Após intensa resistência da bancada progressista da Câmara dos Deputados, o projeto denominado “Escola Sem Partido”, que pretendia ferir a autonomia dos professores e impor a mordaça em sala de aula, foi arquivado. Foram 12 tentativas de votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Parlamentares do PT, PCdoB, PSOL e de outros partidos conseguiram obstruir os trabalhos utilizando-se de todos os meios regimentais. Com isso, o presidente da Comissão, deputado Marcos Rogerio (DEM-RO) encerrou os trabalhos e arquivou o projeto.

A vitória tem grande importância em um momento de avanço do conservadorismo e de valores fundamentalistas. O projeto era amplamente defendido pelos setores que apoiam o presidente eleito Jair Bolsonaro, como a bancada evangélica e organizações como o MBL. De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o arquivamento “É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”. A vitória, no entanto, é pontual, e no próximo período devem se intensificar as tentativas de ferir a liberdade de expressão.

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