A Escola Nacional de Formação, criada pelo 3o Congresso do Partido dos Trabalhadores, tem a finalidade de implantar de forma permanente a política nacional de formação do PT. 

1. A Escola Nacional de Formação está voltada à formação de seus militantes, a saber:
2. Novos filiados e militantes de base;
3. Dirigentes e integrantes das instâncias partidárias e setoriais;
4. Parlamentares,   gestores   públicos,   militantes   que   atuam   em   governos   dos   quais   o   PT participa.
5. Petistas que atuam nos movimentos sociais.

As   direções   poderão,   quando   considerarem   conveniente,   realizar   convites   específicos   para simpatizantes participarem das atividades a serem organizadas em cada região.