vir acompanhadas de políticas de Estado, porque ela implica na cessão de parte da soberania. Essa cessão é feita por meio de intercâmbios.
“No caso da Colômbia, que vive sob o Plan Colômbia, o que existe é um processo de colonização”, disse ele. O Plan Colômbia não pretendia acabar com o narcotráfico e sim reduzi-lo, e ainda assim foi um fracasso e só serviu pra triplicar as despesas com segurança e multiplicar os soldados”, disse Montoya. Ele fez questão de registrar que atualmente o controle dos EUA sobre a Colômbia é muito maior e que essas bases militares afrontam a soberania daquele país. Mas muitas organizações políticas, sociais estão atentas para contrapor tudo isso e requerem solidariedade de outros países.
O professor Caubi Monteiro falou sobre a importância dos partidos políticos para a formulação de políticas públicas. No caso da Amazônia, a conquista de uma nova soberania deve ser assumida pelo próprio Brasil. Segundo Monteiro, existem pelo menos três dimensões a considerar: sobre segurança, particularmente pós 64; de desenvolvimento sócio-econômico que ganha sentido a partir do governo Vargas e principalmente, a partir dos militares e mais a política ambiental coletiva tendo como ponto de partida a Eco 92. Ele disse ainda que não se pode esquecer que as principais ameaças são as próprias elites estatais e principalmente as que detêm armas.

Para a pesquisadora boliviana Andrea Urioste, temas como aquecimento global, mudanças climáticas precisam estar na agendas públicas mundiais mas que devem  ser acompanhadas de conteúdos com perspectivas políticas, sociais, culturais de forma integrada. Já Manuel Tamayo, professor universitário do Equador, frisou que a região Pan Amazônia é a “jóia da coroa”, pela maravilha da natureza, por toda a biodiversidade e por ter uma função estratégica de sobrevivência da humanidade e tornando isso um dos grandes desafios.

Hernan Gonzales, do Peru, falou sobre a falta de ética, da irracionalidade com o ser humano e com o meio ambiente, o que se traduz em barbárie. Na opinião de Hernan, as oligarquias, os poderosos, querem esvaziar a democracia e usam, inclusive, qualquer método e pediu atenção e consciência para esse tipo de processo. “É preciso unir esforços em defesa da vida, da soberania alimentar e do meio ambiente”, destacou Hernan Gonzales.