Na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de julho, Sergio Moro pretende tirar licença não remunerada do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O motivo alegado é para tratar de assuntos particulares. A licença vem em momento oportuno para Moro, envolvido em recentes revelações de troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol, pelo Telegram, no andamento da Operação Lava Jato, em especial nos processos relativos a condenação do ex-presidente Lula.

Segundo o The Intercept Brasil o volume de conteúdo (áudios, textos e imagens) que o jornalista Glenn Greenwald tem em mãos é gigantesco e fica mais do que provado que Moro e MPF agiam juntos pela condenação de Lula. A parceria do Intercept com outros veículos da mídia tradicional como a Folha de são Paulo, revista Veja e Band News, além de abreviar a apuração do volume de informações recebidos, prova a autenticidade das fontes e também confere credibilidade às informações reportadas.

A última revelação da série de reportagens do The Intercept traz áudios do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, comentando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender a decisão do também ministro Lewandowski que autorizava a entrevista de Lula, em setembro de 2018.

Membros do STF afirmaram que o conteúdo das revelações é forte e abre margem para questionar a atuação do atual ministro da Justiça. Mas as frequentes menções aos ministros do Supremo nas conversas reveladas, como Fux (“in Fux we trust”, em 12 de julho) e Fachin (Aha uhu o Fachin é nosso”, de 5 de julho) podem levar a conclusões pouco favoráveis também sobre o Supremo.

Segundo o código processual civil, artigo 145, “há suspeição do juiz que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa” e Moro devia se afastar do cargo de ministro. Para o criminalista e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) Conrado Gontijo, este é dos maiores escândalos da história jurídica do país e coloca em xeque a investigação da força-tarefa da Lava Jato. “Se houve este tipo de comunhão entre o Poder Judiciário e o Ministério Público é uma violência ao Estado democrático de direito”, afirmou.

Se confirmado que o trâmite processual foi conduzido de forma incorreta e torna suspeita a conduta do MP e do juiz, a Justiça favorece o réu. A operação fica comprometida, o que pode levar a nulidade das decisões e das penas no caso da Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenados sem provas na Operação Lava Jato e preso em abril de 2018, sendo impedido de disputar as eleições presidenciais.

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 4 e 5 de julho, a maioria (63%) da população tem conhecimento sobre as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os promotores da Lava Jato, mais da metade (58%) consideram essa conduta de Sergio Moro inadequada e o mesmo índice considera as irregularidades cometidas pelo juiz graves e que suas decisões devem ser revistas.

A avaliação positiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça caiu de 59% em abril para 52%, em julho. O apoio e avaliação positiva da Operação Lava Jato também caiu de 61% para 55%.