Em 2019, um discurso abertamente contrário aos direitos humanos adotado por autoridades no Brasil (inclusive e especialmente o presidente da República) se traduziu em medidas administrativas e legislativas de impactos concretos na limitação e na perda de direitos
fundamentais da população. É o que afirma o relatório “Direitos Humanos nas Américas: retrospectiva 2019”, da ONG Anistia
Internacional, que pode ser acessado aqui.

O relatório pondera, no entanto, que este quadro ocorre também em outros países da América Latina. No Brasil, destacam-se a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, ataques a indígenas, quilombolas e outros povos
tradicionais, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora de direitos humanos Marielle Franco, as violências contra
ativistas/organizações da sociedade civil e as tentativas de flexibilizar o acesso a armas. Segundo o relatório, no Brasil, “as autoridades não deram uma resposta adequada à ampla gama de violações de direitos humanos”.

Além do alerta da ONG, a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet, listou o Brasil entre os aproximadamente trinta locais onde o assunto levanta preocupações mais urgentes. Ou seja, não só ONGs que lidam com direitos humanos estão preocupadas com o Brasil, mas também a ONU. Bachelet afirma que no Brasil há esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e de movimentos sociais, além de ecoar preocupações muito semelhantes às que aparecem no relatório da Anistia Internacional. Vale lembrar que no ano passado, quando Bachelet expressou preocupações semelhantes, Jair Bolsonaro respondeu ofendendo o pai da alta comissária, dizendo que o Chile “só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai, brigadeiro à época”.

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