A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançada nesta segunda-feira (29) em cerimônia realizada em Brasília. O programa tem previsão de investimentos de R$ 958,9 bilhões, no período 2011/14. Para os anos pós-2014, a estimativa é de R$ 631,6 bilhões. Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão.

Os focos de atuação do PAC 2 permanecem os mesmos – Logística, Energia e Social-Urbano -, no entanto, para auxiliar o acompanhamento e controle social serão desdobrados em seis grupos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos; Energia e Transportes. Cada grupo conta com uma estimativa de recursos. Os grupos Transportes e Energia apresentam uma seleção preliminar de projetos. Para os demais grupos, os projetos serão selecionados entre abril e junho.

O PAC é um programa estratégico de investimentos, que combina medidas de gestão e obras de infraestrutura. A primeira edição do programa, lançada em janeiro de 2007, previa investimentos de R$503,9 bilhões até 2010. Este valor foi, posteriormente, ampliado para R$ 638 bilhões.

De acordo com o último relatório divulgado pelo comitê-gestor do PAC, o valor investido até dezembro de 2009 foi de R$ 403,8 bilhões, que corresponde a 63,3% do total. As ações concluídas nos primeiros três anos totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do montante.

Um dos principais resultados do programa foi ter elevado, entre 2006 e 2009, a taxa de investimento de 16,4% para 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos do governo federal- Orçamento Geral da União e Estatais – também aumentaram a participação no PIB, de 1,6% para 2,9%, no mesmo período.

O PAC contribuiu, ainda, para a geração de novos postos de trabalho formal. Entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010 foram criados 5,67 milhões de empregos. Em alguns setores envolvidos nas obras do programa, a média de empregos criados é cinco ou seis vezes maior que a média geral. De 2007 a 2009, as desonerações tributárias oriundas de medidas do PAC, alcançaram R$ 42 bilhões, com previsão de mais R$ 24,1 bilhões para 2010. A revista com detalhes sobre o PAC 2 está disponível na internet, no endereço www.casacivil.gov.br.

Cidade Melhor

Àrea: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
Metas: Enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.
Investimentos previstos: R$ 57,1 bilhões (2011-2014)
 

Comunidade Cidadã

Área: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, Creches e Pré-escolas, Quadras esportivas nas escolas, Praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária.
Metas: Presença do Estado nos bairros populares – aumentando a cobertura de serviços.
Investimentos previstos: R$ 23 bilhões (2011-2014)

Minha Casa, Minha Vida

Área – Minha Casa, Minha Vida, Financiamento SBPE, Urbanização de Assentamentos Precários.
Metas: Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
Investimentos previstos: R$ 278,2 bilhões (2011-2014)

Água e Luz Para Todos

Área – Luz Para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.
Meta: Universalização do acesso à água e à energia elétrica.
Investimentos previstos: R$ 30,6 bilhões (2011-2014)

Transportes

Área: Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos, Equipamentos para estradas vicinais.
Metas: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.
Investimentos previstos: R$ 104,5 bilhões (2011-2014) R$ 4,5 bilhões (pós-2014)

Energia

Área: Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Indústria Naval, Combustíveis Renováveis, Eficiência Energética, Pesquisa Mineral.
Meta: Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas; Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção.
Investimentos previstos: R$ 465,5 bilhões (2011-2014) R$ 627,1 (pós-2014)