A trágica trajetória do magistério paulista
A greve crescente em curso na rede pública estadual carrega uma história de luta contínua em defesa de uma educação de qualidade. São décadas de vitórias e derrotas, enfrentando governos ditatoriais e autoritários, buscando garantir o ensino para milhares de jovens e crianças como condição de cidadania. Essa história, que não é simplesmente corporativa, está sendo mais uma vez agredida pelo governo de plantão.
A greve crescente em curso na rede pública estadual carrega uma história de luta contínua em defesa de uma educação de qualidade. São décadas de vitórias e derrotas, enfrentando governos ditatoriais e autoritários, buscando garantir o ensino para milhares de jovens e crianças como condição de cidadania. Essa história, que não é simplesmente corporativa, está sendo mais uma vez agredida pelo governo de plantão.
Os governos tucanos têm se pautado pela implementação de política educacional excludente, pelo sucateamento das escolas sem infraestrutura adequada, com falta de bibliotecas e laboratórios com jornadas estafantes dos(as) professores(as), com péssimos salários com a violência arrombando os muros escolares, com o desânimo, a descrença e também com a raiva atravessada na garganta. Marca cravada nos últimos 15 anos, o autoritarismo expresso exemplarmente pelo PSDB tem na Educação um de seus piores resultados.
O ano 1998 foi bem datado para a Educação, o governo Mario Covas adotou uma série de medidas na rede de ensino: a separação das unidades escolares de 1ª a 4ª série das demais, a imposição da municipalização, a reestruturação da carreira do magistério com perdas salariais, a política de bônus e gratificações, a implantação da progressão continuada transformada em promoção automática, dentre muitas outras. Todas elas tomadas sem diálogo com a categoria e pais de alunos em nada reverteram para melhoria da qualidade de ensino e tiveram como resultado a precariedade total do desempenho dos alunos. As diversas avaliações realizadas, federais e estaduais, acusavam: nossos alunos estão cada vez aprendendo menos.
O governo Alckmin deu continuidade a essa política sem grandes alterações. Mas foi dele o veto ao aumento de percentual de recursos para as Universidades aprovado pela Assembléia Legislativa, gerando movimento grevista de alunos, professores e funcionários das universidades. Foi dele também o projeto de lei que demitia todos os professores temporários da rede do Ensino Básico, combatido duramente pela Apeoesp e pressionando a retirada da proposta.
E chegamos ao governo Serra, o mais imperativo dos governos tucanos. Serra foi o governador que mais agressivamente atingiu o magistério. Desde o inicio publicou decretos desrespeitando a autonomia universitária, apresentou projetos de lei, aprovados na Assembléia Legislativa, reduzindo os períodos de licença saúde, instituindo Bônus de Resultado que, numa mesma escola, contemplam apenas alguns, fez alterações na carreira que também contempla apenas parte mínima da categoria. E pensa em resolver tudo incluindo um estagiário pretensamente como um professor auxiliar em sala de aula, reproduzindo apostilas das escolas particulares sem mediação com a vida de crianças e jovens estudantes das escolas públicas e impostas aos professores com se estes fossem simplesmente operadores pedagógicos. E isso não é tudo, o descaso com a educação em São Paulo continua arrochando salários, mantendo o percentual mínimo obrigatório de recursos para a educação, numa sucessão de redução dos investimentos para uma rede deteriorada, carente de infraestrutura material e pedagógica, com professores(as) desanimados(as) e/ou desencantados(as), com a violência arrombando os portões escolares, e tendo de suportar as futuras avaliações de metas individualizadas por escola. E, ainda, são responsabilizados pelo governador pela atual situação da escola pública e tratados como caso de polícia pela repressão enviada às assembléias do magistério.
E mesmo com essas medidas e ações impositivas e de caráter punitivo adotados pelo governo, os resultados não se alteraram significativamente. Dados do MEC revelam, em 2009, a taxa de analfabetismo funcional chegou a 13,8% em São Paulo. Analfabeto funcional é a pessoa que mesmo sabendo ler e escrever não tem habilidade de leitura, escrita e cálculo para seu desenvolvimento.
A greve atual tem razão de ser. Sem nenhum processo de negociação, sem cumprir a exigência legal de data-base os professores estão exaustos. Ainda que conseguem manter aceso o espírito de luta e cobrar do governante o que é de direito.
Não adianta Serra procurar desqualificar o movimento com expressões como “protesto trololó” que revela apenas sua falta de dignidade e/ou descrédito em sua capacidade de governar. Ou inventar que a greve é política. Na verdade todas são. Não como ele quer, política partidária. E muito menos continuar a enviar a polícia para as manifestações da categoria. Isso não atemoriza mais ninguém.
Ele se desincompatibiliza levando o desprezo do magistério e do funcionalismo público e a certeza de ser mais um no rol dos inimigos da Educação.
Bia Pardi, coordenadora do setorial de Educação do Diretório Estadual do PT-SP