O Atlas da Violência de 2019 foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no dia 5 de maio . O estudo é desenvolvido a partir de dados de 2007 a 2017 do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) divulgados no site do Departamento de Informática do SUS (Datasus). Embora não sejam os mais recentes disponíveis sobre o assunto (o Monitor da Violência, parceria entre G1, FBSP e NEV/USP já publicou os dados das fontes policiais para o ano de 2018 e primeiro trimestre de 2019), o Atlas permite um nível mais amplo de desagregação e recorte das informações.

Alguns pontos se destacam:

– Houve aumento de 20% dos homicídios na última década. Em 2017 foram 65.602 mil (média de 179 por dia). São 31,6 mortes para cada cem mil habitantes – mais do que o dobro, por exemplo, da taxa de homicídios do Iraque em 2015. A Organização Mundial da Saúde considera epidêmicas taxas de homicídio superiores a dez homicídios a cada cem mil habitantes.

– 72% dos assassinatos são feitos por armas de fogo. É um número assustador e segue crescendo, mas é importante destacar que nos catorze anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento (2003), os assassinatos por arma de fogo no Brasil cresciam em média 5,5% ao ano. Depois do Estatuto, a taxa de crescimento caiu para menos de 1% ao ano.

– 54% das vítimas têm idade de 15 e 29 anos – lembrando que jovens representam apenas 20% da população brasileira. O aumento dos homicídios foi de 37,7% em dez anos.

– 75,5% das vítimas são negras (negros representam 54% da população brasileira).

– Enquanto a média nacional cresceu 24% de 2007 a 2017, a taxa de homicídios no Norte e Nordeste aumentou 68% no período, saltando para 48,3 vítimas por cem mil habitantes. O Sudeste e o Centro-Oeste tiveram uma leve diminuição, e o Sul ficou estável. Estados mais violentos são AC, PA, CE, RN, PE, AL, SE.

– Quase cinco mil mulheres foram mortas (13 por dia), 66% delas negras. O ambiente doméstico é mais inseguro para as mulheres do que as ruas: mortes fora de casa diminuiu 3%, mas dentro de casa aumentou 17% (por cem mil habitantes). O aumento das mortes entre pretas/pardas foi seis vezes maior do que entre as brancas.

– Pela primeira vez a edição do Atlas faz recorte com enfoque na população LGBTI: de 2016 a 2017, as lesões corporais de LGTBI aumentaram 53,8%; as tentativas de homicídio desse segmento LGBTI subiram 52%;e os homicídios aumentaram 127% . Os dados são obtidos por intermédio do disque 100 e 193.

O Atlas traz ainda o histórico da Rota da Cocaína ao longo destes dez anos e a relação do tráfico e do crime organizado com o aumento da violência no país, rebeliões em penitenciárias etc. Um instrumento importante para se pensar em políticas públicas.