Maia quer empenho do governo para aprovar reforma
A votação do texto substitutivo da reforma da Previdência, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), da Comissão Especial na Câmara foi adiada. A leitura da complementação de voto do relator estava prevista para esta quinta-feira, 27 de junho. O adiamento compromete mais uma vez o cronograma do principal projeto do governo.
A busca de uma solução sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a Estados e municípios é a principal razão para o adiamento da votação, mas segundo o deputado Samuel Moreira não está difícil incluir Estados e municípios. A maioria dos pedidos já foram atendidos e resta poucos pontos a serem tratados.
Entre as pautas de interesse dos governadores que estão sendo atendidas, a Câmara votou no dia 26 de junho o projeto que estabeleceu nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10.985/18). Ele informou ainda que pretende pautar na semana que vem o projeto que permite negociação de direitos de dívidas com Estados e municípios (PLP 459/17).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que o ideal é incluir Estados e municípios no texto da reforma, mas se não for possível inclui no texto da Previdência na Comissão Especial, será feita uma tentativa quando o projeto chegar ao Plenário da Câmara, disse.
Segundo Maia será preciso que a equipe econômica do governo volte a ajudar como ajudou até a apresentação do relatório de Moreira. Segundo a imprensa, o governo deve liberar lotes extras de emendas de deputados para votarem a favor da reforma. Algo em torno de dez milhões a mais para cada parlamentar que apoiar a reforma na comissão e mais dez milhões pela aprovação no plenário.
“Incluir os governadores pode nos fazer perder voto de algum campo”, disse Maia. “Se a gente perder voto de algum campo, tem que recuperar do outro. Ou a gente tem que trazer os votos mais importantes dos governadores porque aí não perde voto nenhum e chega até com uma margem muito segura para votação no Plenário da Câmara”, avaliou.
O limite do relator é terça-feira, dia 2 de julho, após reunião com os governadores. Após o encontro, Moreira deve apresentar uma complementação de voto na Comissão Especial. A expectativa, segundo Maia, é que o parecer seja votado na quarta-feira para que as discussões no Plenário comecem ainda na primeira quinzena de julho.