A Fundação Perseu Abramo lançou no dia 10 de maio A Constituição Golpeada (1988-2018), organizado por José Celso Cardoso Jr. O evento apresentado pela diretora Isabel dos Anjos contou, além do organizador da publicação, com José Genoino, que foi deputado federal constituinte no período 1987-1988.

Concebido por ocasião dos 30 anos da Constituição, o livro é lançado em um contexto bastante adverso daquele da década de 1980, de conquistas sociais e políticas no país. Como ressalta José Celso, “vivemos um processo deliberado, abrangente, profundo e veloz de destituição de direitos e de desconstrução da Constituição, na contramão do que vêm fazendo os países progressistas”.

A publicação possibilita refletir sobre o contexto de desmonte do Estado, dos direitos sociais, dos direitos fundamentais consagrados pelo texto constitucional e de enfraquecimento dos fundamentos do crescimento econômico, uma vez que “o projeto dominante em curso é contra a Constituição como referência para a construção do desenvolvimento”, como frisa seu organizador.

Em seu depoimento José Genoino lembra que o processo constituinte foi de debate político e “não uma reunião de sábios”. A Constituição de 1988 é fruto de um processo extremamente rico, “tínhamos o movimento popular querendo se expressar e reivindicando suas pautas, a ditadura militar sendo superada pelo governo civil liberal em um processo de negociação por cima e uma oposição com base popular representada pelo PT e outros partidos de esquerda”. Segundo o deputado, “a constituinte nasce de um pacto político de confrontação, da luta política e popular”.

Também presentes, alguns autores falaram sobre sua participação no livro: Francisco Fonseca, que tratou com Laurindo Leal Filho do papel da mídia no Brasil; Mariana Mazzini Marcondes assina com Renata Moreno o artigo “Cuidado infantil e o trabalho na perspectiva feminista”; e Natália Néris escreveu “A participação de negros e negras na Assembleia Nacional Constituinte”.

Ao final, José Genoino, um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Nacional Constituinte, aproveitou a ocasião para doar ao Centro Sérgio Buarque de Holanda da FPA sua coleção do Diário da Constituinte, 308 boletins com registros de dois anos do processo constitucional.

Assista à íntegra do evento: