O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou ontem (15/1) a suspensão da execução dos convênios estabelecidos entre o governo federal e o terceiro setor, em mais um ataque ao ativismo ambiental. A suspensão das transferências federais foi feita por ofício circular e inclui contratos em vigor firmados entre organizações da sociedade civil e órgãos federais, tais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Ricardo Salles argumenta que o motivo principal da suspensão foi à necessidade de fazer um levantamento a respeito da legalidade e idoneidade dos contratos firmados em torno da questão ambiental. Em nota publicada, organizações da sociedade civil, entre elas a Abong, Instituto Ethos e Observatório do Clima, repudiaram a decisão do MMA ao indicar desacordo com a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em vigor desde janeiro de 2016, que prevê a suspensão como sanção, apenas após abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em mais um de seus episódios, o governo Bolsonaro reduz o peso do meio ambiente para o favorecimento de lobbies do agronegócio e da mineração. Desta forma, o país segue na tendência de sufocar os movimentos sociais e as organizações comprometidas com desenvolvimento sustentável.