Depois de conceder aumento do salário mínimo abaixo da inflação, Jair Bolsonaro irá se reunir no dia 14 de janeiro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar recompor o salário mínimo, de modo a acompanhar a inflação do ano passado.

No último dia de 2019, Bolsonaro assinou medida provisória estabelecendo o salário mínimo no valor de 1.039,00 reais para 2020, um reajuste de 4,1%. O aumento foi superior ao aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020, que previa uma inflação de 3,8%, fixando o salário mínimo em 1.031,00 reais.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e divulgada pelo IBGE agora, no início de janeiro, registrou 4,48%, estimulada pela alta do preço da carne no final do ano. “A ideia é no mínimo isso aí…, tem que recompor”, disse Bolsonaro.

Segundo a equipe econômica, para cada um real de aumento no salário mínimo há um impacto de aproximadamente 350 milhões de reais nas contas públicas, referente a despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social. Se o governo Jair Bolsonaro optar por não corrigir o salário mínimo pela inflação deixaria de investir 1,9 milhões de reais. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o impacto fiscal da medida pode chegar a até 2,13 bilhões de reais.

Até o ano passado, a política de reajuste previa que se a inflação fosse maior que a estimativa do governo essa diferença seria incorporada ao cálculo do salário mínimo. Nos governos do PT houve incentivo a reajustes acima do índice de inflação. O governo Bolsonaro interrompeu essa política, que permitiu ganhos reais aos trabalhadores mais necessitados e, para Guedes, um reajuste do salário mínimo acima da inflação no momento atual poderia gerar desemprego em massa.

O tema foi tratado em reunião da equipe econômica no dia 13 de janeiro e será tema da reunião entre Bolsonaro e Guedes nesta terça-feira. O ministro Paulo Guedes deve autorizar um novo aumento do salário mínimo, mas ainda não há uma definição sobre como esse aumento seria operacionalizado. Técnicos da equipe econômica estudam mecanismos para driblar as travas legislativas para implementar o aumento.

A medida que ajustou o salário mínimo em 1.039,00 reais, editada em 31 de dezembro, só será votada em 2 de fevereiro quando o Congresso voltar do recesso. Foi aventada a possibilidade de o governo enviar uma nova MP, que teria validade imediata, mas há dúvidas se o governo pode fazer isso, uma vez que uma das regras do Congresso impede a reedição de uma MP em uma mesma sessão.