O lema “Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras" utilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) nas comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – tem como objetivo mostrar que quanto mais autonomia e mais cidadania as mulheres conquistam, mais fácil é a ruptura do ciclo de violência que acontece por meio do pleno acesso das mulheres aos seus direitos.

O lema “Mais autonomia, mais cidadania e menos violência para as mulheres brasileiras" utilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) nas comemorações do centenário do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – tem como objetivo mostrar que quanto mais autonomia e mais cidadania as mulheres conquistam, mais fácil é a ruptura do ciclo de violência que acontece por meio do pleno acesso das mulheres aos seus direitos.

Desde que foi criada, em 2003, a SPM articulou a promulgação de 46 novos instrumentos normativos em benefício das mulheres brasileiras, com destaque para a Lei Maria da Penha, a ampliação da licença-maternidade para 180 dias e a minirreforma eleitoral.

Nas ações de prevenção e enfrentamento à violência, destaca-se o número de atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – 923.878 atendimentos – e o crescimento de 179% da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

Hoje, existem 68 casas-abrigo, 146 centros de referência, 56 Núcleos de Atendimentos Especializados da Defensoria Pública, 475 delegacias ou postos especializados de atendimento às mulheres, 147 juizados especializados ou varas adaptadas de violência doméstica e familiar contra a mulher, 19 núcleos de ministérios públicos estaduais especializados em violência, oito núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e sete serviços de responsabilização do agressor.

Acesse aqui a íntegra do documento ‘Políticas para as Mulheres em Números’

Publicado no portal PT em 08/03/2010