O livro Democratização do Parlamento reúne debates de parlamentares do Brasil e da Alemanha sobre o exercício do mandato legislativo, os mecanismos de participação social e o funcionamento das casas legislativas.

Alargando as fronteiras da representação e da participação política

Com o seminário “Democratização do Parlamento” e a conseqüente edição deste livro, pretendemos atender a uma demanda apresentada reiteradamente em encontros e reuniões de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), com base na constatação de que, embora o partido tenha acumulado nestes últimos anos várias publicações sobre “o modo petista de governar”, as ações de governo analisadas referem-se quase exclusivamente à atuação dos Executivos, deixando de lado as necessárias reflexões acerca do modo de atuação no Parlamento. E isso é estranho porque, no PT, a conquista de mandatos parlamentares é anterior à chegada ao governo de prefeituras e estados.

Nesse período de mais de 20 anos de atividade legislativa, acumularam-se experiências importantes que incluem, além da elaboração de leis e projetos, estudos e pareceres, as ações de fiscalização do Executivo, essenciais para a defesa da população contra omissões, desmandos e atos de arbitrariedade das autoridades, Incluem ainda exemplos da maneira como os parlamentares, mesmo quando isolados em municípios afastados dos grandes centros, sem estrutura e recursos adequados as suas necessidades, usam de criatividade e da força de sua militância para dar conta das responsabilidades de seu mandato.

A análise dessa produção foi o objetivo que propusemos neste seminário, considerando que ela se torna especialmente importante num momento como o que atravessamos, em que o Parlamento atravessa uma crise de legitimidade e de representatividade, caminhando, cada vez mais, para se tornar apenas uma instância homologadora de projetos do Executivo.

Por isso torna-se urgente a discussão sobre as causas desse problema e a proposição de saídas para reverter esse quadro. No rol dessas soluções coloca-se a questão relevante do papel que os instrumentos de participação popular, como o orçamento participativo os conselhos populares, as conferências e fóruns temáticos de discussão, que vêm se mutiplicando nos últimos tempos, podem ter para, aliados às instâncias da democracia representativa, respaldar o processo de democratização do Parlamento.

Esperamos que o debate sobre os assuntos apresentados neste livro tenha seguimento e apresente o nível de análise crítica e de profundidade que estão sendo exigidos.

*Apresentação por Zilah Wendel Abramo, presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo