Desde que o governo anunciou um corte de 30% em verbas de Universidades Federais e Institutos Federais, quase de forma automática, nesse outono de 2019, de chuvas mais esticadas que o normal, disparou-se o gatilho de um movimento que tem tudo para fazer brotar a primavera da educação.

O governo federal tem intensificado os ataques à educação, com o contingenciamento de quase 40% do orçamento da educação básica, 25% do orçamento das universidades federais, 35% do orçamento dos institutos federais, 13% do orçamento dos hospitais universitários, 8% do orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e 21% do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No total, 7,9 bilhões de reais estão bloqueados no orçamento do Ministério da Educação.

Os cortes vêm na esteira de um contingenciamento que diversos ministérios sofreram, devido à redução na estimativa de arrecadação para o ano de 2019, o que está diretamente relacionado à crise econômica que o país ainda enfrenta, agravada cada vez mais pela manutenção de políticas de austeridade. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, relembrou que o contingenciamento pode ser revertido caso a situação econômica melhore, porém as quedas contínuas nas estimativas de crescimento para este ano (que nesta semana passou de 1,71% para 1,49%, na décima revisão para baixo consecutiva) tornam difícil o cenário de que o governo consiga ampliar a arrecadação neste ano e descontingencie os recursos.

Com os cortes, o Brasil se afasta do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024, um conjunto de diretrizes pactuadas para orientar o acesso à educação no país. O contingenciamento de gastos agrava a perda de importância da educação em termos de orçamento no país nos últimos anos, impedindo que alcance a meta 20 do PNE de investir o equivalente a 10% de seu PIB em educação pública. A tendência, na verdade, é que, devido à Emenda Constitucional 95 (o teto de gastos), o percentual gasto com educação caia em proporção do PIB ao longo dos anos. Em 2015, a porcentagem do investimento público direto em educação em relação ao PIB foi de 5% e deveria ter sido ampliada para 7% neste ano de 2019, chegando a 10% em 2024.