Em entrevista ao Em Questão e à emissora NBR, a secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, da Casa Civil, explicou como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fez aumentar os investimentos no Brasil, crescer o emprego e a renda de trabalhadores e ainda sustentar o País diante da crise econômica mundial.

Em entrevista ao Em Questão e à emissora NBR, a secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, da Casa Civil, explicou como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fez aumentar os investimentos no Brasil, crescer o emprego e a renda de trabalhadores e ainda sustentar o País diante da crise econômica mundial.

 
Em sua nova fase, o PAC 2, que será lançado na próxima segunda-feira, trará novidades como investimentos em um novo conceito de construção de hidrelétricas, as usinas-plataforma.

 
A íntegra da entrevista está disponível na página da Secom – www.secom.gov.br

 
 
 
Em Questão – Em 2009 enquanto outros países tiveram uma queda significativa do PIB, no Brasil a queda foi de 0,2% sendo que a partir do segundo trimestre o desempenho foi positivo. O PAC ajudou a vencer a crise?

 
Míriam Belchior – Eu acredito que teve muita influencia. Enquanto os outros países tiveram que montar seu próprio programa de investimentos para enfrentar crise e sustentar o emprego, o Brasil já tinha o PAC em pleno andamento. Com o PAC, nós conseguimos manter as obras em andamento e os empregos nessas obras. Isso foi fundamental para sustentar a nossa resistência à crise. O Programa, aliado à ampliação  do mercado interno no País, aumento do salário mínimo, Bolsa Família e aumento da renda dos trabalhadores foram, juntos, fundamentais  para que o Brasil fosse um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair.

 
É possível avaliar qual foi o impacto do PAC no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos 3 anos?

 
Com certeza. Um dos indicadores mais reconhecidos para demonstrar o desenvolvimento do País é o volume de investimento.  De 2006, um pouco antes do PAC começar, até 2009, o investimento no pais cresceu: saiu de 16 % (do PIB), em 2006, para quase 19%,  em 2009. Um aumento de quase 20%. O investimento público quase dobrou. Em obras de rodovias e obras de saneamento o emprego cresceu  mais de 60% de 2006 a 2009. Me parece que esses são indicadores claros da importância do PAC no crescimento que o país vive nos últimos anos.

 
Por que o governo resolveu prestar contas regularmente do PAC?

Uma linha fundamental do governo é a transparência de informações para que a sociedade possa acompanhar a realização das ações. Em segundo lugar,  publicamos quadrimestralmente o balanço do PAC, o que faz uma pressão positiva sobre os ministérios responsáveis pelas ações.

 
Por que foi necessário centralizar o controle na Casa Civil, já que as obras são realizadas pelos ministérios e pelas empresas públicas?

 
A Casa Civil acompanha a execução da obra e, assim, identifica as dificuldades. Em seguida, se estabelece ações para resolver esses riscos. Do mesmo jeito que coloca aquela pressão positiva para os ministérios executarem as obras no cronograma mais aduado, apoiamos  os ministérios para resolver os principais problemas. Por exemplo, mandamos uma Medida Provisória, que o Congresso aprovou, transformando  as transferências do PAC em “transferência obrigatória”. Isso permitiu maior agilidade na contratação e no repasse de recursos para  estados e municípios, que executam as obras de habitação e saneamento. Se não tivéssemos feito isso, o ciclo da execução da obra ia ficar muito mais longo.

 
O licenciamento ambiental é uma das etapas mais demoradas de uma obra. O PAC esta gerando uma certa pressão aos órgãos reguladores  ambientais?

 
Essa é uma impressão uivocada. Nunca um licenciamento esteve tão rigoroso. No caso de Belo Monte, que gerou bastante polêmica, as compensações ambientais exigidas pelo Ibama somam R$ 1,5 bi. Isso demonstra claramente esse rigor. O PAC trouxe à tona a importância dessa etapa no ciclo de execução de obra e obrigou o Ibama a ser rigoroso e também a simplificar procedimentos e cumprir prazos. Assim como obrigou os ministérios e empresas a realizar estudos ambientais mais aduados, mais alinhados com as exigências do Ibama.

 
Dos R$ 504 bilhões previstos inicialmente para todo o PAC, R$ 275 bilhões foram destinados ao setor energético. Esse investimento é suficiente para atender ao aumento da demanda, calculado em torno de 150% até 2030?

 
As grandes usinas do Madeira e Belo Monte, que vai ser leiloada em abril, vão conseguir garantir a nossa energia até 2015. E vamos continuar fazendo esses investimentos para que o Brasil continue tendo energia necessária para crescer. Além de ampliações de hidrelétricas já feitas, temos outras sendo construídas no País inteiro. No Sul, no Sudeste, no Nordeste e no Norte. Elas têm tamanhos diferentes, mas compõem todo um sistema que, interligado por linhas de transmissão, permite que quando falta energia em um lugar se possa transferir a que está sobrando em outro.

 
Temos uma novidade para a geração de energia. Trata-se de um novo conceito de usina hidrelétrica, chamada usina-plataforma. Ela tem a mesma lógica das plataformas de petróleo. Vamos levar grupos que ficam períodos longos trabalhando e depois voltam, revezando com outro grupo de trabalhadores. Com isso, os canteiros serão muito menores e as construções de apoio também. Não precisamos de um enorme número de trabalhadores morando no entorno da usina. Essa nova lógica vai permitir que continuemos construindo grandes usinas hidrelétricas na Amazônia, preservando o meio ambiente. Eu acho que esse é um indicador importante da preocupação do governo federal de garantir energia para o País e garantir um dos nossos maiores patrimônios, que é a Amazônia e o meio ambiente do País.

 
Esse novo modelo de usina foi planejado para a Amazônia?

 
Exatamente. Onde já tem uma cidade perto – como a Usina do Madeira, em Porto Velho – podemos usar a tecnologia convencional. Mas em áreas muito preservadas, não queremos construir uma cidade em torno da usina. Nesses casos, vamos construir usinas plataformas, garantindo que o impacto seja o menor possível nos nossos biomas protegidos.

 
Essas novas descobertas de poços de petróleo e o inicio da exploração do présal vão ajudar no cumprimento das metas estabelecidas pelo PAC?

 
Com certeza. Havíamos previsto inicialmente no PAC metas ambiciosas de autosuficiência em relação ao petróleo e seus derivados, que nós já alcançamos. Além disso, com a descoberta das jazidas do pré-sal nós estamos fazendo os primeiros testes de longa duração para a exploração do pré-sal. Até o final 2010, a Petrobras vai estar em condições de operar o poço de Tupi de maneira definitiva.

 
O PAC prevê a ampliação e desenvolvimento da área de petróleo. Mas, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de biocombustíveis

que é uma matriz muito mais limpa de energia. Isso não é uma contradição?

 
É fundamental fazer as duas apostas. A grande vantagem do pré-sal é que ele é um petróleo de uma qualidade muito maior do que as outras jazidas que nós temos no País, de petróleo pesado. Estamos fazendo a modernização das nossas refinarias para produzir um combustível de maior qualidade, com menos enxofre. Portanto menos poluente. Então é possível, mesmo dentro da matriz de petróleo, trabalhar de maneira mais ambientalmente equilibrada. Além disso, os biocombustíveis são fundamentais para diminuir a nossa dependência do petróleo. E a produção de etanol e biodiesel impulsiona a nossa agricultura. Isso se soma para o desenvolvimento do País.